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79/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.690, de 09 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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80/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de imóveis municipais dá outras providências. |
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171/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie uma legislação que regulamente a comercialização de produtos indígenas e destine um local próprio para o mesmo; |
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27 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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48/2022 |
2022-08-19 |
Pedido de Informações |
Solicito, com urgência, explicações e justificativas pelas quais o paciente Wagner Leal se encontra no Hospital de Canela e não em UTI, conforme decisão judicial. |
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49/2022 |
2022-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pelo seu empenho e esforço para com o desenvolvimento e trabalho rural em Canela; |
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49/2022 |
2022-08-19 |
Pedido de Informações |
Solicito me seja informado quem é o fiscal do contrato do lixo e por qual razão o lixo não está sendo recolhido corretamente na Avenida Visconde de Mauá. |
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50/2022 |
2022-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a EMATER de Canela, pelo trabalho desenvolvido junto ao meio rural de Canela; |
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50/2022 |
2022-08-19 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, quantas pessoas acamadas são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e, com qual frequência as Equipes de Saúde da Família estão realizando visitas para verificar a evolução dos pacientes e orientar cuidadores e familiares nos cuidados necessários no cotidiano com os mesmos. |
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51/2022 |
2022-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO - Pelo Dia do Coordenador Pedagógico, em especial ao excelente trabalho que a profissional Tatiana de Oliveira Pinto exerce frente ao Centro Social Padre Franco. Profissão esta, essencial para o dia a dia e bom funcionamento escolar. |
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148/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Programa de Distribuição e Fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e nas unidades básicas de saúde municipal e dá outras providências." |
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149/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de disponibilizar/contratar um funcionário para que o mesmo desenvolva projetos referente ao meio rural na escola Balduíno Boelter, na Linha São Paulo; |
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150/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar um convênio com a EMATER, para que a mesma forneça cursos voltados para o desenvolvimento rural tanto para os estudantes de Ensino Fundamental, quanto para seus responsáveis legais, otimizando as ações de práticas de cultivo e de criação. |
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151/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de notificar as empresas de telefonia e internet para que realizem a manutenção e corte dos fios soltos na rua Borges de Medeiros em toda sua extensão, principalmente no bairro Santa Terezinha,bem como na rua Prefeito João Alfredo, onde a fiação está encostando no parquímetro, conforme fotos em anexo; |
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152/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar uma parceria com entidades públicas e privadas para a aquisição de um microônibus para que seja adaptado para laboratório itinerante de pesquisas e tecnologias inovadoras, com experimentos, em parceria com universidades. |
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153/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar convênios com produtores rurais do nosso município, que cultivem chás e ervas fitoterápicas, para que as mesmas possam ser distribuídas na Farmácia Municipal como tratamento alternativo e auxiliar; |
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154/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de levar alunos do 9º ano para que conheçam escolas técnicas de Ensino Médio, tais como Escola Técnica Bom Pastor, Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato, entre outras; |
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155/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de agilizar e realizar a licitação que dará andamento na obra do novo Quartel do Corpo de Bombeiros; |
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156/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de iluminar a Igreja Matriz de lilás, fazendo assim referência ao “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher, conforme lei aprovada no senado federal; |
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157/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de ampliar a divulgação, incluindo em suas mídias sociais, o projeto que está sendo desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Misto de Canela, denominado de “Uma casa atrapalhada”, onde o mesmo traz realidades do dia a dia das famílias, mostrando as falhas e a falta de atenção que pode acabar gerando sinistros.
Esse projeto será feito através de cartilhas e palestras nas escolas de Ensino Fundamental, visando conscientizar os jovens do nosso município; |
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158/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de fazer uma ampla divulgação referente ao uso do SUS (Sistema Único de Saúde), informando quando deve ser usado o Hospital (urgência e emergência) e quando os munícipes devem procurar a unidade básica de saúde (UBS). |
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159/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de entrar em contato com a CORSAN para que a mesma dê continuidade a rede de esgoto no entorno das ruas Governador Ildo Meneghetti, João Baldasso e Tenente Manoel Corrêa; |
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160/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indicação para o Executivo fazer a pavimentação da Rua Dorvalino Anselmo Rodrigues (antiga Rua F), no Bairro Santa Marta. |
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161/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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162/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que os remédios fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro, faz pertinente esta indicação, devida ao grande pedido da comunidade que tem que se deslocar de locais diversos para retirar seus remédio sem locais pré determinados nas farmácias do município, com a concentração dos remédios no próprio posto do bairro facilitaria a comunidade, quanto a busca do medicamento que está precisando. |
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163/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Institui a ‘Lei Lucas’, que dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de Escolas de Educação Infantil e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Canela e dá outras providências.” |
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164/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que sejam contratados mais pediatras para atender nos postos de saúde de Canela, suprindo a demanda crescente de pacientes crianças, atualmente são realizadas 30 consultas semanais em dois turnos, o ideal seria quatro turnos semanais. |
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165/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que seja criada uma central de medicamentos que irá distribuir nas farmácias e postos do município de Canela. |
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166/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Para que seja recapeada a Rua Martinho Lutero. |
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167/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Que seja elaborado um projeto voltado a os bairros que denomino o projeto “Frentão”, que a cada semana todas as secretarias se concentrem em um bairro específico. |
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168/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão, que disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde da rede municipal de saúde do município de Canela. |
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169/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Para que seja retirado um pinheiro que está na calçada da Rua Benito Bertoluci, próximo ao nº 185, Bairro São Luiz. |
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170/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
para que seja averiguada a situação de lixo e animais em maus tratos na Travessa Romeu. |
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77/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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146/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de notificar as empresas de telefonia e internet para que realizem a manutenção e corte dos fios soltos na rua Borges de Medeiros em toda sua extensão, principalmente no bairro Santa Terezinha, conforme fotos em anexo; |
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147/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão, com a seguinte ementa: “Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).” |
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3/2022 |
2022-08-15 |
Substitutivo PL |
Adita a TABELA II – PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS VALOR M² POR LOGRADOURO, do ANEXO I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal. |
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8/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, insere e corrige dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal. |
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9/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências. |
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73/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Município de Canela/RS e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.683, de 6 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na Lei Municipal nº 4.626, de 29 de dezembro de 2021 e abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). |
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75/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento corrente. |
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76/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 176.704,61 (cento e setenta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos) no orçamento corrente. |
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143/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da contratação de Neuropediatra para atender crianças do município de Canela; |
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144/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar um projeto para a construção de uma escola com centro educacional, esportivo e cultural onde hoje encontra-se o “Campo da Celulose”, podendo ser proporcionado através da venda ou permuta do prédio/terreno da escola Ernesto Dornelles |
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145/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de promover projetos na escola com atividades relacionadas a gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis; |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 dias. |
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46/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Informações |
Com base na certeza de que serei atendido, gostaria de informações a respeito do andamento da construção relacionada aos Vestiários e Arquibancadas do Ginásio no Bairro Santa Marta. |
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47/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Informações |
Com base na certeza de que serei atendido, gostaria de informações a respeito de como está a melhoria da Iluminação e reforma do telhado do Ginásio no Bairro Santa Marta. |
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