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2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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270/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de organizar dentro do Centro de Feiras do Município, onde estão sendo aplicadas vacinas do COVID-19, para que haja cadeiras de plástico com espaçamento, ou, demarcações no piso, com distanciamento social para evitar aglomerações e proteger a comunidade das intempéries do tempo, como está sendo feito no município de Caxias do Sul. |
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271/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar placas informativas nos pontos de vacinação COVID-19, onde constem informações sobre a faixa etária, se é primeira ou segunda dose e qual a vacina que está sendo aplicada. |
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272/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
a seguinte indicação Projeto Sugestão para que se estude a possibilidade de uma Unidade de Escola Técnica Federal no município, através de uma parceria com o MEC,que já possui um projeto padrão para a implantação de Unidades de Escolas Técnicas no País . Segue em anexo Projeto Padrão do MEC para os devidos esclarecimentos. |
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273/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
para que todas as casas com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso á água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e familias carentes . como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS . |
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274/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
que a prefeitura construa pavilhões na área industrial do Município e ofereça a titulo de concessão de uso, para pequenas e medias empresas que ofereçam projetos de desenvolvimento e geração de empregos, de no mínimo 60 (SESSENTA)empregados iniciais. |
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275/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
para que se desenvolva o Programa ‘Frente de Trabalho’, junto ao município de Canela ,proporcionando assim qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão sem emprego e em situação de alta vulnerabilidade social |
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276/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
para que seja estudada a possibilidade da construção e constituição de um Centro Administrativo municipal, que englobe no mesmo local todas as secretarias e demais dependências do Poder Executivo. |
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277/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
solicitando ao poder executivo, a isenção das taxas cobradas pelo poder executivo, ás pessoas que tiveram suas casas destruídas por incêndios. |
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278/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
o seguinte Projeto de Lei Sugestão:"Dispõe sobre o Programa "Artes Marciais nas Escolas" do município de Canela” |
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279/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
sugerindo ao executivo que faça a construção de mini-terminais de ônibus nos bairros para abrigar usuários do transporte urbano, juntamente com o espaço para instalação de lanchonete para concorrência publica. |
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280/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
sugerindo que faça um estudo para implantação de um abrigo de ônibus , na Rua Visconde de Mauá, em frente à escola Marista. |
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281/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
para que seja feito o esgôto com urgência dentro do projeto Renascer no bairro Chacrão, e que o mesmo seja ligado a uma rede de tratamento. |
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282/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
para que seja feita a construção da sede do Bairro Dante que entre em licitação com maior urgência, devido ja ter sido destinando verba para realização da mesma. |
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283/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
“Dispõe sobre a comemoração do “Dia da Costureira”, a ser realizada anualmente na semana do dia vinte e cinco (25) de Maio, e dá outras providências.” |
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48/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito qual a posição do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos Municipais sobre o retorno das aulas. |
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49/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito quais medidas administrativas e legais foram tomadas contra os servidores públicos envolvidos com desvio de material do hospital e criação de IPTU falso (fake). |
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50/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Seja apresentado o cálculo atualizado da condenação de improbidade administrativa do prefeito Constantino das verbas do tornado, em mais de R$ 5 milhões. |
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51/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito, com urgência, se foi designado alguém para tratar da compra de vacinas, especialmente a Sputnik, aprovada em mais de 60 países, com diversos municípios brasileiros já pedindo autorização para compra. |
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52/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito a razão do descaso com o Parque do Palácio e por que não arrumam ou urbanizam, apenas deixando aquele aspecto horrível na entrada da cidade. |
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268/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicação Que seja realizado o planejamento de distribuição de senhas com data e hora de vacinação covid, principalmente a segunda dose, para evitar filas e aglomeração no frio. |
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269/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicação Para que seja cumprida a sentença judicial vencedora do CPERS para criação do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavirus, para que seja possível a programação de volta às aulas. |
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43/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo qual o parâmetro usado para estipular que somente quem tomou as duas doses da vacina pode retornar a academia do SUS. |
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44/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas pelos agentes comunitários e o tipo de equipe da Saúde da Família cadastrada no município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o histórico de depressão em crianças, jovens e adultos nos últimos 04 anos, que foram atendidos por médicos do município. |
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46/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo quantas pessoas estão matriculadas, frequentando a Academia Municipal e quantas estão na fila de espera. |
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47/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo dados sobre a fisioterapia conforme segue abaixo: |
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51/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO para que o ensino de dança se torne essencial no estado do Rio Grande do Sul. |
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52/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
A presente Moção de Aplauso é destinada a todos os líderes comunitários, presidentes de bairros, presidentes de associações e presidentes de projetos sociais de nossa cidade. |
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53/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
De aplausos, pela idealização da Campanha contra a Fome, por parte da Mocovi (Mobilização Comunitária de Combate à violência de Canela). |
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267/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Que as sobras diárias das vacinas do corona vírus, quando houver, no final do dia possam ser aplicadas nos professores de todo municpípio, começando pelos profissionais das séries iniciais e assim sucessivamente. |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para os Garis pelo seu dia que é comemorado no dia 16 de maio. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Orides Rodrigues Neves, falecido no dia 05 de Maio de 2021, na idade de 69 anos. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que estude a possibilidade de uma concessão de uso do parque das corredeiras para construção de um centro para dependentes químicos. |
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253/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
sugerindo que o executivo entre em contato com a RGE e tome providências em relação a iluminação da Rua Santa Rosa; Bairro Chacrão. |
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254/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito a pavimentação e demais benfeitorias na Rua Santa Rosa . |
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255/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
para que sejam construídas Capelas Mortuárias nos Bairros que ainda não possuem capelas, em parceria Prefeitura / Comunidade como a maioria foi construída. |
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256/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
para seja criado junto as associações de artesãos, micro associações nos bairros para produzir produtos típicos da região e outro em especial artesanato endereçado a pessoas carentes para um complemento da renda familiar. |
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257/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que o Cemitério do Ibama passe a ser do município. |
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258/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Desativação do PEDÁGIO LOCALIZADO NA RS 235, divisa com as cidades Canela e São Francisco de Paula. |
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259/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
“Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia e outras tantas em todos os loteamentos a serem implantados no Município, fixando, ainda, prazo final para a substituição de toda a fiação aérea por subterrânea, sob pena de multa por descumprimento” |
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261/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que seja colocada Câmeras de Monitoramento e guarda armada nas entradas de todas as escolas do nosso município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação forneça um curso de defesa pessoal para todos os professores da rede municipal. |
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263/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura construa um Centro de Convivência do Idoso e uma nova escola especial em terreno próximo ao Sesi, na via dividida com os nomes de Francisco Bertoluci e Quilombo. |
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264/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura construa um centro de saúde em área do entorno da UBS Canelinha, quase na entrada para o bairro São Lucas. |
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265/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura construa a sede própria do Cidica (Centro Integrado de Inovação e Desenvolvimento de Canela) no terreno em frente à rótula da rua Ignácio de Moraes com a avenida Palace Hotel, onde existe uma chaminé do antigo Palace Hotel. |
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266/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura construa uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em terreno próprio em frente à Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, na rua Francisco Bertoluci. |
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4/2021 |
2021-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Emenda Aditiva1 ao PLO 27/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
Art. 1° Fica adicionado o paragrafo 6° ao art. 6° do Projeto de Lei 27/2021, com a seguinte redação:
§ 6° O número de conselheiros por entidade deverá ser paritário e de igual número, podendo ser apenas um de cada entidade ou então dois representantes. |
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