| materia |
253/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUAISQUER EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS QUE FIZEREM
ABERTURA NO ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS, PISO DE PRAÇAS E PASSEIOS PARA REPAROS OU
CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS SUBTERRÂNEOS, A RECUPERAREM O PISO DANIFICADO NO PRAZO DE
CINCO DIAS ÚTEIS.
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| materia |
254/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
”INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA INFORMADO QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) FORAM FEITOS NO MUNICÍPIO, QUANTIDADE A FAZER, E QUAL VALOR GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O MESMO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Informações |
VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR POR FAVOR QUE O EXECUTIVO NOS INFORME QUAIS CARGOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS ESPECIALMENTE AQUELES PARA CUIDAR DO SISTEMA PRISIONAL |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL INTEGRAÇÃO, POR TER REALIZADO O EVENTO SELEÇÃO JI. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO HEMÍTRIAS SALAGIL, POR TER PARTICIPADO DA RÚSTICA EM CAPÃO DA CANOA.
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| materia |
63/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL FOLHA DE CANELA, POR TER REALIZADO O EVENTO DESTAQUE FOLHA 2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO PARA DIRETORA NUBIANE GAMA |
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| materia |
235/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA PELO MUNICÍPIO DE CANELA A CASA DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA OS USUÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE. |
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| materia |
236/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DE PRIORIDADE PARA O COMERCIO LOCAL NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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| materia |
237/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, ENTRE AGRICULTORES, FAMILIARES E CONSUMIDORES” |
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| materia |
238/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTA MARTA SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE. |
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| materia |
239/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA SILVIO HOFFMANN ALTOS DO N 155(BAIRRO:VILA BOEIRA). |
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| materia |
240/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA FELISBERTO DE MORAES PRÓXIMO AO CAFÉ BAR. |
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| materia |
241/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA LUIZ WENDER, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO DA CIDADE DE CANELA, SEJA FEITA UMA PRAÇA REVITALIZADA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
242/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA BOEIRA, SEJA FEITO CERCAMENTO,E TAMBÉM SE FAÇA PRESENTE UM MONITORAMENTO DO LOCAL (PELOS GUARDAS MUNICIPAIS OU PELA BRIGADA) |
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| materia |
243/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS AO LONGO DA AV AUGUSTO PESTANA.
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| materia |
244/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ E LOCALIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E SEM REMUNERAÇÃO NA CIDADE DE CANELA. |
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| materia |
245/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
QUE SEJA CONTRATADO UM GUARDA PARA MANTER A ORDEM NO PARQUE DO LAGO NO PERÍODO NOTURNO. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.” |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA”. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA – MOCOVI.”. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA FEIRA, EM HOMENAGEM AO FERIADO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, DO CORPUS CHRISTI, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 8.114/2018. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA.
- TEM ALGUMA PREVISÃO DO INICIO DAS OBRAS? E DE TÉRMINO? - COMO ESTÁ A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA?- O TERRENO JÁ ESTÁ NO NOME DA PREFEITURA DE CANELA? - O PROJETO DEIXADO PELA GESTÃO PASSADA É O QUE ESTÁ SENDO SEGUIDO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA ? SENÃO QUAL PROJETO?- JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAR ESTA OBRA? |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
- UMA CÓPIA DO CONTRATO QUE O HOSPITAL FEZ DAS CAPELAS MORTUÁRIA DO CENTRO JUNTO A ACM.
- QUAL A POSSIBILIDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA VOLTAR A ADMINISTRAR AS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CENTRO? |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE DANÇA (DANCE WORLD CUP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GILBERTO ROQUE ZANATTA, FALECIDO AOS 62 ANOS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
225/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO: QUE SEJA USADA A LEI MUNICIPAL N° 3.949, DE 13/10/2017, PARA DECLARAR COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL TODA A EXTENSÃO DO BECO 1 E BECO 2 DA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANELINHA. |
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| materia |
226/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANELA, FIRME UM TERMO DE COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS ARTESÃOS DE CANELA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ESPAÇO DA CASA DE PEDRA, DURANTE A CONCESSÃO DESTE IMÓVEL. |
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| materia |
227/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA ESCOLA/CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PÚBLICA DE ENSINO DE CANELA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.” |
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| materia |
228/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. |
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| materia |
229/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
230/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TÍPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR. |
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| materia |
231/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTEJAM PRESENTES NA SAÍDA E NA ENTRADA DO PERIODO NOTURNO NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA. |
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| materia |
232/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA,JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS. |
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| materia |
233/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE COLOCADA UMA CAMERA DE LONGO ALCANCE QUE PEGUE IMAGENS DO PORTÃO DA FRENTE E DO DE TRÁS NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA. |
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| materia |
234/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, E VIABILIZE UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PARA A INSERÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA DANTON CORRÊA,CONFORME A NECESSIDADE DAS EMPRESAS. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ROSA PIRES, FALECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019, AOS 61 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
REDUZIR A ALÍQUOTA DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E CONGÊNERES DE 3% PARA 2%. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA VINTE E OITO, QUE DA ACESSO A RESERVA DA SERRA, NA VILA DANTE RECEBA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ASSIM QUE POSSÍVEL UM RECAPAMENTO EM TODA A VIA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.980.906,18 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.885.034,42 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULA PACHECO PORT, FALECIDA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, AOS 7 ANOS DE IDADE. |
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