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355/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
a “SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR” Disciplina o atendimento de consultas na Rede Municipal de Saúde, no Município de Canela, como costa na proposta anexa |
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356/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
a indicação para que o executivo entre em contato com a EGR, e faça um estudo da possibildade de construção de uma rótula na Rua Alfredo Féliz Angeli com a RS235(Av Cônego João Marchesi) |
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357/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
indicação que seja feita a poda dos galhos dos pinheiros na Rua 7 de setembro autos Rádio Clube. |
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358/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
a indicação que seja feita a poda dos Plátanos ao Longo da AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI. |
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359/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
a presente INDICAÇÃO, que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Ourides de Souza Rodrigues; Bairro São Luís. |
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360/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Esmeraldo Mendes Pereira; Bairro São Luís. |
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361/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
indicação para que seja reformado todo o Ginásio e o campo do Chacrão juntamente com a colocação de um ecônomo para manter o local. |
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362/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
a indicação para que seja feito o encanamento e a drenagem de uma rede de esgoto que está a céu aberto, na Rua João Francisco de Oliveira n 291,Bairro Bom Jesus. |
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11/2019 |
2019-09-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77 – SUBSTITUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. |
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29/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providências |
que seja colado duas linhas de ônibus semanais entre a Linha São Paulo, e o centro da cidade. |
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58/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Informações |
Solicita-se informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema dos esgoto que estão sendo largados no arroio da casca e no arroio Tiririca
Se tem algum projeto para fazer o tratamento desses esgotos ? Se sim, qual ? Se não, por que ?
Solicita-se informações sobre quais medidas estão sendo tomadas sobre o descarte irregular de lixo ao lado da antiga creche Tio Beto no Bairro Canelinha. |
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92/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Que seja externada por esta Casa votos de aplausos aos Agentes de Trânsito de Canela, pelo dia Nacional dos Agentes de Trânsito, dia 23 de setembro. |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. LEI MUNICIPAL Nº 4.349, DE 26/09/2019 |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Que seja externada por esta Casa votos de aplausos ao Taxista mais antigo de Canela, Senhor Volnei José de Oliveira, com 49 anos de profissão. |
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94/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020. LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 10/10/2019 |
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95/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao logradouro Rua Graucholândia constante no art. 1º da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981, que dá denominação à vias públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 03/10/2019 |
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96/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção à Associação Comercial e Industrial de Canela – ACIC. LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 25/09/2019 |
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97/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Cultural de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 18/09/2019 |
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98/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 26/09/2019 |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicação que o Executivo Municipal faça uma parceria com a Associação Tricolor, para o uso adequado daquele belissimo espaço que a Associação possui. |
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342/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicação para que seja feito um estudo da possibilidade de ser implantada um redutor de Velocidade dos mais elevados na rua Felisberto de Moraes, na altura do numero 634, Vila Boeira. |
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343/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
em contato com o Governo Federal para viabilizar uma escola Militar em Canela |
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344/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental., como consta na proposta de lei em anexo |
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345/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
a Indicação para que seja implantada a SALA DO EMPREENDEDOR em parceria com o SEBRAE, para realizar atendimentos aos empreendedores da Cidade de Canela. |
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346/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
proposta de lei que DISPÕE SOBRE “PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA QUE DESCUMPRAM OS HORÁRIOS PREVIAMENTE MARCADOS” |
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| materia |
347/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão , que “Institui no Município de Canela uma central para doação de medicamentos e dá outras providências”, além de incluir no calendário oficial do município a Semana Solidária de Doação de Medicamentos . |
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348/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
, a Indicação da proposta de lei, que da Concessão de plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de Canela, como consta em proposta anexa |
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| materia |
349/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
a indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a REK PARKING e que os agentes da mesma tenham uma cartilha com as informações das atrações turísticas, telefones uteis , das ruas e dos horários dos eventos do município. |
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| materia |
350/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros municípios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em segurança pública no município, para combater aos furtos, roubos à lojas, casas, veículos, assaltos a mão armada e homicídios, sendo que o valor arrecadado será revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Policia Civil e Policia Ambiental. |
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| materia |
351/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
a indicação que seja feito um cadastro social de pessoas que necessitam ajuda da assistência social do município ,no sentido que seja feito o encaminhamento destas pessoas para possíveis prestações de serviços diversos, com a máxima urgência. |
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352/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Que o executivo faça adesão ao Plano de Ações do Governo Federal “Progredir”. |
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| materia |
353/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma orla com quiosques e mais atrativos no parque do lago, assim todo o dinheiro arrecado ficara para melhorias no parque. |
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| materia |
354/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Projeto de lei Indicação sugerindo que seja Instituído o “Dia Municipal da Limpeza”. |
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
para que seja informado quantas pessoas residem hoje no local “loteamento” Mirote, quantos homens, quantas mulheres e quantas crianças |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
Executivo informe se está cumprindo o TAC com Amigo Bicho e Promotoria e está disponibilizando um número de telefone para casos de emergências dos animais da cidade |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
quais cidadãos que atualmente ocupam cargo em comissão ou cargo de agente político na atual administração e são Réus na AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO TORNADO E ENCHENTE |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
seja informada a lista dos atuais Estagiários de Direito da Prefeitura, remuneração, horário de prestação do serviço e a forma de critérios para contratação. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
seja informado quantas AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e quantas AÇÕES CIVIS PÚBLICAS tramitam envolvendo os seguintes períodos: 2009 a 2012 e 2017 até o presente momento |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
seja enviada cópia da ação judicial onde figurou o Sr. Prefeito Constantino como parte, tendo seu advogado recebido honorários de sucumbência da própria municipalidade |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Canela, e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Resolução |
Institui Sessões Itinerantes e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Informações |
Quais são as atribuições e salário do Servidor Maicon Rogério Moura? |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
333/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
a indicação para a reutilização de pneus velhos para fabricação de asfalto |
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| materia |
334/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
a indicação para a reutilização de pneus para a construção de tubulação de esgoto na cidade de Canela |
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| materia |
335/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indicação para que seja feito a troca de duas lampadas altos nº5 e 10 na rua Arquimimo, bairro Saiqui. |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação fazer o asfalto da rua Arquimimo, Bairro Saiqui . |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
a seguinte indicação para que em todos os parques públicos e praças que tenham área de lazer se faça a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência no município de Canela |
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