| materia |
78/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024. |
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81/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informações |
“Reitera-se o PEI 63/2024, negado por “questões de LGPD”, já que sabe-se
que a informação DEVE ser dada, mas que deve-se dar o tratamento
adequado dos dados fornecidos, o que pode ser superado com um termo de
compromisso de confidencialidade, por exemplo. Por fim, aguardo resposta
com dia e horário para que este vereador tenha acesso aos documentos
solicitados, ou que seja determinado dia e hora para que este vereador
assine o termo de confidencialidade e obtenha a cópia dos documentos
solicitados. Lembrando a prerrogativa de fiscalização desta casa Legislativa
para com o Poder Executivo |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informações |
“Diante da informação que o Cempra prestou de que está com o canil
lotado, solicito informação de quantos animais existem atualmente no canil
Cempra.” |
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83/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informações |
“Reitera-se o PEI 72/2024, negado por “questões de LGPD”, já que sabe-se
que a informação DEVE ser dada, mas que deve-se dar o tratamento
adequado dos dados fornecidos, o que pode ser superado com um termo de
compromisso de confidencialidade, por exemplo. Por fim, aguardo resposta
com dia e horário para que este vereador tenha acesso às imagens
solicitadas no pedido referido.” |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informações |
“Considerando a resposta em anexo, do uso dos recursos de emenda pela
EMEIF Rodolfo Schlieper, solicito que informe se não se trata do mesmo
playground que já tinha sido encaminhado recurso no ano passado, bem
como envie fotos do playground.” |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
para que o Executivo coloque tampas nas bocas de lobo próximo ao campo da Praça do Bairro Eugênio Ferreira. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Para que se coloquem dois redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Alzemiro Boeira dos Reis (Bairro Eugênio Ferreira). |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Para que o poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a construção de um Hospital Regional para o município de Canela em consórcios com outros municípios da região. |
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| materia |
286/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indicação sugestiva para que seja feita a extensão do encanamento do esgoto na Rua Victor Matheus Teixeira, Nº80 no Bairro Dante. |
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287/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Após relatos de moradores na Rua Maria Seibt n° 90 no Bairro São José, localizada na descida de um morro, e considerando os riscos constantes às famílias que ali residem, solicito a instalação de um quebra-molas para amenizar os riscos aos moradores. |
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288/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indicação para Retirada de Entulhos e Carros Abandonados na Rua Maria Seibt, Bairro São José. |
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289/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Saiqui, em uma propriedade pertencente a Prefeitura municipal de Canela. |
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290/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
para que seja feito um beneficiamento, com instalação de um Posto de Saúde no bairro Ulisses de Abreu |
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| materia |
291/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Que tenha um engenheiro fiscalizando as construções das casas
populares na Vila Dante e São Lucas, pois os próprios moradores
estão construindo e não há essa fiscalização, que é obrigação da
Prefeitura |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, que delimita a Zona Urbana do Município de Canela. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012. |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
“Cria o programa Pró-jardim – Programa de cuidados com viveiros, Parques. Praças,
Jardins e Demais logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes
residentes no município de Canela, e dá outras providências, como consta na
proposta em anexo. |
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279/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Para que se coloque um redutor de velocidade e uma faixa de pedestres, nas
proximidades do final da Rua Gravataí no bairro Santa Terezinha. |
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280/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Para que o executivo crie um “Centro de Apoio para Turistas” |
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281/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
“Dispõe sobre a implantação do Programa Emplaca Canela”, como consta na
proposta anexa. |
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282/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Para que seja feito um beneficiamento, com instalação de quadras poliesportivas
no Bairro Jardim das Fontes. |
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73/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 73.367,90 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) no orçamento corrente. |
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277/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria de Obras tome providências imediatas para resolver o problema de um esgoto a céu aberto na Rua Archimimo Albino de Abreu, no bairro Saiqui, que aparentemente tem origem do Motel Tentação. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-28 |
Substitutivo PL |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Grupo Escoteiro Abaetê. |
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79/2024 |
2024-08-27 |
Moção |
Aplausos ao atleta Djavan de Oliveira, por sua excepcional conquista ao obter a graduação de 4º Dan e alcançar o título de Mestre em Arnis Kali, uma arte marcial de origem filipina. |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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69/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de áreas públicas e dá outras providências. |
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70/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 580.547,88 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), no orçamento corrente. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Explique o prefeito porquê mantém usuários de drogas e alcoólatras e pessoas dormindo na praça de Canela por tantos anos e explique porque
não fez nada. |
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76/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Explique o senhor Prefeito porquê concorda com o comércio ambulante ilegal e irregular no entorno da igreja e sua omissão de não fazer nada. |
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77/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Explique o prefeito por qual razão retirou a insalubridade das agentes comunitárias de saúde, quando a própria Portaria de nomeação determina 20% de adicional a ser pago. |
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78/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório de quanto foi investido em castração nos últimos 4 anos e seja no mesmo documento informado quanto foi aportado em valores oriundos das emendas do PDT e das emendas do Vereador Jerônimo Terra Rolim. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Considerando que o governo MDB diz que sua política pública de segurança é fazer casa para brigadiano em escola, informe quantas casas entregou nos últimos 8 anos para policiais militares em escolas do município. |
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80/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informações |
Explique o senhor Prefeito porque sua política pública de segurança é apenas entregar casa para brigadiano em escola ignorando as outras forças policiais como Polícia Civil, SUSEPE e bombeiros. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
“Projeto Vila Militar”, que consiste na construção de casas para policiais militares. |
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270/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
“Dispõe sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Saúde e da Educação,
objetivando exames médicos de rotina em crianças residentes em bolsões de pobreza,
matriculados na rede municipal. |
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271/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o
Turismo na Terceira Idade. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
“Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo
tecnológico no município de Canela e dá outras providências”. |
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273/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Para que se coloque um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado,
proximidades do nº 137. |
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274/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo faça a cedência de terrenos pertencentes ao
município para os Jipeiros realizarem seus eventos. |
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275/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Solicito providências para a Instalação de Container de Lixo na Rua Dorvalino Anselmo Rodrigues com a Rua Wanderley Conceição Stopassola da Silva no Bairro Santa Marta. |
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276/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Com urgência sejam patrolados e revitalizados os acessos aos Morros Dedão, Pelado e Queimado pois ante a falta de manutenção o acesso está intransitável até mesmo para veículos com tração 4x4 prejudicando o turismo e o lazer de turistas e canelenses. |
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68/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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74/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Informações |
Considerando que havia sido solicitado se existem alunos no transporte escolar se deslocando para escolas distantes e não usando as escolas do Bairro, e que a resposta retornou positiva, conforme em anexo, solicito a lista de alunos nesta situação, constando o bairro que o aluno mora, a escola do bairro próxima que não possui vaga para ele e a escola para a qual ele está se deslocando. |
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