br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2022 2022-06-23 Indicação Que o Poder Executivo providencie os reparos necessários na ponte do Quilombo, sendo que a mesma está em péssimo estado de conservação, conforme foto em anexo; 1 extracted
materia 101/2022 2022-06-23 Indicação para que, com urgência seja instalada lixeira na parada de ônibus localizada na Av. Visconde de Mauá, próximo ao número 664, pois os moradores estão fazendo a limpeza de toda sujeira. 1 unsupported_format
materia 102/2022 2022-06-23 Indicação Que o Poder Executivo façam uma nova demarcação e alargamento da rua Guiné Pereira na esquina com o loteamento Michaelsen, no bairro Alpes Verdes; 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-21 Indicação Indicação para que o Executivo faça o recolhimento dos cachorros abandonados da rua Dona Amália Selbach no bairro São José, e encaminhe para o CEMPRA de Canela. 1 unsupported_format
materia 98/2022 2022-06-21 Indicação indicação para que o Executivo retome a política pública do município já sancionada, de manter um depósito de medicamentos na farmácia do Hospital de Caridade de Canela, para finais de semana, noites e feriados. 1 unsupported_format
materia 99/2022 2022-06-21 Indicação Indicação para que o Executivo realize a pintura das faixas de segurança na rua Visconde de Mauá. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 26, de 08 de junho de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Complementar Inclui o cargo de Intérprete de Libras no Quadro de Cargos Estatutários Extintos, previsto na Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-06-20 Pedido de Informações Que o Poder Executivo informe quando foi realizada a última análise qualitativa da água consumida no Município de Canela, quais substâncias encontradas, quais os níveis de risco para o consumo humano e quais os critérios utilizados para a análise, se pelos parâmetros do Ministério da Saúde – MS ou da Organização Mundial da Saúde – OMS. 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-06-20 Moção Aplausos para o Parque Terra Mágica Florybal, pela colocação como terceiro melhor parque temático da América do Sul e décimo melhor do mundo pelo ranking do prêmio Travellers’Choice, sendo o único no Rio Grande do Sul presente nas duas listas; 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.796, de 10 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-06-20 Indicação Que o Poder Executivo analise a possibilidade de notificar a CORSAN para que seja feito o reparo no calçamento na rua Almirante Barroso, conforme fotos em anexo; 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-20 Indicação Que o Poder Executivo analise a possibilidade de notificar os indígenas, para que no prazo de 72h, sejam retirados todos os produtos industrializados e que não sejam oriundos de artesanatos indígenas; 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-06-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em vulnerabilidade e ressocialização de jovens ao convívio da sociedade. 1 unsupported_format
materia 92/2022 2022-06-15 Indicação Indicação sugerindo que seja construída uma Escola Infantil nova no Bairro Jardim das Fontes e juntamente um posto de Saúde. 1 unsupported_format
materia 93/2022 2022-06-15 Indicação Indicação sugerindo que seja colocada uma pessoa responsável pela entrega das crianças nas escolinhas municipais (creches) até as 18h30min horas. 1 unsupported_format
materia 94/2022 2022-06-15 Indicação Para usina de asfalto em canela. 1 unsupported_format
materia 90/2022 2022-06-14 Indicação A indicação para que o Executivo realize a limpeza das calçadas da rua Marechal Castelo Branco, pertencente ao bairro Celulose. 1 unsupported_format
materia 91/2022 2022-06-14 Indicação Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar em todos os canteiros que estão localizados no meio das pistas de rodagem de nosso município sinalização refletiva indicando o início do mesmo, para que possamos assim evitar acidentes durante a noite e em dias de neblina; 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-13 Pedido de Informações Que o Poder Executivo informe o destino dado a madeira obtida pelo corte de grande quantidade de Pinus realizada dentro do Parque do Palácio, no segundo semestre de 2021. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-06-13 Moção Para o Centro Social Padre Franco, pelos relevantes serviços prestados em prol das crianças carentes do nosso município. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-06-13 Pedido de Informações Que o Poder Executivo informe se ocorreu assinatura do Contrato de Concessão de Serviços de Água e Esgoto e Seu Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 14.026/2020) – Rerratificação das Obrigações Assumidas no Contrato. Caso o Poder Execututivo tenha realizada a assinatura, forneça cópia integral do mesmo. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Antônio Godinho, que partiu dia 05 de junho, aos 77 anos. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Joceli Cunha da Silva 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Rede de Apoio Cidadã, 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-06-10 Pedido de Informações Por que os postes presentes na via ainda não foram retirados; Qual a previsão de retirada; Se acontecer algum acidente, de quem será a responsabilidade; Se o Poder Executivo já notificou a empresa responsável, caso tenha notificado, que seja encaminhada a cópia com protocolo de recebimento; 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-10 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de fazer um estacionamento atrás da unidade de saúde do bairro Santa Marta, retirando uma cerca de tela e a instalando em um ponto diferente, tendo em vista que é um espaço vago que está sem utilização; 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-10 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de tomada de providências urgentes referente a obra da rua Felisberto Soares, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado para a circulação tanto de carros quanto de pedestres; 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-10 Indicação Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o rebaixe do meio fio em frente ao posto de saúde do Bairro Santa Marta, bem como retirar os canteiros que ficam localizados em frente ao mesmo tornando aquele espaço estacionamento para usuários e funcionários da unidade de saúde; 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-10 Indicação para que sejam regularizados todos os quebra-molas de borracha sintética que estejam danificados. 1 unsupported_format
materia 87/2022 2022-06-10 Indicação Seja estudada possibilidade da secretaria de saúde disponibilizar agentes de saúde para entregar pelo menos uma vez no mês os remédios em casa para as pessoas que moram no interior do município e pessoas acamadas na área urbana. 1 unsupported_format
materia 88/2022 2022-06-10 Indicação Que o executivo entre em contato com os correios para que solucione o problema da entrega de correspondências em bairros e localidades que não estão sendo cobertas por estes serviços. 1 unsupported_format
materia 89/2022 2022-06-10 Indicação Que seja criado um programa de reutilização de materiais de construção, madeiras, tapumes, telhas, pedras e chapas de compensados entre outros, para que sejam destinados para a comunidade carente através da Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-06-09 Moção Moção de Apelo ao Estado do Rio Grande do Sul, para que a gestão do Parque do Canela permaneça com o Município de Canela. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Pela conquista que o grupo Pulsarte obteve no Festival Sul em Dança, que aconteceu dia 30 de maio. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Cria gratificação aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais quando em desempenho de atividades permanentemente nas cozinhas das escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI. 1 unsupported_format
sessao 18 2022-06-06 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-06-04 Moção Moção de aplauso para Churrascaria Espelho Gaúcho, em razão da atuação na defesa dos cães comunitários de Canela e a instalação de casinhas públicas para cães em seu próprio estabelecimento. 1 unsupported_format
materia 79/2022 2022-06-04 Indicação Para que em todos os bairros da cidade tenha pelo menos um agente de saúde. 1 unsupported_format
materia 80/2022 2022-06-04 Indicação Para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações, tratamento de canal, micro cirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal. 1 unsupported_format
materia 81/2022 2022-06-04 Indicação Que seja comprado uniformes, botas e equipamentos adequados para as Agentes de Saúde poder exercer com segura o seu trabalho de prevenção da Dengue. 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-06-04 Indicação Que seja aberto um concurso público para a contratação de agentes de trânsito, e seja feito também contratos emergenciais para controlador de trânsito no município de Canela. 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-06-03 Substitutivo PL Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel público. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Legislativo “Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying.” 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-02 Pedido de Informações Diga o Sr. Prefeito quais foram os documentos e materiais recolhidos pela operação Cáritas e em quais Secretarias da prefeitura que foram recolhidos. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-06-02 Pedido de Informações Se já houve desconto de contribuição partidária dos cargos em comissão através da folha de pagamento? 1 unsupported_format