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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1198/2001 2001-01-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE RADIOLOGIA. 1 not_a_document
norma 1199/2001 2001-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIO­NAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 not_a_document
norma 404/2001 2001-01-04 Lei "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1193/2000 2000-12-27 Lei ORÇA A RECEITA O FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO O FINANCEIRO DO 2.001. 1 not_a_document
norma 1194/2000 2000-12-27 Lei CORRIGE A PLANTA DE VALORAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E RIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 not_a_document
norma 1195/2000 2000-12-27 Lei ACRESCENTA ITEM N° 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI N° 060/89. 1 not_a_document
norma 1192/2000 2000-12-19 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1191/2000 2000-12-13 Lei "DENOMINA-SE DE PEDRO JOSÉ MACHADO A PONTE DO PASSO DO CIVICA NA VARZINHA". 1 not_a_document
norma 1190/2000 2000-12-05 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1189/2000 2000-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL - APMC. 1 not_a_document
norma 1188/2000 2000-11-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1187/2000 2000-11-09 Lei ACRESCENTA PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, LEI MUNICIPAL N° 884/97. 1 not_a_document
norma 1186/2000 2000-10-18 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1032/98. 1 not_a_document
norma 1179/2000 2000-09-05 Lei RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1086 DE 24 DE AGOSTO DE 1999. 1 not_a_document
norma 1180/2000 2000-09-05 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS. 1 not_a_document
norma 1181/2000 2000-09-05 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL. 1 not_a_document
norma 1182/2000 2000-09-05 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 40 DISTRITO. 1 not_a_document
norma 1183/2000 2000-09-05 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1184/2000 2000-09-05 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1185/2000 2000-09-05 Lei FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1177/2000 2000-08-30 Lei ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 388 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 not_a_document
norma 1178/2000 2000-08-30 Lei ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 734/95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1175/2000 2000-07-26 Lei REVOGA-SE A LEI N° 1172/2000, DE 04 DE JULHO DE 2000, QUE DENOMINA A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, NO LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO DE VAGNER DOTTO. 1 not_a_document
norma 1176/2000 2000-07-26 Lei DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA B5, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 248, 310, 344, 345, 350 E 312, NO LOTEAMENTO DOS DOTTOS, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA MÁRIO MEDEIROS. 1 not_a_document
norma 1174/2000 2000-07-18 Lei DENOMINA-SE DE DR. RUY FELIX TEIXEIRA, A RUA DE N° 193, ENTRE AS QUADRAS 591 E 593, LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM 1 not_a_document
norma 1173/2000 2000-07-11 Lei INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1172/2000 2000-07-04 Lei DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO. 1 not_a_document
norma 403/2000 2000-06-28 Resolução "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1160/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS. 1 not_a_document
norma 1161/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PSICÓLOGO, 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS, E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 1162/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 1163/2000 2000-06-28 Lei CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1164/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA. 1 not_a_document
norma 1165/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 not_a_document
norma 1166/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 69 (SESSENTA E NOVE) FUNCIONÁRIOS E 22 (VINTE E DOIS) PROFESSORES. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO. 1 not_a_document
norma 1167/2000 2000-06-28 Lei SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE 1 not_a_document
norma 1168/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1 not_a_document
norma 1169/2000 2000-06-28 Lei REENQUADRA EM CLASSES OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM MAIS DE 08 (OITO) ANOS NA CLASSE. 1 not_a_document
norma 1170/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA. 1 not_a_document
norma 1171/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO. 1 not_a_document
norma 1159/2000 2000-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO,NO ÓRGÃO : SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1157/2000 2000-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 15 (QUINZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ­OPERÁRIOS. 1 not_a_document
norma 1158/2000 2000-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Â CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 09 (NOVE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS. 1 not_a_document
norma 1152/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E RESPECTIVO ADITIVO, PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO 2° E 3° GRAUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESTUDAM EM BAGÉ, LAVRAS DO SUL E SÃO GABRIEL. 1 not_a_document
norma 1153/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 not_a_document
norma 1154/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS. 1 not_a_document
norma 1155/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS. 1 not_a_document
norma 1156/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO. 1 not_a_document
norma 402/2000 2000-05-30 Resolução ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE 1 extracted
norma 1148/2000 2000-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA)AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. CONVÊNIO ' PRADEM/RESSARCIMENTO. 1 not_a_document