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40 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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108/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2025. |
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106/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui de Interesse Social o Empreendimento “Canela Springs”, de Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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107/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 924.734,52 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento corrente. |
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| materia |
397/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Para que se faça um levantamento das áreas destinadas à construção de igrejas, ou
áreas públicas onde se possam construir igrejas dentro do município. |
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398/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Para que a administração estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada,
para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na população, que
voluntariamente se dispõe a doar, em períodos pré determinados pelos Hemocentros junto às
suas campanhas de doações e calendário anual das mesmas. |
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399/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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400/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À
CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. |
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401/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura disponibilize um veículo automóvel simples para a causa animal, para transporte de castração e transporte de resgate para uso em parceria com voluntários e ONG's. |
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402/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analisa a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles. |
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403/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analisa a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego João Marchesi. |
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404/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analisa a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dante Bertoluci |
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105/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI. |
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395/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Que a prefeitura identifique o vereador(a) autor(a) e seu partido em pagamento de emendas impositivas que venha a ser paga por projeto de lei, não bastando apenas indicar o número da emenda. |
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396/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura utilizar mão de obra de apenados do sistema prisional. |
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39 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à Estrada SEM DENOMINAÇÃO, e SEM CNL, localizada na zona rural deste Município, Morro Calçado, com área de 49341.19m² e distância de 1018.78m, coordenadas -29.355371488250725, -50.76416383225803, passando a ser denominada RAUL JOSÉ CLETES DE MORAES. |
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104/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 360.957,00 (trezentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo deixe os banheiros da praça central e do lago abertos até a
meia noite. |
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| materia |
388/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça a disponibilização de tomadas para carregamento de
celular na praça central. |
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| materia |
389/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização,Incentivo ao
Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes,parturientes e puérperas, no
âmbito do município de Canela. |
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| materia |
390/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa
renda. |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analisa a possibilidade de realizar a finalização das obras das baias para cães no Centro Municipal de Proteção dos Animais (CEMPRA) de Canela, bem como a limpeza e remoção de restos de obra, sucatas e casinhas de cachorro deterioradas. |
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| materia |
392/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analisa a possibilidade de adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais do Centro Municipal de Proteção dos Animais (CEMPRA) de Canela , incluindo luvas de proteção, capas de proteção, coletes, botas especiais de alta resistência, além de luvas, máscaras, botas reforçadas, aventais, uniformes impermeáveis e óculos de proteção, bem como equipamentos específicos para uma limpeza adequada do local. |
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| materia |
393/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Para que seja adquirido para o Hospital de Caridade de Canela os equipamentos que realizam os exames de colonoscopia e endoscopia. |
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| materia |
394/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Que seja criado o Fundo de Segurança Pública, para projetos na área em 2025. |
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6/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 660.426,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Que seja convocado o proprietário da empresa OM Zeladoria para explicar como e quando pagará as rescisões trabalhistas, visto que já recebeu o dinheiro do caixa da prefeitura. |
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109/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Informações |
Explique o Senhor Prefeito sobre o processo trabalhista que a prefeitura
recebeu junto com a empresa OM Zeladoria e informe se a sentença foi de
condenação e diga os valores. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Informações |
Considerando as informações disponíveis em fontes públicas e internet, solicito que a Prefeitura informe o número total de processos trabalhistas recebidos nos últimos (04) quatro anos e o valor financeiro total despendido para quitação desses passivos. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Que seja criado um selo da prefeitura para estabelecimentos comerciais que respeitem e abordem o atendimento para portadores do autismo. |
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20/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requerimnto para a criação de uma Comissão de Representação Externa, a fim de desempenhar missão política junto ao evento "Mobilização Municipalista", que ocorrerá nos dias 25 e 29 de novembro de 2024, no Distrito Federal. |
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101/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 744.028,98 (setecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e noventa e oito centavos), no orçamento corrente. |
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102/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 440.650,00 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais), no orçamento corrente. |
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| sessao |
38 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
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381/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil Adriana Spall, trazendo melhorias nas condições de trabalho e conforto da equipe e dos alunos. |
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382/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Para que seja estudado pelo Poder Executivo a possibilidade da construção de
apartamentos populares no âmbito de Canela. |
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383/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da criação de um Parque de
energia eólica, para o Município de Canela. |
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384/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
“Cria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”. |
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385/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avaliou as previsões de realização de melhorias e manutenções na infraestrutura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Alfredo Corrêa Pinto, atualizando melhorias no bem-estar e na segurança da comunidade escolar. |
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380/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“Para que seja criado um novo Posto de Saúde no Bairro São Rafael com urgência devido a demanda reprimida no sistema de saúde do município”. |
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99/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Incluir fonte de recurso na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, e a realizar abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento corrente. |
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100/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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37 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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368/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Fiscalização, realize a pintura de um dos lados dos meios fios da Rua Patrício Zini Sobrinho. |
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369/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo faça um estudo de implantação do Projeto de Lei Sugestão, que Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental. Como consta na proposta de lei em anexo. |
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370/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo possa incluir como atividade curricular o ensino de educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Canela e dá outras providências. |
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371/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Crie o programa “SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR”, que Disciplina o atendimento de consultas na Rede Municipal de Saúde, no Município de Canela, conforme proposta que consta em anexo. |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que seja criada uma central de medicamentos que irá distribuir nas farmácias e postos do município de Canela. |
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