br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2019 2019-09-09 Indicação a Indicação para que seja aberto um concurso público para a contratação de agentes de trânsito ,e seja feito também contratos emergenciais para controlador de trânsito no município de Canela 1 unsupported_format
materia 340/2019 2019-09-09 Indicação Projeto de Lei Sugestão que “Institui o “Programa de Alimentação Diferenciada” para Crianças portadoras de Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 30 2019-09-09 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” a Ilustríssima Senhora Margarete Fátima Lucca e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-09-02 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Itinerante no seguintes lugares. Centro Social Padre Franco, no Bairro Santa Marta, dia 09 de setembro de 2019. Escola Barão do Rio Branco no Bairro Saiqui, dia 07 de outubro de 2019. Escola Santos Dumont, no Chapadão dia 28 de outubro de 2019. UCS – Universidade de Caxias do Sul – Campus Universitário da Região das Hortênsias, dia 18 de novembro de 2019 1 unsupported_format
materia 89/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar imóvel. LEI MUNICIPAL Nº 4.344, DE 25/09/2019 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.342, DE 10/09/2019 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial. LEI MUNICIPAL Nº 4.345, DE 25/09/2019 1 unsupported_format
materia 322/2019 2019-09-02 Indicação o Projeto de Lei Sugestão que dispõe sobre “Atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular, e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 323/2019 2019-09-02 Indicação , a indicação para que em todas as faixas de seguranças e calçadas do município tenham rampas elevadas para a mobilidade e acessibilidade dos deficientes fisícos. 1 unsupported_format
materia 324/2019 2019-09-02 Indicação a indicação para que a Prefeitura entre em contato com o Ibama e solicite a poda dos galhos do Pinus elliottii localizado dentro do cemitério do Ibama. 1 unsupported_format
materia 325/2019 2019-09-02 Indicação DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 326/2019 2019-09-02 Indicação Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 6º ao 9º anos da rede municipal de Educação, do município de Canela e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 327/2019 2019-09-02 Indicação solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação para que se coloque um redutor de velocidade (quebra molas)na Rua Campo da Esperança .Bairro São José. 1 unsupported_format
materia 328/2019 2019-09-02 Indicação a indicação para a construção de uma rotula na esquina Paul Harris com Augusto Pestana autos da brigada militar 1 unsupported_format
materia 329/2019 2019-09-02 Indicação indicação para a construção de uma rotula na esquina da Rua Melvin Jones altos(Coopec)com a Rodolfo Schilieper. 1 unsupported_format
materia 330/2019 2019-09-02 Indicação Para que a Secretaria de Educação entre em contato com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação de Caxias do Sul, para ver a possibilidade de fazer uma parceria, para estender uma escola de ensino médio para o interior do município. 1 unsupported_format
materia 331/2019 2019-09-02 Indicação Para que a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer faça uma quadra poliesportiva na escola Santos Dumont, no Chapadão. 1 unsupported_format
materia 332/2019 2019-09-02 Indicação Para que o Poder Executivo volte a realizar o Festival de Teatro Escolar . 1 unsupported_format
sessao 29 2019-09-02 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 77/2019 2019-08-29 Substitutivo PL "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020." - SUBSTITUTIVO 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-08-26 Pedido de Informações cópia e informe se existe algum candidato concorrendo a Conselheiro Tutelar na forma SUB JUDICE 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento corrente.” LEI MUNICIPAL Nº 4.340, DE 09/09/2019 1 unsupported_format
materia 86/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.”. LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09/09/2019 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Canela o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia 1 unsupported_format
materia 88/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência - MOCOVI. LEI MUNICIPAL Nº 4.334, DE 28/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA- MOCOVI. 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-08-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Guilherme Dettmer Drago, pelo lançamento do livro “Manual de Direito Constitucional, e o valor da venda ser revertida para o Hospital. 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-08-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para o ABUTRE´S MOTO CLUBE . 1 unsupported_format
materia 314/2019 2019-08-26 Indicação a Indicação que seja feito uma passarela de pedestres(por cima),na Avenida Dom Luis Guanella altos entrada do Bairro São José. 1 unsupported_format
materia 315/2019 2019-08-26 Indicação indicação sugerindo a proposta de Lei que “Dispõe sobre a criação do programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, no âmbito do Município de Canela - RS. 1 unsupported_format
materia 316/2019 2019-08-26 Indicação indicação para que seja estudada a idéia de lixeiras ecologicamente corretas e temáticas para deixar nossa cidade mais bela, tendo como exemplo as lixeiras da Terra Mágica Florybal em nosso município, onde adultos e principalmente crianças poderiam usar o senso ecológico para separar o lixo. 1 unsupported_format
materia 317/2019 2019-08-26 Indicação o solicitando que o Poder Executivo torne-se adepto da Medida Provisória nº 881, de 2019.Que consiste na seguinte Ementa: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Para a emissão de alvarás e similares. 1 unsupported_format
materia 318/2019 2019-08-26 Indicação “Cria no âmbito do Município de Canela Alvará Provisório e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 319/2019 2019-08-26 Indicação indicação para que se faça uma limpeza geral como, roçada, recolhimento de lixo no terreno ao lado da creche Serafina Seibt(Bairro São José) 1 unsupported_format
materia 320/2019 2019-08-26 Indicação a indicação solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Jair da Silva Veiga em péssimo estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 321/2019 2019-08-26 Indicação Para que o Poder Executivo inclua em seu calendário anual de Eventos, a Trilha e o Desafio Off Road de Canela. 1 unsupported_format
sessao 28 2019-08-26 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-08-19 Pedido de Providências e seja providenciado um acondicionador de container junto a Praça de Canela na altura em frente ao Deport, que seja feito um abrigo para esconder aquele equipamento amplamente usado e que seja feito em pedra basalto como foi edificada a casinha dos taxistas, ou que seja criado outro local para a colocação do mesmo. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-08-19 Pedido de Providências Que seja encaminhado para a EGR, empresa que administra o pedágio na RS 235 da Região das Hortências, que seja feito um recuo de no mínimo 1(um) metro nas paradas de ônibus, junto a Agência de Distribuição dos Correios em Canela sentido Gramado/Canela e outra perto da Universidade Castelli. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-08-19 Pedido de Informações Que Seja informado qual valor investido na Secretaria de Turismo para eventos e divulgação com recursos oriudos do Municipio e do Parque do Caracol. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-08-19 Pedido de Informações Que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de informação, referente aos Postos de saúde Canela. Quanto custaria para manter um posto de saúde aberto até as 22 horas e um Médico Clínico a mais para cada UBS, já existe alguma pesquisa referente a isto? 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-08-19 Pedido de Informações Solicito esclarecimentos sobre a pane ocorrida com o sistema operacional de informática da Prefeitura Municipal de Canela e quais providências estão sendo tomadas para que não ocorra novamente, assim como gostaria de receber um levantamento dos custos de mão de obra e informando os equipamentos nescessários para o melhor funcionamento do mesmo. 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-08-19 Pedido de Informações Que Seja informado se houve sobra orçamentaria devolvida no ano de 2017 e 2018, se sim, qual o valor devolvido. 1 unsupported_format
materia 79/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 201.496,30 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 80/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais), no orçamento corrente. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), no orçamento corrente. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2019 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ – SINOS 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 3.954, de 26 de outubro de 2017, que autoriza o Município a alienar imóveis. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-08-19 Moção Que seja externada por esta Casa votos de aplausos a Equipe Mato ou Morro, por ter doado 280 litros de leite e 386 kg de alimentos para o Hospital de Caridade de Canela. 1 unsupported_format