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281/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
seguinte indicação para que seja feita a poda dos Plátanos na Av. Cônego João Marchesi, iniciando na esquina com Basílio Travi em direção ao Saiqui. |
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282/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
a indicação que a área localizada na rua Jacques Brierri, junto a Antena da Rádio Clube, no Bairro Palace Hotel, seja beneficiada e transformada em uma área de lazer nos moldes do Parque do Lago. |
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283/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
l, a indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a REK PARKING e que os agentes da mesma consultem o saldo dos usuários que possuem o APP antes de multá-los, descontando automaticamente o valor devido, já muitos possuem Créditos mas esquecem de utilizá-los. |
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287/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação para que seja feita uma ciclovia na Rua Francisco Bertoluci no Bairro Leodoro de Azevedo |
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288/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
sugerindo que o Executivo faça uma ação com o castramóvel
No Bairro Santa Marta. |
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289/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Projeto de Lei Indicação: “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município” |
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290/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Projeto de Lei Indicação: “Dispõe sobre a concessão de pagamento de IPTU ás pessoas que adotem animais e dá outras providências.” |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 1.932/02. (insere o nome de Guinther Schlieper junto ao distrito industrial da cidade de Canela) |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado para que as faixas de segurança no bairro São José, assim como em outros pontos do município, recebam uma nova pintura. |
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41/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Informações |
Referente ao assunto que foi postado na rede social Facebook no dia 06 de julho de 2019 |
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42/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Informações |
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME REFERENTE A ILUMINAÇÃO DA CATEDRAL DE PEDRA. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa limite de 30% (trinta por cento), para cobrança de contribuição de melhoria, nas Leis que refere |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Canela a permutar imóvel com particular por área construída e dá outras providências. (Permuta Cassino X Novo Hospital) |
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74/2019 |
2019-07-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANDRA RENCKE |
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74/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021. |
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75/2019 |
2019-07-15 |
Moção |
A PULSARTE E AS MENINAS GABRIELLY E SOFIA QUE FORAM A PORTUGAL REPRESENTAR NOSSA CIDADE. |
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| materia |
75/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, da Lei Municipal nº 4.142, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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76/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina prédio público no Município de Canela. |
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76/2019 |
2019-07-15 |
Moção |
Sejam externados por esta Casa os votos de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr: Ademir José Weirich, ocorrido no dia 07 de julho de 2019, na idade de 66 anos . |
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| materia |
273/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
“Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do
Consumidor - PROCON |
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275/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Projeto de Lei Indicação: Determina aos poderes Executivo e Legislativo a transmissão ao vivo, pela internet, das licitações públicas. |
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276/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. |
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277/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Saúde crie o Disque Vida. |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. |
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| materia |
274/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Que o Executivo repense a possibilidade de reabrir o Centro Materno até as 22 horas |
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38/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, REFERENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA:
EXISTE ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL APÓS A INTERVENÇÃO DO MESMO. SE HOUVER QUAL O NOME DA PESSOA QUE RESPONDE POR ELA.
REFERENTE AO QUADRO FUNCIONAL: RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS E CARGOS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA INFORMADO SE HÁ ALGUMA EMPRESA INTERESSADA EM PERMUTAR A ÁREA DO CASSINO. SE HOUVER QUAL SERIA ESTA EMPRESA, PARA QUAL INTERESSE E NOME DE SEU PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CANELINHA, OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO, PRÓXIMO AOS BAIRROS SAIQUI, SÃO RAFAEL, DISTRITO OU TIRIRICA, QUE VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTES MORADORES. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOM PASTOR. |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 210.500,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO, POR ESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANELA PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PIÁ EDUARDO PONTES, POR TER SIDO 1° PIÁ FARROUPILHA DA 27° RT (REGIÃO TRADICIONALISTA). |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á PRENDA JÚLIA TREIN DORNELLES, POR TER SIDO 1° PRENDA JUVENIL DA 27° RT (REGIÃO TRADICIONALISTA). |
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| materia |
265/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA IMPLANTARMOS EM CANELA UM PROJETO DENOMINADO RECONSTRUINDO SONHO, QUE SE DÁ ATRAVÉS DO CORTE E BENEFICIAMENTO DE ÁRVORES EXÓTICAS DE ÁREAS PÚBLICAS E DE PESSOAS QUE QUEIRAM DERRUBAR ÁRVORES E POSSUEM LICENÇA AMBIENTAL, PODENDO SE UTILIZAR DO USO DE UMA SERRARIA MÓVEL. |
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| materia |
266/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, QUE ENGLOBE NO MESMO LOCAL TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
267/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAÇA NA CIDADE DE CANELA UMA ANÁLISE NOS BAIRROS ONDE HÁ GRANDES PINHEIROS (ARAUCÁRIAS) QUE DEVIDO SUA DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO PODE COLOCAR EM RISCO AS CASAS DOS MORADORES, COM QUEDA DE GALHOS E DA PRÓPRIA ÁRVORE. |
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| materia |
268/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMÍLIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS . |
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| materia |
269/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA - RS.” |
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| materia |
270/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI SUGESTÃO: “INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETASNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
271/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS . SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO. |
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272/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS”. COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO. |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº.01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 - SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 - SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019.
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| materia |
37/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS NOS ANOS DE 2017 E 2018 NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA DOS GRAVATÁS |
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