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11/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA, ADITA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” |
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92/2018 |
2018-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE DANÇA, NEUSA MARTINOTTO, POR SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES, ENCANTANDO E PROPORCIONANDO EMOÇÕES. |
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93/2018 |
2018-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A NOVA DIRETORIA DA ACIC. |
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94/2018 |
2018-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, E CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO SENHOR LUIS ALBERTO MARQUES DUARTE,POR PROMOVER TODOS OS ANO O NATAL DAS CRIANÇAS, SENDO CONHECIDO COMO O CIDADÃO AMIGO DA CRIANÇA. |
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199/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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200/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 1978 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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201/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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202/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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203/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.773 DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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204/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO”. |
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205/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”. |
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206/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO, HOSPITAL, CASA DE REPOUSO E HOTEL EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”.
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| materia |
460/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR, E FAÇA UM ESTUDO DA POSSIBILDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA RUA ALFREDO FÉLIZ ANGELI COM A RS235(AV CÔNEGO JOÃO MARCHESI) |
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461/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A RGE, PEDINDO QUE O FORNECIMENTO DE LUZ DO CAÇADOR SEJA TRIFÁSICO. |
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462/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A RGE E TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA RUA SANTA ROSA;BAIRRO CHACRÃO PARA QUE A LUZ VENHA DA PARTE URBANA DO BAIRRO E NÃO DO INTERIOR DO MUNÍCIPIO. |
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463/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
A INDICAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU TACHÕES NA RUA MARTINHO LUTERO COM A ERNESTO DORNELES. |
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464/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM SUA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA,ENTRE EM CONTATO COM A CORSAN PARA A COLOCAÇÃO DE UM HIDRANTE NO BAIRRO SÃO RAFAEL. |
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| materia |
465/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR, E FAÇA UM ESTUDO DE UM ACESSO DA AV.CÔNEGO JOÃO MARCHEESI(RS235),PARA A RUA BERNARDINO TIMÓTEO DA FONSECA SENTIDO BAIRRO:CENTRO. |
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466/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ABERTO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO ,E SEJA FEITO TAMBÉM CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA CONTROLADOR DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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467/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A EGR, PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS),NA FRENTE DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO(BAIRRO SAIQUI). |
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468/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS)NA RUA SILVIO HOFFMANN(BAIRRO:VILA BOEIRA). |
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| sessao |
44 |
2018-12-17 |
Sessão Ordinária |
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8/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEREU RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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9/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINEU KLIPEL DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESQUINA DA RUA RUI RAMOS, TRAVESSA COM PRESIDENTE JOÃO GOULART. |
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| materia |
50/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAXIMA URGENCIA O RECAPAMENTO DAS RUAS RUI RAMOS E PRESIDENTE JOÃO GOULART, AMBAS NO BAIRRO CANELINHA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CERVEJARIA RAZEN BIER, POR SUA DECADA DE HISTÓRIA.
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88/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA KAUANA FARIAS PAULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BERTHOLDO OPPITZ. |
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89/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE TURISMO ÂNGELO SANCHEZ THURLER POR PROPORCIONAR A COMUNIDADE E AOS TURISTAS QUE NOS VISITAM GRANDES ESPETÁCULOS, MUITA ORGANIZAÇÃO E TUDO DE FORMA GRATUITA, ENCHENDO OS OLHOS NESSE NOVO FORMATO DO “NOSSO” SONHO DE NATAL. |
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90/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, PELO ASFALTO NAS 4 RUAS DA VILA BOEIRA, A COMUNIDADE LOCAL ESTÁ IMENSAMENTE AGRADECIDA COM TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO, JÁ QUE ASFALTO É QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE PARA AS PESSOAS. |
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91/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTANTINO ORSOLIN PELO GRANDE TRABALHO QUE ESTÁ PRESTANDO PARA A CIDADE, EM ESPECIAL ALGUNS PONTOS QUE NOS TRAZEM SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA COMO AS TROCAS DAS LÂMPADAS ANTIGAS PELAS LÂMPADAS DE LED E ASFALTO, QUE ATRELADO A ELE VEM AS CALÇADAS E REDE PLUVIAL. |
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186/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AOS ATOS LESIVOS À LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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187/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO – RS”. |
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188/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, GRAMADO E CANELA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DE CARAVAGGIO – CIMCC”. |
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| materia |
189/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 418.600,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
190/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
191/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)”. |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CARACOL FERRADURA – 2ª ETAPA”. |
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193/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 535.918,66 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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194/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 35.872,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
195/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
196/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. |
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| materia |
197/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.119, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
198/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.854,22 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”. |
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| materia |
449/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM EGR, PARA QUE ATÉ O TÉRMINO DA AV. CÔNEGO JOÃO MARQUESI, ONDE ESTÁ SENDO FEITO O DESVIO, SEJA FEITA UMA BARREIRA MAIOR, PARA A SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
450/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL COMO, ROÇADA, RECOLHIMENTO DE LIXOS AO LONGO DA RODOVIA RS 466, QUE VAI ATÉ O PARQUE DO CARACOL. |
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| materia |
451/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO GOULART, SINALIZANDO QUE A RUA AGORA É MÃO ÚNICA. |
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| materia |
452/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL FAÇAM A AQUISIÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA A CONFECÇÃO DE FRALDAS,E SE CASO JÁ POSSUAM AS MÁQUINAS, FAÇAM SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO E SE INICIE A CONFECÇÃO O QUANTO ANTES. |
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| materia |
453/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA GRANDE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ALPES VERDES. |
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| materia |
454/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SEJA CRIADA O “PROJETO VILA MILITAR”, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POLICIAIS MILITARES. |
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