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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1383/2002 2002-06-11 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES, MANTENEDORA DO "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1380/2002 2002-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS NO COMBATE À DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, ZOONOSES O VETORES, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 413/2002 2002-06-05 Resolução "INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
norma 414/2002 2002-06-05 Resolução "CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, COM PUBLICAÇÃO SEMANAL DE DIVULGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS, AS VOTAÇÕES DE LEIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÕES E DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 1376/2002 2002-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. 1 not_a_document
norma 1377/2002 2002-06-04 Lei ACRESCENTA META E OBJETIVOS NA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. 1 not_a_document
norma 1378/2002 2002-06-04 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1°, 20 E 3° DA LEI N° 1291 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTANDO A EXPRESSÃO "PEDRAS POLIÉDRICAS". 1 not_a_document
norma 1379/2002 2002-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PADRÃO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 122/2002 2002-06-03 Projeto de Resolução "LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR". 1 extracted
materia 125/2002 2002-06-03 Projeto de Resolução "INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
norma 412/2002 2002-06-01 Resolução LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR". 1 extracted
norma 1382/2002 2002-06-01 Lei ALTERA ART. 1 ° DA LEI N° 1328/2002 PARA CRIAR MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR. 1 not_a_document
norma 1371/2002 2002-05-28 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1372/2002 2002-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, VISANDO A DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM-ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS. 1 not_a_document
norma 1373/2002 2002-05-28 Lei ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1360, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1374/2002 2002-05-28 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1375/2002 2002-05-28 Lei DENOMINA-SE DE ORESTES DARCI MÔNEGO A RUA DE N° 278, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 729,730 E 731, NO SETOR 09, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 not_a_document
materia 123/2002 2002-05-16 Projeto de Resolução "FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA " 1 extracted
norma 1362/2002 2002-05-14 Lei CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1363/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 not_a_document
norma 1364/2002 2002-05-14 Lei CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PROJETO ÁREA PILOTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1365/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS UM VEÍCULO AUTOMOTOR ( CAMINHÃO BASCULANTE). 1 not_a_document
norma 1366/2002 2002-05-14 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 1320, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. 1 not_a_document
norma 1367/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 1 not_a_document
norma 1368/2002 2002-05-14 Lei CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS. 1 not_a_document
norma 1369/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1370/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/RS -, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS. 1 not_a_document
norma 1350/2002 2002-05-10 Lei DENOMINA-SE DE JOSÉ ARI FERNANDES, A RUA DE N° 153, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 514, 513, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES. 1 not_a_document
norma 1353/2002 2002-04-23 Lei INCLUI META E OBJETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 not_a_document
norma 1354/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 not_a_document
norma 1356/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS DO CAMPUS ULBRA - CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1357/2002 2002-04-23 Lei AMPLIA OBJETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. 1 not_a_document
norma 1358/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIÃO ATRAVÉS DA 9° SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RS, VISANDO AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS. 1 not_a_document
norma 1359/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1360/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP, VISANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1361/2002 2002-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA CLUBES OU ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES A NÍVEL MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1351/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE "MINAS DO CAMAQUÃ" PARA ATENDER TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 not_a_document
norma 1352/2002 2002-04-16 Lei ALTERA O QUADRO I, DO ART 1° DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE 3 (TRÊS) FG E-8 E EXTINGUINDO 3 (TRÊS) CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1344/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASCATUR PARA A REALIZAÇÃO DA FARRAPOFESTA/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1345/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG. 1 not_a_document
norma 1346/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS COM O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1347/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, ATENDENDO AS LOCALIDADES DE VILA PROGRESSO E COXILHA SÃO JOSÉ. 1 not_a_document
norma 1348/2002 2002-04-10 Lei RATIFICA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES. 1 not_a_document
norma 1349/2002 2002-04-10 Lei ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 411/2002 2002-04-02 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO". 1 extracted
norma 1343/2002 2002-04-02 Lei DENOMINA-SE DE LEODORO DA CONCEIÇÃO, A RUA DE NO 145, NO LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO BAIRRO D. PEDRO LI. 1 not_a_document
norma 410/2002 2002-03-27 Resolução "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONTRATAR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO". 1 extracted
norma 1342/2002 2002-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS. 1 not_a_document
materia 120/2002 2002-03-26 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 119/2002 2002-03-25 Projeto de Resolução AUTORIZA A EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PÚBLICO. MESA DA CÂMARA A CONTRATAR PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO • 1 extracted