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67/2024 |
2024-07-31 |
Pedido de Informações |
Informe a Prefeitura se existem alunos no transporte escolar se deslocando para escolas distantes e não usando as escolas do Bairro. |
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244/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Que seja alocada equipe para fiscalizar a decoração da cidade, evitando objetos e adornos caídos no passeio público. |
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245/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Aquisição de caminhão para a Cooperativa de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Região das Hortênsias – COOCAMARH |
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60/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento corrente. |
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61/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão e novecentos e trinta mil reais) no orçamento corrente. |
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72/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
Aplausos para a Professora Margarete Fátima Lucca pelos seus 25 anos de dedicação à Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias. Durante sua trajetória, atuou como docente, coordenadora de graduação e, nos últimos 10 anos, como Diretora. |
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16/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”. |
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59/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE. |
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13/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
Revogação da suspensão das Transmissão das Sessões da Câmara. |
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62/2024 |
2024-07-16 |
Pedido de Informações |
Existe algum critério de zoneamento para matrícula dos alunos na rede Municipal escolar infantil? |
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71/2024 |
2024-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Canelense Pâmela Moraes que alcançou o top 3 no
Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo. |
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15/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Dia Municipal da Parentalidade Positiva.” |
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17/2024 |
2024-07-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva: Incluem-se os artigos 1º-A, 1º-B e Anexo I ao Projeto de Lei nº 55, de 28 de junho de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012". |
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58/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Canela. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
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57/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Sonho Olímpico, proveniente de Emendas Impositivas. |
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59/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Informações |
Que seja fornecido a esta casa quais os motivos ainda não foi abastecido o reservatório de cem mil litros de água no Loteamento Edgar Haack, localizado no bairro São Luiz. |
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60/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Informações |
De quem é a responsabilidade pela manutenção da estrada que faz o transporte escolar na RS-476, estrada passo do inferno/bom Jesus/Lajeado, que fica entre Canela e São Francisco de Paula? |
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61/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Informações |
Solicito cópia de todas mensagens ocorridas no grupo de whatsapp da Escola Especial Rodolfo Schlieper, na data de 10 de julho, com identificação
dos emissores |
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69/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritor, Pesquisador e Psicólogo Marco Aurélio Alves |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Coleção Heróis Farrapos desenvolvido pelo designer Diego Santos. |
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232/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de colocar pétalas de
iluminação nas proximidades do Farol até o Bairro Saiqui. |
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233/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que a administração estude a possibilidade de dispor de uma sala
adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na
população, que voluntariamente se dispõe a doar, em períodos pré determinados
pelos Hemocentros junto às suas campanhas de doações e calendário anual das
mesmas. |
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234/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Saúde estude a
possibilidade da contratação de um Clínico Geral e uma enfermeira para atuar na Unidade Móvel,
quando a mesma passar a atender os bairros que não tem postos e a Zona Rural do Município. |
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235/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Segurança Escolar no
perímetro do Município de Canela. |
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236/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a destinação de espaços para ciclovias ou ciclofaixas no
município de Canela e dá outras providências. |
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237/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
”Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para
famílias de baixa renda.” |
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238/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
“Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários
de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde da rede
municipal de saúde do município de Canela”. |
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239/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que na Rua Praça da Matriz seja colocado suporte com lâmpadas em
todos os postes que ainda não possuem os mesmos. |
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240/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que o Governo Municipal busque a regulamentação da Lei de Inovação,
para que a cidade de Canela continue se reinventando para se tornar um centro de
inovação e desenvolvimento sustentável. |
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241/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo utilize as duas motocicletas que estão no
almoxarifado, para que as mesmas possam ser usadas como Motolâncias (Serviço
de atendimento móvel nas motocicletas para atender casos de extrema urgência). |
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242/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
ara que seja instituído o Dia Municipal da Parentalidade Positiva |
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| materia |
243/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Com urgência seja realizado conserto da rede esgoto da Escola Ingo Lied, pois conforme fotos acostadas o esgoto está a céu aberto na
calçada da Escola, prejudicando alunos e comunidade escolar. |
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68/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
a Patronagem do CTG Querência pela dedicação ao Centro de Tradições Gaúchas e ao Tradicionalismo, assim como pela passagem dos Setenta anos da entidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 no orçamento corrente. |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Bernardo de Brito Soares que ganhou o 2º lugar na
Vaca Parada Piazito, no Rodeio Internacional de Vacaria. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-08 |
Substitutivo PL |
Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 15 de março de 2018, que autoriza o Poder Público a aprovar projeto de Loteamento, Hospital, Casa de Repouso e Hotel em Regime de Projeto Especial |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-05 |
Mensagem |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 54/2024, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.874, de 14 de maio de 2024, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Canela, e dá outras providências." Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, favorável ao Arquivamento da Matéria. |
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no document
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| materia |
56/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conjunto Folclórico de Arte e Cultura os Tapejaras proveniente de Emenda Impositiva. |
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62/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR a Eduardo Rodrigues |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Toninho Oliveira, pela dedicação ao CTG
Querência e ao Tradicionalismo. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ACIC – Associação Comercial e Industrial de Canela pelo enfrentamento da crise causada pelos eventos climáticos através do Comitê de Resiliência. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n⁰ 165/2022 que tramita na Câmara dos Deputados Federais, que acrescenta e altera dispositivos da Lei n⁰ 7.713 de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de Professor em efetivo exercício na Educação Infantil, fundamental, média e superior. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Dr. Fernando Rosa Valle, pelos 26 anos de serviços médicos prestados à comunidade Canelense. |
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| materia |
225/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
“Institui o “Programa de Alimentação Diferenciada” para crianças
portadoras de Diabetes, Lactose e outros, com laudo médico indicando a CID, nas
escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” |
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| materia |
226/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Para que se mantenham os postes de iluminação que estão decorando a
praça na temporada de inverno o ano inteiro, para que a praça fique mais iluminada
e decorada. |
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| materia |
227/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
“Concede plantas populares às populações carentes, no âmbito
do Município de Canela.” |
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| materia |
228/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
”Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.” |
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229/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Canela, o programa
chamado a ''Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural''. |
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