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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1474/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE BAGÉ. 1 not_a_document
norma 1475/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE SÃO GABRIEL 1 not_a_document
norma 1476/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA – CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1477/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO RINCÃO BONITO E SEIVALZINHO. 1 not_a_document
norma 1478/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 16 (DEZESSEIS) TERRENOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1479/2003 2003-03-19 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1469, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 QUE FIRMOU CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS & ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1480/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO AGRICULTOR RENATO FORMOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1481/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO E 03 (TRÊS) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1482/2003 2003-03-19 Lei PRIORIZA O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE AOS DOADORES DE SANGUE. 1 not_a_document
norma 1483/2003 2003-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1471/2003 2003-03-13 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1470/2003 2003-01-27 Lei ALTERA O ARTIGO 1º , I E II DA LEI Nº 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1464/2003 2003-01-22 Lei CRIA, NA LEI 1426/2002, A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1465/2003 2003-01-22 Lei RETIFICA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1466/2003 2003-01-22 Lei ALTERA O § 1º , ART. 18 DA LEI Nº 1104/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1467/2003 2003-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO ) ATENDENTES PARA AS EMEIS ( ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS ). 1 not_a_document
norma 1468/2003 2003-01-22 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO. 1 not_a_document
norma 1469/2003 2003-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1456/2003 2003-01-16 Lei PROPÕE REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DESPESA COM PESSOAL. 1 not_a_document
norma 1457/2003 2003-01-16 Lei ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1458/2003 2003-01-16 Lei INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1459/2003 2003-01-16 Lei “PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS”. 1 not_a_document
norma 1460/2003 2003-01-16 Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1461/2003 2003-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDESE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, VISANDO DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS. 1 not_a_document
norma 1462/2003 2003-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL. 1 not_a_document
norma 1463/2003 2003-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO (FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO E PRODUTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1606/2004 2003-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1612/2004 2003-01-15 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOBRE A FORMA DE CESSÃO DE USO OS IMÓVEIS RECEBIDOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (CBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1444/2003 2003-01-08 Lei INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1288, DE 19 DE DEZEMBRO 2001, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. 1 not_a_document
norma 1446/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 not_a_document
norma 1447/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 1448/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) ENFERMEIROS. 1 not_a_document
norma 1449/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM )PSICÓLOGO. 1 not_a_document
norma 1450/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG. 1 not_a_document
norma 1451/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE “MORADORES DA VILA SANTA RITA” E “VILA SUL”. 1 not_a_document
norma 1452/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1453/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 12 (DOZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01(UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR). 1 not_a_document
norma 1454/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA. 1 not_a_document
norma 1455/2003 2003-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA “PISTA DE RODEIO” DO PIQUET RONDA DO PAMPA, NA LOCALIDADE DE DURASNAL QUE TEM SUA SEDE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1443/2002 2002-12-30 Lei CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 not_a_document
norma 1437/2002 2002-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA CASCATA DO SALSO. 1 not_a_document
norma 1438/2002 2002-12-24 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1439/2002 2002-12-24 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 not_a_document
norma 1440/2002 2002-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA "PEDRA DO SEGREDO". 1 not_a_document
norma 1441/2002 2002-12-24 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 734195, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1442/2002 2002-12-24 Lei DENOMINA DE AFONSO CELSO SCARPARO MARQUES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À RUA JOÃO FARIA DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO FLORESTA 1 not_a_document
norma 1427/2002 2002-12-20 Lei DECLARA A ÁREA URBANA DO ATERRO DA "SANGA DO PASSINHO DA ALDEIA" COMO DE INTERESSE AMBIENTAL, IMPRÓPRIA PARA QUALQUER OUTRO USO OU DESTINAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1428/2002 2002-12-20 Lei INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1429/2002 2002-12-20 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1430/2002 2002-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM (A)) MÉDICO(A) PSIQUIATRA E 01 (UM (A)) FARMACÊUTICO(A), PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE - SMSMA 1 not_a_document