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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2019 2019-09-19 Indicação a “SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR” Disciplina o atendimento de consultas na Rede Municipal de Saúde, no Município de Canela, como costa na proposta anexa 1 unsupported_format
materia 356/2019 2019-09-19 Indicação a indicação para que o executivo entre em contato com a EGR, e faça um estudo da possibildade de construção de uma rótula na Rua Alfredo Féliz Angeli com a RS235(Av Cônego João Marchesi) 1 unsupported_format
materia 357/2019 2019-09-19 Indicação indicação que seja feita a poda dos galhos dos pinheiros na Rua 7 de setembro autos Rádio Clube. 1 unsupported_format
materia 358/2019 2019-09-19 Indicação a indicação que seja feita a poda dos Plátanos ao Longo da AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI. 1 unsupported_format
materia 359/2019 2019-09-19 Indicação a presente INDICAÇÃO, que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Ourides de Souza Rodrigues; Bairro São Luís. 1 unsupported_format
materia 360/2019 2019-09-19 Indicação que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Esmeraldo Mendes Pereira; Bairro São Luís. 1 unsupported_format
materia 361/2019 2019-09-19 Indicação indicação para que seja reformado todo o Ginásio e o campo do Chacrão juntamente com a colocação de um ecônomo para manter o local. 1 unsupported_format
materia 362/2019 2019-09-19 Indicação a indicação para que seja feito o encanamento e a drenagem de uma rede de esgoto que está a céu aberto, na Rua João Francisco de Oliveira n 291,Bairro Bom Jesus. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-09-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77 – SUBSTITUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-16 Pedido de Providências que seja colado duas linhas de ônibus semanais entre a Linha São Paulo, e o centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-09-16 Pedido de Informações Solicita-se informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema dos esgoto que estão sendo largados no arroio da casca e no arroio Tiririca Se tem algum projeto para fazer o tratamento desses esgotos ? Se sim, qual ? Se não, por que ? Solicita-se informações sobre quais medidas estão sendo tomadas sobre o descarte irregular de lixo ao lado da antiga creche Tio Beto no Bairro Canelinha. 1 unsupported_format
materia 92/2019 2019-09-16 Moção Que seja externada por esta Casa votos de aplausos aos Agentes de Trânsito de Canela, pelo dia Nacional dos Agentes de Trânsito, dia 23 de setembro. 1 unsupported_format
materia 93/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. LEI MUNICIPAL Nº 4.349, DE 26/09/2019 1 unsupported_format
materia 93/2019 2019-09-16 Moção Que seja externada por esta Casa votos de aplausos ao Taxista mais antigo de Canela, Senhor Volnei José de Oliveira, com 49 anos de profissão. 1 unsupported_format
materia 94/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020. LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 10/10/2019 1 unsupported_format
materia 95/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao logradouro Rua Graucholândia constante no art. 1º da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981, que dá denominação à vias públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 03/10/2019 1 unsupported_format
materia 96/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção à Associação Comercial e Industrial de Canela – ACIC. LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 25/09/2019 1 unsupported_format
materia 97/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Cultural de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 18/09/2019 1 unsupported_format
materia 98/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 26/09/2019 1 unsupported_format
materia 341/2019 2019-09-16 Indicação Indicação que o Executivo Municipal faça uma parceria com a Associação Tricolor, para o uso adequado daquele belissimo espaço que a Associação possui. 1 unsupported_format
materia 342/2019 2019-09-16 Indicação Indicação para que seja feito um estudo da possibilidade de ser implantada um redutor de Velocidade dos mais elevados na rua Felisberto de Moraes, na altura do numero 634, Vila Boeira. 1 unsupported_format
materia 343/2019 2019-09-16 Indicação em contato com o Governo Federal para viabilizar uma escola Militar em Canela 1 unsupported_format
materia 344/2019 2019-09-16 Indicação Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental., como consta na proposta de lei em anexo 1 unsupported_format
materia 345/2019 2019-09-16 Indicação a Indicação para que seja implantada a SALA DO EMPREENDEDOR em parceria com o SEBRAE, para realizar atendimentos aos empreendedores da Cidade de Canela. 1 unsupported_format
materia 346/2019 2019-09-16 Indicação proposta de lei que DISPÕE SOBRE “PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA QUE DESCUMPRAM OS HORÁRIOS PREVIAMENTE MARCADOS” 1 unsupported_format
materia 347/2019 2019-09-16 Indicação Projeto de Lei Sugestão , que “Institui no Município de Canela uma central para doação de medicamentos e dá outras providências”, além de incluir no calendário oficial do município a Semana Solidária de Doação de Medicamentos . 1 unsupported_format
materia 348/2019 2019-09-16 Indicação , a Indicação da proposta de lei, que da Concessão de plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de Canela, como consta em proposta anexa 1 unsupported_format
materia 349/2019 2019-09-16 Indicação a indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a REK PARKING e que os agentes da mesma tenham uma cartilha com as informações das atrações turísticas, telefones uteis , das ruas e dos horários dos eventos do município. 1 unsupported_format
materia 350/2019 2019-09-16 Indicação sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros municípios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em segurança pública no município, para combater aos furtos, roubos à lojas, casas, veículos, assaltos a mão armada e homicídios, sendo que o valor arrecadado será revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Policia Civil e Policia Ambiental. 1 unsupported_format
materia 351/2019 2019-09-16 Indicação a indicação que seja feito um cadastro social de pessoas que necessitam ajuda da assistência social do município ,no sentido que seja feito o encaminhamento destas pessoas para possíveis prestações de serviços diversos, com a máxima urgência. 1 unsupported_format
materia 352/2019 2019-09-16 Indicação Que o executivo faça adesão ao Plano de Ações do Governo Federal “Progredir”. 1 unsupported_format
materia 353/2019 2019-09-16 Indicação Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma orla com quiosques e mais atrativos no parque do lago, assim todo o dinheiro arrecado ficara para melhorias no parque. 1 unsupported_format
materia 354/2019 2019-09-16 Indicação Projeto de lei Indicação sugerindo que seja Instituído o “Dia Municipal da Limpeza”. 1 unsupported_format
sessao 31 2019-09-16 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-09-10 Pedido de Informações para que seja informado quantas pessoas residem hoje no local “loteamento” Mirote, quantos homens, quantas mulheres e quantas crianças 1 extracted
materia 53/2019 2019-09-10 Pedido de Informações Executivo informe se está cumprindo o TAC com Amigo Bicho e Promotoria e está disponibilizando um número de telefone para casos de emergências dos animais da cidade 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-10 Pedido de Informações quais cidadãos que atualmente ocupam cargo em comissão ou cargo de agente político na atual administração e são Réus na AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO TORNADO E ENCHENTE 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-10 Pedido de Informações seja informada a lista dos atuais Estagiários de Direito da Prefeitura, remuneração, horário de prestação do serviço e a forma de critérios para contratação. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-10 Pedido de Informações seja informado quantas AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e quantas AÇÕES CIVIS PÚBLICAS tramitam envolvendo os seguintes períodos: 2009 a 2012 e 2017 até o presente momento 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-10 Pedido de Informações seja enviada cópia da ação judicial onde figurou o Sr. Prefeito Constantino como parte, tendo seu advogado recebido honorários de sucumbência da própria municipalidade 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-09 Projeto de Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Canela, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-09-09 Projeto de Resolução Institui Sessões Itinerantes e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 51/2019 2019-09-09 Pedido de Informações Quais são as atribuições e salário do Servidor Maicon Rogério Moura? 1 unsupported_format
materia 92/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 333/2019 2019-09-09 Indicação a indicação para a reutilização de pneus velhos para fabricação de asfalto 1 unsupported_format
materia 334/2019 2019-09-09 Indicação a indicação para a reutilização de pneus para a construção de tubulação de esgoto na cidade de Canela 1 unsupported_format
materia 335/2019 2019-09-09 Indicação DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 336/2019 2019-09-09 Indicação Indicação para que seja feito a troca de duas lampadas altos nº5 e 10 na rua Arquimimo, bairro Saiqui. 1 unsupported_format
materia 337/2019 2019-09-09 Indicação solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação fazer o asfalto da rua Arquimimo, Bairro Saiqui . 1 unsupported_format
materia 338/2019 2019-09-09 Indicação a seguinte indicação para que em todos os parques públicos e praças que tenham área de lazer se faça a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência no município de Canela 1 unsupported_format