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19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de colocar um guard rail na rua rua Theobaldo Webber 208, Bairro Bom Jesus |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, promova roçada e limpeza da calçada na avenida Visconde de Mauá, nas proximidades do prédio de número 818. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário junto à Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação. |
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3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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16/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar um convênio com a SUSEPE para que utilizem a mão de obra dos apenados na limpeza e a manutenção do Parque do Palácio; |
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17/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indicação para que seja contatada a Associação Cristã de Moços – ACM para averiguar interesse em assumir o Hospital de Caridade de Canela. |
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22/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar imóveis. |
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18/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Egon Arnold, trecho entre a Rua Leopoldo Artur Raymundo + 145m até o final da rua. |
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19/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Canela auxílio emergencial específico aos trabalhadores da cultura, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com Decreto Estadual nº 55.967 de 30 de junho de 2021, em formato de coinvestimento entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o município de Canela, com recursos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. |
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20/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto |
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21/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de outubro de 2013 |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja aprovada a constituição de uma Comissão Temporária para o acompanhamento da transição da intervenção do Hospital de Caridade de Canela; |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Moção de Apoio ao pedido de apoio frente à demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vilamir Bernardi, aos 65 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro deste ano. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação (asfalto), na Estrada São João, logo após da à bifurcação com a Rodovia Arnaldo Oppitz até a Linha Moreira. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo providencie a confecção de placa com o nome “Rua da Fonte”, para que seja instalada na esquina com a rua Assis Brasil, no início do bairro Leodoro de Azevedo. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem do Senhor Nuzaldo Maturino Gil Cardoso. |
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13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de canela, e da outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, como está sendo feita a divulgação das prestações de contas de instituições ou entidades sobre a aplicação de verbas públicas recebidas mediante convênio, no site oficial da prefeitura, conforme lei 4.542 de 14/07/2021. |
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3/2022 |
2022-02-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Dalvi José Tomasi, o Davico, aos 69 anos, ocorrido no dia 30 de janeiro deste ano. |
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4/2022 |
2022-02-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, se foi formalizado o pedido de remoção dos postes no trecho que liga a RS 235 e a rua Rodolfo Schlieper, em frente ao empreendimento Viverone Canela Hotel. |
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12/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da pintura de faixa amarela em um dos lados da rua João Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus; |
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11/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
que seja providenciado um quebra-molas entre as Ruas José Luiz Correia Pinto n°1392 até o n° 271 da Rua Luís Galli, no município de Canela e sinalização de velocidade. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na rua João Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus; |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.538, de 13 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da substituição das goleiras e cestas da quadra poliesportiva no Parque do Lago, bairro Eugênio Ferreira; |
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11/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento corrente. |
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12/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por Superavit financeiro, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) no orçamento corrente |
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13/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella |
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14/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro. |
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15/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua dos Cravos, trecho entre Rua das Rosas e Rua dos Ciprestes, em toda sua extensão. |
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16/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber materiais de construção e mão de obra, por doação |
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8/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indicação, tendo em vista a apreciação do PLO nº 09/2022, para que seja apresentada manifestação do Conselho Municipal de Saúde conforme determina a Lei Municipal nº 4.055, de 20 de março de 2018, visto instância colegiada de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito municipal; sejam convidados os representes do Hospital de Caridade de Canela para consulta sobre o referido PL; e, por fim, seja agendada reunião com o Ministério Público e Poder Legislativo, para buscar orientações daquele órgão. |
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| sessao |
3 |
2022-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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6/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de construir uma base elevada na localidade do Edgar Haack, no bairro São Luiz, para a colocação de um reservatório de água para aquela localidade; |
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7/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de uma cobertura em frente a secretaria municipal de Saúde, onde já existe o pergolado, conforme fotos em anexo; |
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5/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Sugestão de alteração da Lei Complementar nº 32 de 19/06/2012 - Dispõe Sobre o Plano Diretor Municipal - PDM, que Abrange todo o Território do Município de Canela, Rio Grande Do Sul. |
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2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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1/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao canelense Grégory Mohd, vencedor do reality show "Queen of The Universe" com o nome artístico de Grag Queen. |
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2/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
Moção de Aplausos pela conquista da equipe do Cadie do terceiro lugar no Educathon Cidadão Digital. |
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5/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desporto e o Fundo Municipal do Desporto e Lazer, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos agentes políticos do Município de Canela. |
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7/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela. |
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8/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão anual ao benefício Auxílio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, temporário e dos cargos em comissão em atividade na Administração Municipal de Canela. |
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9/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Canela e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.617, de 15 de dezembro de 2021, que Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2022. |
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1/2022 |
2022-01-17 |
Pedido de Informações |
Todos os contratos que Hospital de Caridade de Canela realizou durante o período da intervenção, em 23/04/2019, bem como todos os contratos realizados 2 anos antes da data citada acima; |
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2/2022 |
2022-01-17 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo se o Cartão de Identificação para as pessoas com espectro autista, regularizada pela Lei Municipal Nº 4.532, DE 15/06/2021 - Determina que Seja Instituído o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - Tea" no Município de Canela e dá Outras Providências", está sendo confeccionada e em qual secretaria, caso não esteja, qual o motivo. |
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