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92/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento corrente. |
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346/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que a Prefeitura e Departamento de Esportes façam inscrição no Programa do governo estadual AVANÇAR MAIS ESPORTE, que contemplará projetos de até R$ 500mil devendo incluir o Campo do Tatu, no bairro Santa Marta. |
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| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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337/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado
para que seja estudada a construção de uma ciclovia no trecho que liga o cemitério
municipal, Alpen Park até a divisa com o município de Três Coroas, juntamente com
passeio público. |
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338/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado
para que seja estudada a construção de uma ciclovia no trecho entre Canela e
Gramado. |
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339/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que seja feito uma ciclovia até o bairro Saiqui, iniciando na Av. João
Pessoa até o Santuário de Nossa Senhora de Caravággio. |
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340/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de realização
de programa habitacional que estimule construções "sustentáveis" em
nosso município. |
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341/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que seja feito o conserto da boca de lobo da Rua Francisco Maria dos Santos esquina com a Rua Quaraí. |
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342/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que seja feita a drenagem e calçamento da Rua Bom Jesus no bairro Santa Terezinha. |
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343/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que seja colocado um quebra - molas na Rua das Palmas nas proximidades do nº 24. |
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344/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Meio Ambiente recolha o lixo que está em área pública na rua Ourides de Souza próximo a estação de tratamento de esgoto. |
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345/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura desaproprie o imóvel onde é feita a triagem e transbordo dos resíduos de Canela, o qual é atualmente alvo da "intervenção do lixo", conforme recomendação do próprio Ministério Público do Estado. |
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17/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
O Vereador Marcelo Vargas Savi, no uso de suas atribuições legais e na
forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis,
vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário
Municipal. |
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18/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
O Vereador Luciano do Nascimento de Melo, no uso de suas atribuições
legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa
de Leis, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de
Secretário Municipal. |
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335/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Para que seja feita a aquisição de um caminhão pipa pelo município, para a
Defesa Civil, que possa auxiliar os bombeiros no combate aos desastres e também
em épocas de seca, podendo ajudar a comunidade da Zona Rural que sofre pela
escassez nestes períodos. |
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336/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo entre em contato com a empresa Serra
Ambiental e envie uma notificação para a mesma, para que o Container da Rua
José Pedroso Velho seja substituído sem onerar a comunidade. |
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91/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-07 |
Emenda |
Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 83, de 26 de setembro de 2024. |
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334/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo realize o calçamento e drenagem na Rua Chapadão, localizada no bairro Santa Terezinha |
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| sessao |
33 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
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16/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
seja convocado o Sr. Secretário de Turismo para expôr como se dará o 37º Sonho de Natal de Canela. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-04 |
Substitutivo PL |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Canela e dá outras providências. |
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89/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.929, de 23 de setembro de 2024. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do espaço público do trem denominado Estação Campos de Canella indicado pelo poder concedente. |
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93/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do Parque do Pinheiro Grosso indicado pelo poder concedente. |
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94/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão de água e esgoto indicado pelo poder concedente. |
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95/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão de recolhimento lixo indicado pelo poder concedente. |
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96/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Que seja informado quem é o gestor e/ou fiscal do contrato de concessão do transporte público indicado pelo poder concedente. |
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97/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Solicito o valor atualizado aplicado no Hospital, desde a Intervenção até o mês de setembro de 2024. |
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98/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório oficial do resultado da licitação do 37º Sonho de Natal. |
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327/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Que o Prefeito aloque recursos na LOA para contratação de triturador e material humano para recolher regularmente as podas e lixo verde da cidade. |
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328/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Que o Prefeito aloque recursos para castração e chipagem de animais na LOA para zerar a fila ano que vem. |
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329/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Com urgência seja recolhido poda e lixo verde na Rua Dona Carlinda, conforme fotos enviadas por contribuinte, que está há semanas solicitando o serviço. |
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330/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, faça parte do Programa
Brasil Sorridente, visto que este, atende boa parte da população carente que não
possui condições de realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como
próteses dentárias e outros serviços, não realizados nos Postos de Saúde. |
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331/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Para que no Bairro Maggi seja feita uma área de lazer nos moldes da
existente no Bairro São Lucas, que esta área possa ser construída no terreno ao
lado do Sindicato dos Servidores Municipais. |
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332/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
“Cria Programa Mais Creche estabelecendo critérios para preenchimento de
vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil (EMEIS) da rede de
ensino de Canela.” |
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333/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo para que Secretaria de Educação de Cursos
de Capacitação e Orientação aos Servidores das Creches do Município de Canela,
para Prestação de Primeiros Socorros. |
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81/2024 |
2024-10-02 |
Moção |
Aplausos para a Professora Cíntia Cibele Kich da Silva, com formação em magistério, graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Ludopedagogia, pelos seus 22 anos de dedicação à educação infantil lecionando nas escolas Ítala Reis, Diva Pedroso da Cunha e Cora Cunha, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do nosso Município. |
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88/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG. |
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| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
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80/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares de Laci Roos de Souza, falecida no dia 29/06/2024
aos 69 anos |
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84/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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85/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Operação Especial” e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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86/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Dotação Orçamentária” em Programa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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87/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no orçamento corrente. |
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88/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Informações |
Solicito seja informado que ato o prefeito foi fazer no bairro Alpes Verdes em torno das 13:50 do dia 23 de setembro usando o carro da Prefeitura, pois moradores denunciam que Constantino foi apenas gravar vídeo politiqueiro sobre chupim, o que revela crime por parte do prefeito usando máquina pública em horário de serviço e isso será denunciado no Ministério Público. |
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89/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Informações |
Exijo explicação de porquê o prefeito insiste em fazer corrupção inclusive com veículos da prefeitura dirigindo sem usar o cinto de segurança. |
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90/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Informações |
Considerando que o prefeito usou nosso horário de trabalho e salário pago por nós para fazer vídeo politiqueiro, solicito seja informado a quem Constantino se refere quando chama alguém de chupim |
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91/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Informações |
Considerando que a imprensa do município informou erroneamente para todos jornais da cidade que a criação da semana da conscientização do transtorno do espectro autista seria de autoria de um vereador do MDB, solicito explicações e esclarecimentos, pois a autoria da lei é do vereador Jerônimo Terra Rolim e vereadora Emília Fulcher. |
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