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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2024 2024-11-29 Emenda R$ 12.820,66. A presente emenda tem como finalidade aquisição de materiais para auxiliar na construção do ginásio da EMEIEF Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-29 Emenda R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de colonoscopia no âmbito municipal que estão represados 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-29 Emenda R$ 106.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a destinação de recursos para a Associação Amigo Bicho, a qual visa fortalecer sua ações de resgate, acolhimento e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, incluindo atendimento veterinário, castração, chipagem e promoção de adoções responsáveis. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-29 Emenda R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de endoscopia no âmbito municipal que estão represados. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-29 Emenda R$ 100.000,00 - A destinação de recursos para ações de castração e chipagem de animais se faz necessária como medida de saúde pública, bem-estar animais e controle populacional. As ações voltadas para a castração e chipagem atendem às diretrizes de políticas públicas de bem-estar animal, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e pelo Decreto n.º 6.514/2008, que reforçam a importância da responsabilidade com os animais domésticos. 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-29 Emenda R$ 29.496,54 - A presente emenda tem como finalidade repassar a verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes, para auxiliar na ampliação do sistema de monitoramento e aquisição de mais câmeras para videomonitoramento do bairro, bem como a instalação de placas de iluminação e um pórtico, a fim de obter maior segurança para a comunidade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-29 Emenda R$ 30.000,00 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio de castrações sociais dos animais e eventuais medicamentos à Associação Amor sem Raça, com fito de controlar a população de animais e promover a saúde deles. 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-29 Emenda R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade encaminhar recursos para a aquisição de materiais permanentes para à UBS Santa Marta, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-29 Emenda R$ 60.000,00 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e Municipal, visando ações de saúde ligadas à proteção da comunidade canelense. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-29 Emenda R$ 54.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividade da Associação Bom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-29 Emenda R$ 55.496,55 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a farmácia Municipal na compra de medicamentos para distribuição gratuita, tendo em vista as necessidades de manutenções de ações ligadas à saúde da comunidade Canelense. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-29 Emenda R$ 30.496,54 - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura, com o objetivo de complementar os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando estimular e fornecer ações, iniciativas, atividades e projetos culturais. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-29 Emenda R$ 25.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para o acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no Município de Canela/RS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-29 Emenda R$ 36.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação Coração de Ouro, a qual presta serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-29 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Thiago Gabriel de Moraes Gil Souza, estudante do Ensino Médio da Escola Estadual Neusa Mari Pacheco, pelo trabalho com todo o esforço e dedicação para levar o nome da nossa cidade para o esporte. Um jovem de 17 anos dedicado à uma competição de Fisiculturismo. Foi campeão levando o Top 1 na sua categoria de Men's Physique Junior I e competindo após na Overall da categoria Men's Physique contra atletas hormonizados mesmo estando natural”. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-29 Emenda R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade de repassar verba para a Escola Municipal de Educação Infantil Ítala Reis, para auxiliar na construção de uma cobertura entre o prédio principal da escola e o refeitório, garantindo proteção adequada contra sol e chuva, e proporcionando mais segurança e conforto para os alunos e funcionários que transitam entre os espaços. 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - MOCOVI Polícia Civil - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Polícia Civil, para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 84/2024 2024-11-29 Emenda R$50.000,00 - CTG Querência - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para a entidade com o objetivo de custear as despesas para fins de promover eventos e atividades como? integração com o público, cursos de danças, campeonato municipal de laço e Rodeios. 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-29 Emenda R$20.000,00 - Sindicato dos Servidores Municipais de Canela - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na construção do ginásio esportivo na sede social da entidade SSMC, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer. 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-29 Emenda R$40.655,14 - Associação Coração de Ouro (Casa Vitória) - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, a qual presta serviço para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 87/2024 2024-11-29 Emenda R$50.000,00 - APAE - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla. 1 extracted
materia 88/2024 2024-11-29 Emenda R$100.000,00 - Fundo de Cultura - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura, com o objetivo de complementar os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando estimular e fomentar ações, iniciativas, atividades e projetos culturais. 1 extracted
materia 89/2024 2024-11-29 Emenda R$20.000,00 - Artesões - A presente emenda tem como finalidade atender as demandas da Associação, para desenvolvimento de atividades relativas a realização de oficinas, treinamentos, palestras, cursos, produções audiovisuais e custeios diversos. 1 extracted
materia 90/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - EMEF Santa Terezinha - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha. 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - EMEIF Ernesto Dornelles - A presente emenda tem como finalidade a contratação de mão de obra e compra de material para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ernesto Dornelles. 1 extracted
materia 92/2024 2024-11-29 Emenda R$30.000,00 - EMEIFE Rodolfo Schlieper - A presente emenda tem a finalidade a auxiliar na compra de equipamento e materiais permanentes para a Escola Municipal Infantil e Fundamental Especial Rodolfo Schlieper. 1 extracted
materia 93/2024 2024-11-29 Emenda R$20.000,00 - Associação Esportiva Olé Futsal - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Esportiva Olé Futsal, no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento da modalidade futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças e adolescentes entre 5 à 15 anos. 1 extracted
materia 94/2024 2024-11-29 Emenda R$20.000,00 - Associação Sonho Olímpico - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos do Projeto Gaúcho de Futsal da Associação Sonho Olímpico, para fins de adquirir: uniformes, bolas coletes e custear transporte e aluguel de ginásio. 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-29 Emenda R$40.000,00 - EMEIEF Barão do Rio Branco - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de material e contratação de mão de obra para execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-29 Emenda R$30.000,00 - Canela Cross Clube - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas melhorias da infraestrutura da sede do Canela Cross Clube, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer. 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - MOCOVI Brigada Militar - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Brigada Militar, para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - MOCOVI Bombeiros - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a Bombeiros, para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-29 Emenda R$10.000,00 - MOCOVI SUSEPE - A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para a SUSEPE, para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-29 Emenda R$40.000,00 - Centro Social Padre Franco - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emenadas. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-29 Emenda R$31.000,00 - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes, para auxiliar na ampliação do sistema de monitoramento e aquisição de mais câmeras para videomonitoramento do bairro, bem como a instalação de placas de iluminação e um pórtico, a fim de obter mais segurança para a comunidade. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-29 Emenda R$ 165.496,55 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Custeio dos exames de ecografia 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-29 Emenda R$ 20.000,00 -PIQUETE DE LAÇADORES RECANTO DOS AMIGOS 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-29 Emenda R$S 25.496,54 - EMEIF - Barão do Rio Branco 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-29 Emenda R$ 120.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-29 Emenda R$ 165.496,55 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-29 Emenda R$ 115.496,54 -SECRETARIA DE OBRAS - ENCANAMENTO E DRENAGEM DA RUA BERNARDINO TIMOTEO DA FONSECA 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-29 Emenda R$ 20.000,00 - SONARTE 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 530.535,56 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-11-29 Emenda R$ 10.000,00 -COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DA REGIAO DAS HORTENSIAS 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto comercial para instalação de restaurante, em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-11-29 Emenda R$ 20.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-11-29 Emenda R$ 25.000,00 - ASSOCIAÇÃO DOS JEEPEIROS DE CANELA (MATO OU MORRO) - AUXILIAR NOS PROJETOS E EVENTOS 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-11-29 Emenda R$ 80.000,00 - OLÉ FUTSAL - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ESPORTE VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted