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55/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, coloque um redutor de velocidade na Rua Portugal, altos do Mercado BM no bairro Eugênio Ferreira. |
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56/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, coloque um redutor de velocidade na Rua Patrício Zini Sobrinho, altos da Chapeação e Pintura Stúdio Car no bairro Bom Jesus. |
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57/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, termine com o máximo de urgência toas as calçadas e ruas do Bairro São Lucas (Vila Miná). |
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58/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça urgente uma roçada e limpeza, na esquina da Rua Ogobar Camargo dos Santos com a Theobaldo Weber no bairro São Luiz. |
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59/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça um estudo da possibilidade da reestruturação da Praça Luiz Wender, com implantação de estacionamento oblíquo em sua volta com uma possível área para os colonos explorarem seus produtos de uma forma adequada. |
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60/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, para que quando for feita uma licitação para o asfaltamento das ruas do município, que seja exigido da empresa ganhadora da licitação, fazer um estudo e com o asfalto já colocar os quebra-molas precisos nas ruas. |
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61/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que “Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do FMHIS e o Sistema de informações Habitacionais de Interesse Social – SIHIS, e dá outras providências.”, como consta na proposta em anexo. |
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62/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
MORADIA PRA TODOS: a indicação para que seja criado um projeto de habitação municipal para comunidade de renda até três salários mínimos, para aquisição de unidade de apto padrão com 2 dormitórios separados , sala e cozinha conjugados e banheiro, de alcance aquisitivo para famílias desta faixa de rendimentos não ultrapassando a 15% a cobrança da parcela da aquisição sob a renda familiar. Não podendo estas famílias ter renda superior a 3 salários mínimos. Sendo adquirido um imóvel por família conforme cadastro. |
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63/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a substituição do playground localizado na escola Ernesto Dornelles, no bairro Boeira, tendo em vista que o existente encontra-se em péssimo estado, além de não poder ser utilizado pelas crianças, conforme foto em anexo. |
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64/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a roçada na escola Ernesto Dornelles, tendo em vista que a grama está muito alta, conforme foto em anexo. |
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65/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o reparo da cerca da escola Ernesto Dornelles, conforme fotos em anexo. |
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66/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a substituição da placa de identificação da Escola Ernesto Dornelles, pois a mesma encontra-se ilegível, conforme foto em anexo. |
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19/2023 |
2023-03-02 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes CADIE (Centro de Atenção e Desenvolvimento Integral ao Estudante), tais como:
Valor gasto com pessoal (professores, monitores, serviços gerais);
Qual o valor gasto para a manutenção, aluguel e custeios do local;
Quantas crianças são atendidas pelos profissionais do CADIE, desmembrando os alunos da rede pública (municipal e estadual) da rede particular;
Quantas avaliações foram realizadas nos últimos doze meses;
Quantas crianças foram encaminhadas para a Escola Especial Rodolfo Schlieper. |
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11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Projeto” e altera anexo da Lei nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Projeto” em Programa da Secretaria Municipal de Governança, Planejamento e Gestão, da Lei Municipal nº 4.701, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no orçamento corrente. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Canela, estabelecida pela Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 2017. |
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10/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.569, de 23 de setembro de 2021, que cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para criação, circulação, exibição, o comércio de animais domésticos e domesticados e da política municipal de proteção e controle dos animais do Município de Canela e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Pedido de Informações |
Diga a Secretaria de Turismo se foi feito o inventário dos bens da Secretaria e remeta uma cópia dos bens ativos e faltantes. |
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2/2023 |
2023-02-27 |
Emenda |
Será assegurado a disponibilização gratuita ao Poder Executivo, instalações para exposição e comercialização do artesanato local, nos moldes hoje realizado. |
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16/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes ao andamento do processo administrativo da alienação das Ruínas do Cassino e do Terminal Turístico Rodoviário aprovados por esta Casa de Leis. |
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17/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informações |
Qual foi empresa responsável pela escola do bairro Santa Marta e quem é o fiscal do contrato pela prefeitura, pois foi inaugurada sem estar finalizado o prédio para crianças. |
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33/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade realizar a limpeza da ponte que dá acesso ao bairro São Luíz bem como a manutenção/reconstrução das calçadas do entorno da mesma. |
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34/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade realizar a limpeza do córrego situado na rua João Simplício, bairro Eugênio Ferreira, conforme fotos em anexo. |
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35/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
para que seja implementado em Canela o programa Tarifa Zero, no transporte público municipal. |
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36/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento da rua João Simplício. |
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37/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento da rua Borges de Medeiros altos da Clínica Laranjeiras até a Clínica do Dr. Francisco. |
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38/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento em toda extensão da Rua Teixeira Soares. |
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39/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento da rua Almirante Barroso. |
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40/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento da rua Constantino F. Raimundo. |
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41/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça o asfaltamento da rua André Frederico Heidrich. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça a assinatura de cedência da sede do bairro Santa Teresinha para a associação do bairro com o máximo de Urgência. |
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43/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, para que todas as áreas pertencentes ao município sejam cercadas e identificadas. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugerindo para que administração municipal, faça por meio do setor competente e promova a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do município, com fins de identificação e valorização dos produtos locais. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Luiz Fernando Vaz. |
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14/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
1 – A obra de pavimentação vai da Barragem dos Pinheirais até a Estrada Canela/Caracol, ou somente até a ponte?
2 – Se vai somente até a ponte, o que nossa cidade está fazendo em relação ao trecho dentro de nosso território?
3 – Qual será a solução da ponte, pois caso se confirme um aumento de fluxo, tal ponte não terá estrutura para suportar este novo quadro. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes aos termos aditivos, tanto de tempo, quanto de valor das obras das quadras poliesportivas, praça infantil, academia, alojamento para caseiro no Chacrão, bairro Sesi. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
para que seja instalado uma Lombada (Quebra Mola) na Rua Paraguai na altura do n° 69 no Bairro Eugênio Ferreira. |
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8/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela. |
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9/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JRS TURISMO LTDA pelos 26 anos de trabalho. |
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4/2023 |
2023-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, Sr. Fernando Barbosa Demutti e a Diretora Prisional do Presídio Estadual de Canela, Sra. Cléria Luiza Marca Diel, pelos serviços prestados junto à comunidade e órgãos do nosso município. |
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5/2023 |
2023-02-17 |
Moção |
Moção de aplauso à senhora Maria Eloci da Silva, por ser a primeira mulher a operar a usina hidrelétrica do Canastra, em Canela, Rio Grande do Sul. |
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7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-02-17 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes às obras das quadras poliesportivas, praça infantil, academia, alojamento para caseiro no Chacrão, bairro Sesi, tais como:
Prazo de finalização;
Responsável pela limpeza, manutenção e segurança do espaço;
Projeto executado;
Quando terá o morador na casa funcional;
O que será feito com a atual quadra coberta do bairro. |
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13/2023 |
2023-02-17 |
Pedido de Informações |
Que o Poder Executivo Municipal apresente o boletim de caixa consolidado até o dia 15 de fevereiro de 2023, constando movimentação financeira em moeda corrente e em contas bancárias correntes e de investimentos, tanto de recursos livres quanto de recursos vinculados. |
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21/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de entrar em contato com a empresa responsável pelo transporte público de Canela e solicitar que sejam disponibilizados mais veículos ou, então, veículos maiores, principalmente em horários de “pico” nos bairros de Canela. |
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22/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar um estudo técnico para a viabilidade de declarar como de Interesse Público a servidão hoje denominada popularmente de Estrada Santa Rosa no Bairro Sesi, com início na rua Egídio Michaelsen. |
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