| materia |
33/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera PPA 2022-2025 - Inclusão Dotação Bombeiros |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera LDO 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera LOA 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Reajusta o valor do auxílio-transporte dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Canela". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
De Aplausos pelos 74 anos da Sinoscar Canela, completados em 1º de abril de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o valor do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Canela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua Basílio Travi, Bairro Centro, próximo ao número 180. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua Paraguai, Bairro Palace Hotel, próximo ao número 69. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua João Maria dos Santos, Bairro Vila Boeira, próximo ao número 114. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Adalberto Wortmann, próximo ao número 1880. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
indicação para repor os dois Quebra-molas (ida e vinda), na rua João Pessoa com esquina para a rua Henrique Muxfeldt. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.120, de 08 de julho de 2011, que ‘Denomina prédios públicos e dá outras providências’ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.870, de 20 de abril de 2017, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Guilherme Dietsmann. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, planeje um monumento aos antigos tropeiros na praça João Corrêa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera as disposições da Lei Municipal n°. 3.982, de 14 de dezembro de 2017, a qual “Cria, Denomina e Delimita os Bairros que Integram o Território do Município de Canela e dá outras providências’.”; |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, quais os valores arrecadados referente a taxa de coleta de lixo e quais foram os valores pagos à empresa contratada para tal serviço durante o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo informe sobre a existência de um estudo quanto à causa dos problemas de alagamento nas ruas Batista Luzardo, no Centro, e Eva Peron, no bairro São José, nos períodos de muita chuva, e o que se planeja ou o que tem sido feito para resolver o problema |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
De aplausos, em homenagem a Santina Silva de Oliveira (em memória Marcilio Oliveira) matriarca da família Oliveira, pelos serviços prestados a tradição gaúcha na cidade de Canela. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Para que seja feito um diagnóstico nos bairros seguidamente prejudicados pelas chuvas, a fim de que seja providenciada com urgência a substituição de encanamentos que garantam a adequada vazão de águas pluviais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma vaga de embarque e desembarque em todos os postos de saúde do município, com placa e meio fio de cor amarelo identificando a vaga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para implantação de caixas coletoras (cestos) dentro das bocas de lobo nos principais córregos da cidade e também a drenagem de areia nas mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja analisada pelo Poder Executivo a possibilidade de elaboração de um Decreto Municipal definindo critérios para considerar áreas urbanas com destinação rural, agrícola, pecuária e/ou pastoril, para fins de não incidência de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no município de Canela/RS até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e o Fundo Municipal de Prevenção ao Abuso de Drogas – FUNPRED e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
indicação para que seja colocado dois Quebra-molas (ida e vinda), na rua General Ernesto Dornelles n°960 e que seja providenciado placas identificando a existência da Creche Flor de Mel naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, providencie roçada em vários pontos da região centrais e localidades próximas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Resolução |
Reajusta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de aplauso pelos 44 (quarenta e quatro) anos da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Especial Rodolfo Schlieper. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.624, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o número de partos normais e cesarianas nos últimos três anos, especificados ano a ano e o número de mortes neonatal e materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
De Aplausos ao atleta Patrick Moraes, canelense campeão da Supertaça Farroupilha 2022 pela Associação Carlos Barbosa de Futsal, no dia 20 deste mês, na cidade de Esteio. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
De Pesar pelo falecimento de Aura Juchem Jardim – a professora Branca – ocorrido no dia 16 de março do corrente, aos 93 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, quais são os valores em dívida ativa no município no período de 2015 a 2021, especificado ano a ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão: Altera o ANEXO II da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo quantas crianças foram atendidas de janeiro a março do corrente ano no programa PRAVIVIS (Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual) e o custo de deslocamento para estes atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Informações |
Que seja fornecido pelo Poder Executivo as doze últimas atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo,
- existe o fundo de habitação?
- se sim, quem é o responsável por gerir este fundo? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Aplausos ao Jornal Folha de Canela que amanhã, dia 08 de março, completará 10 anos de sua primeira edição impressa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
De Aplausos pelos 109 anos da Escola Estadual Neusa Mari Pacheco, completados no dia 6 de março do corrente. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-05 |
Requerimento |
Solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de julho de 2011, que ‘Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida" |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|