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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2019 2019-06-24 Indicação DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUAISQUER EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS QUE FIZEREM ABERTURA NO ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS, PISO DE PRAÇAS E PASSEIOS PARA REPAROS OU CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS SUBTERRÂNEOS, A RECUPERAREM O PISO DANIFICADO NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS. 1 extracted
materia 254/2019 2019-06-24 Indicação ”INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
sessao 21 2019-06-24 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-06-17 Pedido de Informações QUE SEJA INFORMADO QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) FORAM FEITOS NO MUNICÍPIO, QUANTIDADE A FAZER, E QUAL VALOR GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O MESMO. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-06-17 Pedido de Informações VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR POR FAVOR QUE O EXECUTIVO NOS INFORME QUAIS CARGOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS ESPECIALMENTE AQUELES PARA CUIDAR DO SISTEMA PRISIONAL 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-06-17 Moção QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL INTEGRAÇÃO, POR TER REALIZADO O EVENTO SELEÇÃO JI. 1 unsupported_format
materia 62/2019 2019-06-17 Moção QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO HEMÍTRIAS SALAGIL, POR TER PARTICIPADO DA RÚSTICA EM CAPÃO DA CANOA. 1 unsupported_format
materia 63/2019 2019-06-17 Moção QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL FOLHA DE CANELA, POR TER REALIZADO O EVENTO DESTAQUE FOLHA 2019. 1 unsupported_format
materia 64/2019 2019-06-17 Moção MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO PARA DIRETORA NUBIANE GAMA 1 unsupported_format
materia 235/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA PELO MUNICÍPIO DE CANELA A CASA DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA OS USUÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 236/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DE PRIORIDADE PARA O COMERCIO LOCAL NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 237/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, ENTRE AGRICULTORES, FAMILIARES E CONSUMIDORES” 1 unsupported_format
materia 238/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTA MARTA SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE. 1 unsupported_format
materia 239/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA SILVIO HOFFMANN ALTOS DO N 155(BAIRRO:VILA BOEIRA). 1 unsupported_format
materia 240/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA FELISBERTO DE MORAES PRÓXIMO AO CAFÉ BAR. 1 unsupported_format
materia 241/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA LUIZ WENDER, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO DA CIDADE DE CANELA, SEJA FEITA UMA PRAÇA REVITALIZADA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS. 1 unsupported_format
materia 242/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA BOEIRA, SEJA FEITO CERCAMENTO,E TAMBÉM SE FAÇA PRESENTE UM MONITORAMENTO DO LOCAL (PELOS GUARDAS MUNICIPAIS OU PELA BRIGADA) 1 unsupported_format
materia 243/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS AO LONGO DA AV AUGUSTO PESTANA. 1 unsupported_format
materia 244/2019 2019-06-17 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ E LOCALIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E SEM REMUNERAÇÃO NA CIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 245/2019 2019-06-17 Indicação QUE SEJA CONTRATADO UM GUARDA PARA MANTER A ORDEM NO PARQUE DO LAGO NO PERÍODO NOTURNO. 1 unsupported_format
sessao 20 2019-06-17 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.” 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA”. 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA – MOCOVI.”. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-06-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA FEIRA, EM HOMENAGEM AO FERIADO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, DO CORPUS CHRISTI, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 8.114/2018. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-06-10 Pedido de Informações SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA. - TEM ALGUMA PREVISÃO DO INICIO DAS OBRAS? E DE TÉRMINO? - COMO ESTÁ A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA?- O TERRENO JÁ ESTÁ NO NOME DA PREFEITURA DE CANELA? - O PROJETO DEIXADO PELA GESTÃO PASSADA É O QUE ESTÁ SENDO SEGUIDO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA ? SENÃO QUAL PROJETO?- JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAR ESTA OBRA? 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-06-10 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - UMA CÓPIA DO CONTRATO QUE O HOSPITAL FEZ DAS CAPELAS MORTUÁRIA DO CENTRO JUNTO A ACM. - QUAL A POSSIBILIDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA VOLTAR A ADMINISTRAR AS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CENTRO? 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE DANÇA (DANCE WORLD CUP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-10 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GILBERTO ROQUE ZANATTA, FALECIDO AOS 62 ANOS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 225/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO: QUE SEJA USADA A LEI MUNICIPAL N° 3.949, DE 13/10/2017, PARA DECLARAR COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL TODA A EXTENSÃO DO BECO 1 E BECO 2 DA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANELINHA. 1 unsupported_format
materia 226/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANELA, FIRME UM TERMO DE COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS ARTESÃOS DE CANELA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ESPAÇO DA CASA DE PEDRA, DURANTE A CONCESSÃO DESTE IMÓVEL. 1 unsupported_format
materia 227/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA ESCOLA/CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PÚBLICA DE ENSINO DE CANELA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
materia 228/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 229/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 230/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO PARA SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TÍPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR. 1 unsupported_format
materia 231/2019 2019-06-10 Indicação PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTEJAM PRESENTES NA SAÍDA E NA ENTRADA DO PERIODO NOTURNO NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 232/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA,JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS. 1 unsupported_format
materia 233/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE COLOCADA UMA CAMERA DE LONGO ALCANCE QUE PEGUE IMAGENS DO PORTÃO DA FRENTE E DO DE TRÁS NA ESCOLA DANTON CORRÊA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 234/2019 2019-06-10 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, E VIABILIZE UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PARA A INSERÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA DANTON CORRÊA,CONFORME A NECESSIDADE DAS EMPRESAS. 1 unsupported_format
sessao 19 2019-06-10 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-06-04 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ROSA PIRES, FALECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2019, AOS 61 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Legislativo REDUZIR A ALÍQUOTA DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E CONGÊNERES DE 3% PARA 2%. 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-06-03 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA VINTE E OITO, QUE DA ACESSO A RESERVA DA SERRA, NA VILA DANTE RECEBA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ASSIM QUE POSSÍVEL UM RECAPAMENTO EM TODA A VIA. 1 unsupported_format
materia 38/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.980.906,18 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE”. 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.885.034,42 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-06-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULA PACHECO PORT, FALECIDA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, AOS 7 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format