br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2022 2022-09-10 Indicação Que seja feito um beneficiamento, com instalação de um Posto de Saúde no bairro Ulisses de Abreu. 1 unsupported_format
materia 204/2022 2022-09-10 Indicação Que a prefeitura faça uma parceria publico/privada com empresas de ônibus para circularem nos bairros e fazer o transporte de crianças consideradas carentes para as respectivas escolas infantis. 1 unsupported_format
materia 205/2022 2022-09-10 Indicação Inclui o inciso VI no art. 39 da lei municipal n°. 3.411, de 16 de setembro de 2013, a qual “Dispõe Sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Município de Canela, Estabelece as Normas para Concessão e Permissão de sua Exploração e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 206/2022 2022-09-10 Indicação Que com urgência sejam recolhidos os dejetos e fezes em frente a prefeitura, fórum e câmara de vereadores, oriundos do 7 de setembro. 1 unsupported_format
materia 207/2022 2022-09-10 Indicação Que o CEMPRA recolha os filhotes e mãe abandonados no terreno ao lado do Xis da Loiva, no bairro São José. 1 unsupported_format
materia 86/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS. 1 unsupported_format
materia 198/2022 2022-09-09 Indicação Indicação para que o Executivo coloque dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua General Ernesto Dornelles e placas identificando área escolar. 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-09-08 Pedido de Informações Se foi realizada pintura interna da escola Corália, hoje extensão da Bertholdo, com crianças dentro da sala. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-09-05 Moção Aos profissionais da Academia Municipal, pelo excelente serviço prestado e atenção que é dada aos alunos, sempre com muita dedicação e empenho nas atividades diárias. 1 extracted
sessao 29 2022-09-05 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-09-02 Moção A todos os produtores rurais, na figura da presidente Ana Carolina Benetti, pelo grande esforço em manter o setor da agricultora viva em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 84/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 85/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis próprios por meio de leilão, permuta por outros imóveis de particulares, bem como permuta por área construída ou destinação adequada. 1 unsupported_format
materia 189/2022 2022-09-02 Indicação Que toda a Rua Santa Rosa receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias. 1 unsupported_format
materia 190/2022 2022-09-02 Indicação Para que o Executivo Municipal solicite junto a RGE para que coloquem postes de energia elétrica para os moradores da estrada Santa Rosa, Bairro Chacrão, proporcionando assim, energia adequada aos moradores que lá residem. 1 unsupported_format
materia 191/2022 2022-09-02 Indicação Que a prefeitura faça o cercamento do local destinado a praça no bairro Chacrão devido a já ter invasão na área urgente. 1 unsupported_format
materia 192/2022 2022-09-02 Indicação Que o executivo faça a realocação dos artesões do parque do caracol. 1 unsupported_format
materia 193/2022 2022-09-02 Indicação Para que todas as áreas pertencentes ao município sejam cercadas e identificadas. 1 unsupported_format
materia 194/2022 2022-09-02 Indicação para que seja colocado junto ao transporte escolar monitores, tanto público quanto o privado 1 unsupported_format
materia 195/2022 2022-09-02 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a manutenção da rua Santa Rosa, bairro Chacrão; 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-02 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a manutenção da rua dos Pinheiros, bairro Alpes Verdes, alto do número 1223; 1 extracted
materia 197/2022 2022-09-02 Indicação Indicação para pacientes encaminhados diretamente à Secretaria da Saúde para respectiva marcação/agendamento, sem a necessidade de passar por uma UBS 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 no orçamento corrente” 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-29 Pedido de Informações Fale o Sr. Prefeito sobre a fala do Promotor de que as ETES tiveram seu licenciamento feito por órgão incompetente. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARNALDO CEZAR CARDOSO DA SILVA, que faleceu dia 23 de agosto de 2022, aos 51 anos. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-08-29 Pedido de Informações Solicito cópia dos ofícios enviados pelo Ministério Público indagando das contrapartidas de empreendimentos e que não estão sendo encontradas na prefeitura. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-08-29 Pedido de Informações Fale o Sr. Prefeito sobre a fala do Promotor em entrevista ao Portal da Folha, de que faltam serviços de Assistência Social nos bairros Canelinha e Santa Marta. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-08-29 Pedido de Informações Qual a legislação que permite hipies nas calçadas de Canela e de quem foi a autoria. 1 unsupported_format
materia 81/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil reais) no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 83/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 172/2022 2022-08-29 Indicação para que o Cempra diligencie e averigue o caso de dois cães abandonados na casa ao lado da Pastelaria do Beiçola e os recolha ou dê atendimento e busque os proprietários do imóvel para responsabilizá-los. 1 unsupported_format
materia 173/2022 2022-08-29 Indicação para que, no próximo concurso público da prefeitura, sejam isentados de taxas de inscrição, as pessoas carentes. 1 unsupported_format
materia 174/2022 2022-08-29 Indicação Indicação para que o Executivo analise a possibilidade da Isenção de taxa de lixo da APAE. 1 unsupported_format
materia 175/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar a manutenção da rua Godofredo Raymundo, acesso aos Morros Pelado e Dedão; 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instalar pontos de coleta de resíduos subterrâneos (containers/lixeiras), visando a beleza natural de nosso município, sem que estes pontos fiquem visíveis, comprometendo as belezas de Canela, não deixando assim o material depositado exposto, além também de servir como ferramenta de educação ambiental separando os resíduos orgânicos do recicláveis; 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar trocas de lâmpadas referente a iluminação pública na rua Arnildo Haas, em frente ao número 342, bairro São Luís; 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar trocas de lâmpadas referente a iluminação pública na avenida Palace Hotel, altos do número 878, próximo ao Cassino, bairro Palace Hotel; 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar limpezas de bocas de lobo, bem como reparos na rua Fernando Ferrari, altos do número 1439 e próximo a entrada que dá acesso a ETE Santa Terezinha; 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-29 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instalar lixeiras ecológicas nos parques públicos e praças do município, estimulando assim a separação de lixo, além de manter a cidade cada vez mais limpa; 1 extracted
materia 181/2022 2022-08-29 Indicação Indicação sugerindo a proposta de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a implantar Terapias Naturais no Sistema Municipal de Saúde, para o atendimento da população, no município de Canela.” 1 unsupported_format
materia 182/2022 2022-08-29 Indicação Que seja feito permuta desta área por outra área que se localiza ao lado do Posto de Saúde, área esta pertencente a prefeitura que pode ser feito uma área de lazer ampla pra toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 183/2022 2022-08-29 Indicação Sugerindo que faça um estudo para implantar a proposta de lei que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal priorizar o atendimento da mulher como beneficiária final dos programas de Habitação de Interesse Social no município de Canela e garantir a titularidade dos contratos e títulos em nome da mulher”. 1 unsupported_format
materia 184/2022 2022-08-29 Indicação Sugerindo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação do Programa Emplaca Canela”, como consta na proposta anexa. 1 unsupported_format
materia 185/2022 2022-08-29 Indicação Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se dá através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas e de pessoas que queiram derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria Móvel. 1 unsupported_format
materia 186/2022 2022-08-29 Indicação Para que seja feito a “criação do programa” que incentiva a formação de brigadas voluntárias municipais destinadas à prevenção e combate a incêndios e às ações de defesa civil. 1 unsupported_format
materia 187/2022 2022-08-29 Indicação Para que seja retirado o PAVS da Rua Adolfo Seibt no Bairro São José, fazer o nivelamento, a compactação e asfaltamento da mesma. 1 unsupported_format
materia 188/2022 2022-08-29 Indicação Que seja criada a “Casa do Produtor Rural”. 1 unsupported_format
sessao 28 2022-08-29 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 78/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos logradouros Rua das Bracatingas e Rua das Palmas constantes no art. 1º da Lei Municipal nº 1.805, de 04 de setembro de 2001, que denomina vias públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format