| materia |
339/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
a Indicação para que seja aberto um concurso público para a contratação de agentes de trânsito ,e seja feito também contratos emergenciais para controlador de trânsito no município de Canela |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que “Institui o “Programa de Alimentação Diferenciada” para Crianças portadoras de Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” |
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| sessao |
30 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
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7/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” a Ilustríssima Senhora Margarete Fátima Lucca e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Itinerante no seguintes lugares.
Centro Social Padre Franco, no Bairro Santa Marta, dia 09 de setembro de 2019.
Escola Barão do Rio Branco no Bairro Saiqui, dia 07 de outubro de 2019.
Escola Santos Dumont, no Chapadão dia 28 de outubro de 2019.
UCS – Universidade de Caxias do Sul – Campus Universitário da Região das Hortênsias, dia 18 de novembro de 2019 |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar imóvel.
LEI MUNICIPAL Nº 4.344, DE 25/09/2019 |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.342, DE 10/09/2019 |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial. LEI MUNICIPAL Nº 4.345, DE 25/09/2019 |
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322/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
o Projeto de Lei Sugestão que dispõe sobre “Atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular, e dá outras providências” |
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323/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
, a indicação para que em todas as faixas de seguranças e calçadas do município tenham rampas elevadas para a mobilidade e acessibilidade dos deficientes fisícos. |
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324/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
a indicação para que a Prefeitura entre em contato com o Ibama e solicite a poda dos galhos do Pinus elliottii localizado dentro do cemitério do Ibama. |
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325/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
326/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 6º ao 9º anos da rede municipal de Educação, do município de Canela e dá outras providências |
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| materia |
327/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação para que se coloque um redutor de velocidade (quebra molas)na Rua Campo da Esperança .Bairro São José. |
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328/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
a indicação para a construção de uma rotula na esquina Paul Harris com Augusto Pestana autos da brigada militar |
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329/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
indicação para a construção de uma rotula na esquina da Rua Melvin Jones altos(Coopec)com a Rodolfo Schilieper. |
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330/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação entre em contato com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação de Caxias do Sul, para ver a possibilidade de fazer uma parceria, para estender uma escola de ensino médio para o interior do município. |
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| materia |
331/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer faça uma quadra poliesportiva na escola Santos Dumont, no Chapadão. |
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| materia |
332/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo volte a realizar o Festival de Teatro Escolar . |
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| sessao |
29 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-29 |
Substitutivo PL |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020." - SUBSTITUTIVO |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Informações |
cópia e informe se existe algum candidato concorrendo a Conselheiro Tutelar na forma SUB JUDICE |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento corrente.”
LEI MUNICIPAL Nº 4.340, DE 09/09/2019 |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.”. LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09/09/2019 |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Canela o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência - MOCOVI.
LEI MUNICIPAL Nº 4.334, DE 28/08/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA- MOCOVI. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Guilherme Dettmer Drago, pelo lançamento do livro “Manual de Direito Constitucional, e o valor da venda ser revertida para o Hospital. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o ABUTRE´S MOTO CLUBE . |
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| materia |
314/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
a Indicação que seja feito uma passarela de pedestres(por cima),na Avenida Dom Luis Guanella altos entrada do Bairro São José. |
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315/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
indicação sugerindo a proposta de Lei que “Dispõe sobre a criação do programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, no âmbito do Município de Canela - RS. |
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316/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
indicação para que seja estudada a idéia de lixeiras ecologicamente corretas e temáticas para deixar nossa cidade mais bela, tendo como exemplo as lixeiras da Terra Mágica Florybal em nosso município, onde adultos e principalmente crianças poderiam usar o senso ecológico para separar o lixo. |
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317/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
o solicitando que o Poder Executivo torne-se adepto da Medida Provisória nº 881, de 2019.Que consiste na seguinte Ementa: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Para a emissão de alvarás e similares. |
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318/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
“Cria no âmbito do Município de Canela Alvará Provisório e dá outras providências. |
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319/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
indicação para que se faça uma limpeza geral como, roçada, recolhimento de lixo no terreno ao lado da creche Serafina Seibt(Bairro São José) |
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| materia |
320/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
a indicação solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Jair da Silva Veiga em péssimo estado de conservação. |
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321/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo inclua em seu calendário anual de Eventos, a Trilha e o Desafio Off Road de Canela. |
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| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Providências |
e seja providenciado um acondicionador de container junto a Praça de Canela na altura em frente ao Deport, que seja feito um abrigo para esconder aquele equipamento amplamente usado e que seja feito em pedra basalto como foi edificada a casinha dos taxistas, ou que seja criado outro local para a colocação do mesmo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Providências |
Que seja encaminhado para a EGR, empresa que administra o pedágio na RS 235 da Região das Hortências, que seja feito um recuo de no mínimo 1(um) metro nas paradas de ônibus, junto a Agência de Distribuição dos Correios em Canela sentido Gramado/Canela e outra perto da Universidade Castelli. |
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46/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Informações |
Que Seja informado qual valor investido na Secretaria de Turismo para eventos e divulgação com recursos oriudos do Municipio e do Parque do Caracol. |
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47/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de informação, referente aos Postos de saúde Canela. Quanto custaria para manter um posto de saúde aberto até as 22 horas e um Médico Clínico a mais para cada UBS, já existe alguma pesquisa referente a isto? |
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48/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Informações |
Solicito esclarecimentos sobre a pane ocorrida com o sistema operacional de informática da Prefeitura Municipal de Canela e quais providências estão sendo tomadas para que não ocorra novamente, assim como gostaria de receber um levantamento dos custos de mão de obra e informando os equipamentos nescessários para o melhor funcionamento do mesmo. |
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49/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Informações |
Que Seja informado se houve sobra orçamentaria devolvida no ano de 2017 e 2018, se sim, qual o valor devolvido. |
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79/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 201.496,30 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), no orçamento corrente. |
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80/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais), no orçamento corrente. |
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extracted
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81/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), no orçamento corrente. |
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extracted
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82/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2019 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ – SINOS |
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83/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 3.954, de 26 de outubro de 2017, que autoriza o Município a alienar imóveis. |
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84/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Que seja externada por esta Casa votos de aplausos a Equipe Mato ou Morro, por ter doado 280 litros de leite e 386 kg de alimentos para o Hospital de Caridade de Canela. |
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