| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo intensifique a fiscalização da distribuição de panfletos e abordagens de munícipes e turistas no centro da cidade, garantindo o cumprimento efetivo do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.973 |
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14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de ampliação das vagas temporárias de embarque e desembarque no centro da cidade, visando atender às demandas de motoristas de aplicativos, veículos de turismo e da população em geral. |
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3/2025 |
2025-01-22 |
Substitutivo PL |
Adita número de vaga para Função Pública de Assistente Social I de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023. |
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2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
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6/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura Municipal faça um estudo de viabilidade, bem como diagnosticar possível melhor período para implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte para todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Praça Matriz, Bairro Centro, próximo a esquina com a Rua Visconde de Mauá, em frente a galeria Katedral com diversos comércios, atrativos turísticos e gastronômicos |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita número de vaga para Função Pública de Assistente Social I de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de iluminação pública no acesso à Estrada Rancho Jane, Bairro Distrito Industrial, bem como toda a extensão a partir das proximidades do n°. 2185 nesta mesma localidade |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita número de vagas às Funções Públicas de Monitor e de Profissional do Magistério com Habilitação em Educação Infantil, de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 4.819, de 21 de novembro de 2023. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja realizado o Estudo Técnico e a posterior colocação de redutor de velocidade na Rua Altenor Telles de Souza, Bairro Centro. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a estrutura de pessoal e organização dos serviços médicos no Hospital de Caridade de Canela, conforme especificado abaixo:
Quantos médicos atuam em cada turno de trabalho;
Qual o horário de intervalo de cada turno;
Qual o nome do interventor responsável pela gestão desses serviços. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Que seja instalada uma farmácia municipal no bairro Santa Marta, bairro Canelinha e no Hospital de Caridade de Canela; |
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2/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita-se a elaboração de estudo técnico para a implantação de caixas coletoras (cestos) nas bocas de lobo dos principais córregos do município, bem como a drenagem preventiva de areia nesses locais, de modo a otimizar o escoamento das águas pluviais. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.569, de 23 de setembro de 2021, que cria o Departamento de Controle e Bem-Estar Animal e estabelece normas e procedimentos para a criação, circulação, exibição e comércio de animais domésticos e domesticados, bem como a Política Municipal de Proteção e Controle dos Animais no Município de Canela. |
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1/2025 |
2025-01-01 |
Requerimento |
A vereadora Carmen Lucia Seibt de Moraes, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis1, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário Municipal. |
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4 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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119/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Canela a proceder abertura de vias públicas em Loteamento Popular, conhecido como Loteamento Recomeçar. |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.969, de 17 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de complexo de entretenimento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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| sessao |
43 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao laçador canelense Felipe Vargas, por sua
participação no Reality Show o Sobrevivente. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao laçador canelense Jerônimo Oliveira, por sua
participação no Reality Show o Sobrevivente |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao laçador canelense Vitor Feistauer, por sua
participação no Reality Show o Sobrevivente. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao laçador canelense Vinicius Castilhos, por sua
participação no Reality Show o Sobrevivente. |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao laçador canelense Carlos Licks, por sua
participação no Reality Show o Sobrevivente. |
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118/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de centro comercial, em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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| materia |
415/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo realize a pavimentação do Morro do Daniel entrada
pro Canastra zona rural. Com o Máximo de urgência. |
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| materia |
416/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o Turismo na
Terceira Idade. |
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| materia |
417/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Para que na área das Ruínas do Cassino, seja feita uma parceria público-privada, para a
revitalização e construção de um anfiteatro, contendo um museu da história de Canela , uma
biblioteca, uma área para cinema e no espaço não construído faça uma área de lazer com
deck's e paisagismo , lanchonetes e lojas onde poderão ser comercializados produtos locais. |
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| materia |
418/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça uma parceria publico/privada com empresas de ônibus para
circularem nos bairros e fazer o transporte de crianças consideradas carentes para as
respectivas escolas infantis. |
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| materia |
419/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Sejam instalados equipamentos de calistenia no Parque do Lago e Parque do Palácio. |
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| materia |
420/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Projeto de lei que proíbe quem tenha ocupado cargo de procurador-geral do Município de Canela e tenha sido condenado por improbidade administrativa que assuma outro cargo público seja na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
414/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo construa um cachorródromo no Parque do Lago. Ocupando uma parte com área cercada e bancos para sentar e bebedouros e também com uma área de lazer, que ofereça segurança aos moradores e visitantes com seus pets, no mesmo modelo de projetos das cidades de Passo Fundo, Balneário Camboriú e Porto Alegre. |
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42 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
111/2024 |
2024-12-06 |
Pedido de Informações |
Solicita esclarecimentos sobre as respostas encaminhadas pela procuradora do executivo, referentes aos pedidos de informações de n.º 109 e 110, no que cerne os processos trabalhistas em trâmite, haja vista a incongruência das informações prestadas.
No pedido de informação de n.º 109, a procuradora informou que há multiplicidade de ações desta natureza, entretanto no pedido de informação de n.º 110, informou que foram ajuizadas o total de 37 reclamatórias trabalhistas.
Nesta senda, solicita-se esclarecimento e postula-se pela informação completa, com a listagem dos processos trabalhistas junto da empresa OM ZELADORIA, bem como informar se houve sentença condenatória e o valor fixado no dispositivo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de complexo de entretenimento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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| materia |
410/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Que sejam analisadas nas Ruas que já estão pavimentadas, as calçadas existentes
nas vias que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e
dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja
concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo morador, que o
executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU |
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| materia |
411/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Para que a prefeitura estude a possibilidade de fazer um modelo padrão Abrigo em
Ponto de de Paradas De Ônibus em todo o município, e em locais de maior número de
utilitários que elas sejam duplicadas e que o mesmo modelo seja usado na Avenida das
Hortênsias, nos dois lados do trecho até a divisa com Gramado. Podendo também utilizar as
paradas de ônibus como locais de publicidade para as lojas do município |
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| materia |
412/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
“Cria o programa Pró-jardim – Programa de cuidados com viveiros, Parques. Praças,
Jardins e Demais logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes residentes
no município de Canela, e dá outras providências, como consta na proposta em anexo. |
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| materia |
413/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo entre em contato com a EGR e com a Prefeitura de São
Francisco de Paula, pedindo que se faça o cadastramento dos moradores atingidos pelas
enchentes e de baixa renda para que tenham isenção no pedágio. |
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3 |
2024-12-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente. |
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115/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência. |
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116/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI. |
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83/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Cesar de Aguiar Velho, pela conquista do Mundial de Jiu-Jitsu que ocorreu entre os dias 21 e 24 de novembro em São Paulo e pelo trabalho prestado para as crianças no Bairro Santa Marta. |
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160/2024 |
2024-12-03 |
Emenda |
R$ 75.006,91. A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Esportiva Olé Futsal no custeio através de compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto CFA RICO, onde são oportunizadas a prática espotiva para as crianças, sendo estas desenvolvidas em local apropriado, com acompanhamento e aporte de profissionais capacitados. |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de funcionamento de quadra poliesportiva em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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| materia |
158/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar na construção do ginásio esportivo na sede social do Sindicato dos Servidores Municipais de Canela, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer. |
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159/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
ROBERTO MAURO GRULKE - R$ 45.827,57 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na aquisição de brinquedos para nova praça da EMEI Sylvio Hoffmann |
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