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39/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Informações |
Que o Poder Executivo Municipal apresente a cópia integral do processo de licenciamento ambiental e o parecer do Conselho Municipal do Plano Diretor que subsidiou a elaboração do Projeto do Centro de Convenções do Parque. |
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40/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Informações |
Que o Poder Executivo apresente o cronograma pormenorizado contendo planejamento, projetos, orçamentos e fontes de recuro para a construção do Centro de Convenções e Congressos no Parque do Palácio, conforme deliberado pelo Governo do Estado, constante na da ata de reunião nº 07/2022, aprovada pelo Comitê Gestor de Ativos, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – Gabinete do Secretário, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 27 de junho de 2022, tanto em meio físico quanto digital, com a indicação do responsável técnico pela realização dos projetos e, de igual forma, que aponte a previsão nas peças orçamentárias (PPA; LDO; e LOA). |
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41/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Informações |
Que o Poder Executivo apresente cópia das notas fiscais de serviços funerários da Secretaria de Assistência Social dos dois últimos anos. |
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66/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Atividade” e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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67/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere parágrafo único no art. 6º da Lei Municipal nº 1.036, de 30 de outubro de 1990, que ‘Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – e dá outras providências. |
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116/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja eliminado ambulantes vendendo produtos sem nota e sem procedência no entorno da Igreja. |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
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41/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para o corpo de Bombeiros de Canela, pelo treinamento realizado no Hospital de Caridade de Canela. |
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111/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Para que junto a construção da escola do bairro Santa Terezinha, já se faça um projeto da construção da sede do bairro. |
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112/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que“ Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” |
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113/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Pintura de todas as faixas de segurança (pedestres) do município. |
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114/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências” |
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115/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo construa uma parada na Rua Alvim Martins de Oliveira no Bairro São Luiz. |
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64/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política “Antibullying" nas instituições de ensino no Município de Canela. |
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65/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação para implantação de via pública. |
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36/2022 |
2022-07-06 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo se o mesmo já e adequou a Lei Municipal 4.534, de 23 de junho de 2021, que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Público e Privados do Município de Canela Inserirem nas Placas de Atendimento Prioritário e nas Vagas de Estacionamento Preferenciais o Símbolo Mundial do Autismo e Dá outras Providências. |
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40/2022 |
2022-07-06 |
Moção |
Moção de pesar aos familiares de Delmar Mello dos Santos |
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39/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de aplauso para os bombeiros pela passagem do seu dia em 02 de julho. |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere o parágrafo único no art. 139 da Lei Complementar Municipal nº 74, de 1º de Outubro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Canela e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Informações |
° Que o Poder Executivo informe o valor que foi investido no transporte público em Canela nesta gestão.
° Que o Poder Executivo informe as melhorias que foram feitas no transporte público nesta gestão. |
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60/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção e autoriza a remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela. |
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61/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais. |
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62/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre apoio institucional a eventos de terceiros, disciplina e dá outras providências. |
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63/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.132.576,20 (um milhão e cento e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) no orçamento corrente. |
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108/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que seja colocado iluminação pública em toda na extensão da Dauper até o Saiqui. |
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109/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Para que o Bairro Saiqui seja beneficiado com uma praça de lazer. |
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110/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que o poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a construção de um Hospital Regional para o município de Canela em consórcios com outros municípios da região. |
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34/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referente ao projeto para a nova construção de uma nova escola no bairro Santa Terezinha, tais como andamento do projeto, data do início das obras e previsão de conclusão; |
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107/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de disponibilizar os agente de trânsito do município para que os mesmo ajudem no fluxo do trânsito, principalmente nos horários de “pico”; |
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2/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Resolução |
"Insere parágrafo único no art. 1º da Resolução nº. 08 de 22 de setembro de 2015." |
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38/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Aplausos para Associação Amor sem Raça pelo belíssimo trabalho desempenhado; |
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1/2022 |
2022-06-27 |
Veto a Projeto de Lei |
VETO ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2022. |
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4/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Canela, cria os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas da nova organização e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
Aplausos para Pamela Moraes de Oliveira pelo título de TOP 1 - Campeã Gaúcha 2022, pelo campeonato gaúcho de fisiculturismo pela federação IFBB-RS que ocorreu domingo no salão de atos da PUC/RS em Porto Alegre; |
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37/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares de Laci Aparecida Cruz |
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57/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes aos Auxílios Alimentação e Transporte, e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. |
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59/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.626, de 29 de dezembro de 2021 e abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). |
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106/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo promova a alteração da Lei Municipal n°. 4.569, de 23 de setembro de 2021, para que as atividades em estabelecimentos públicos ou privados, tais como haras, corridas de cavalos (turfe), saltos com cavalos (hipismo), equoterapia, cavalgadas, bem como o uso de animais pelas forças públicas, militares ou civis, que tenham grupamentos com montaria passam a ser possíveis em nosso município na Zona Urbana, desde que devidamente licenciado, podendo ampliar a diversidade do segmento turístico em nosso município; |
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21 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
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33/2022 |
2022-06-25 |
Pedido de Informações |
Diga o Prefeito se quem assinou o aditivo com a Corsan foi o ex-secretário Jackson Müller, pois o contrato pode ser suspenso. |
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35/2022 |
2022-06-25 |
Moção |
Moção de aplauso para Andréia Azevedo e Fernanda Dossin, pela cedência voluntária do espaço que se realiza o brechó da Amigo Bicho. |
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103/2022 |
2022-06-25 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao executivo que faça a construção de mini-terminais de ônibus nos bairros para abrigar usuários do transporte urbano, juntamente com o espaço para instalação de lanchonete para concorrência publica. |
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104/2022 |
2022-06-25 |
Indicação |
Que o poder executivo através da Secretaria Municipal da Saúde estude a possibilidade da Unidade Móvel de Saúde atender as localidades do interior do município uma vez na semana. |
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105/2022 |
2022-06-25 |
Indicação |
A Indicação da proposta de lei, que da Concessão de plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de Canela, como consta em proposta anexa. |
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56/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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31/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Para que o Poder Executivo informe quantos cães estão no canil do CEMPRA e qual o critério para recolher alguns cães e outros não. |
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32/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Seja esclarecido o caso do turista que não pode comer cachorro-quente dentro da Estação Campos de Canella, uma rua pública. |
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34/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem do Senhor José Fagundes. |
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