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319/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
para usina de asfalto em canela. |
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320/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que a Prefeitura faça um levantamento, no bairro Santa Marta, das ruas que foram asfaltadas em administrações anteriores e não possuem calçadas. |
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321/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que a Prefeitura analise a possibilidade de transformar o trecho da rua Borges de Medeiros, entre o Morro da Cruz e a rua Augusto Pestana), em uma rua sinuosa. |
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322/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que a Prefeitura, como interventora, providencie que o Hospital de Canela assuma a administração das capelas mortuárias na esquina das ruas Augusto Pestana e Teixeira Soares. |
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323/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que a Prefeitura providencie a colocação de dois a três bancos em frente às capelas mortuárias dos bairros Santa Marta e São Lucas. |
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324/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que seja pavimentada a rua Adalberto Wortmann, no bairro São Lucas, no trecho correspondente até a recém-extinta Vila Irma pelo novo mapa dos bairros de Canela. |
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58/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito a razão do porquê Gramado já está preparando vacinação dos professores e Canela permanece em silêncio e inerte. |
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59/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Quantas ações de improbidade administrativa foram ajuizadas nos três mandatos do prefeito Constantino? |
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60/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito por que, estando no terceiro mandato, ainda não regularizou o Loteamento Maredial e Loteamento Edgar Haack. |
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307/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação, assim como a rede de esgoto das Ruas Egon Arnold, das Palmas, dos Cravos e das Rosas, no Bairro São Lucas. |
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308/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação Seja imediatamente iniciada a vacinação dos professores, considerando o posicionamento da Famurs e a existência de decisões judiciais de primeira e segunda instância. |
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309/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação Que seja determinado aos CC's, que somente o Secretário ou pessoa por ele autorizada, pode falar pela pasta, parques, ações, etc. |
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5/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA n° AO PROJETO DE LEI nº 31/2021
Juntem-se aos arts. 3° do Projeto de Lei n°31 de 2021, com a seguinte redação:
Art. 3º Como contrapartida da ampliação do empreendimento, a empresa deverá disponibilizar o montante de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura, saneamento, educação, saúde e segurança pública no Município de Canela.
(...)
§4° O plano de investimento em segurança pública municipal deverá considerar que parte dos recursos da contrapartida do Projeto de Lei 31/2021 seja destinado à reforma da infraestrutura da Delegacia da Polícia Civil de Canela; |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de próprio municipal situado na Estrada Banhado Grande à Associação Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Caça e dá outras providências." |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instituição e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Combate à Violência, conforme a Lei Municipal Nº 3.586, DE 19/12/2014. |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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54/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas no município que possuem Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas no município que possuem paraplegia. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o valor efetivamente arrecadado pelo Município de Canela no ano de 2020 em relação a taxa de serviço de coleta de lixo, especialmente em relação àquela prevista junto ao inciso II da Tabela II do Código Tributário Municipal (LC n°. 67/2017), na parte que trata sobre o recolhimento máximo de 30 VRM. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Roger Ibañez da Silva pela convocação da Seleção Brasileira de Futebol sub-23 (Seleção Olímpica). |
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57/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Informações |
- Quem são os atuais membros do Conselho Municipal de Cultura?
- Qual a previsão para a escolha dos novos membros deste conselho? |
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289/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
que em uma determinada área Rural, de forma centralizada se faça um “Mini Pátio” com maquinário exclusivo para atendimento da área Rural do Município de Canela. |
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290/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para tenha a possibilidade de adquirir uma ambulância NEONATAL, com uma equipe formada e especializada, para que aconteça o transporte de forma especializada visto que o Hospital da Cidade não tem uma UTI NEONATAL e precisa transferir os pacientes para outras cidades. |
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291/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
“O Município de Canela/RS através da Secretaria da Educação implante e se credencie junto ao Ministério da Saúde e solicite maquinas de preservativos automáticas para que sejam instaladas na rede Municipal de ensino dentro do Município de Canela”. |
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| materia |
292/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANELA”, como consta na proposta em anexo. |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para seja contratado guarda armada junto ao Hospital de Caridade de Canela, com a máxima urgência. |
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294/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para que se proiba o uso de celulares dos médicos plantonistas durante as consultas no Hospital de Caridade de Canela. |
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295/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
que seja instalado CAMERAS DE VIGILANCIA na recepção do Hospital de Caridade de Canela, no corredor da enfermagem e na sala dos plantonistas. |
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296/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
que ocorra a pavimentação do Morro do Daniel entrada pro Canastra zona rural. Com o Máximo de urgência. |
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297/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
que seja criado um adesivo em forma de coração com os dizeres “Eu ajudo a Salvar o Hospital” e seja vendido a R$ 10,00 (dez Reais), por voluntários e comercio em geral, sendo que espontaneamente as pessoas que adquirirem o adesivo continuem contribuindo de forma permanente com o valor de R$ 10,00(Dez Reais). |
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298/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, dentro do Municipio de Canela.. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação, assim como a rede de esgoto da Rua Sully Silvestrin, no Bairro São Lucas. |
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300/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja instalada uma placa de “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Uruguai, com a Rua do Oratório. |
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301/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza e a pintura das faixas de segurança e meio fio em todo caminho que vai da Avenida João Pessoa até o santuário de Caravaggio de Canela. |
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302/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da instituição do Conselho Municipal do Fundo dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 2.818, de 02/12/2008. |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da criação do Conselho Municipal e do Fundo de Esportes e Lazer em Canela. |
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304/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão: Determina que seja instituído o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)” no Município de Canela e dá outras providências; |
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305/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Para que seja implantado a procuradoria da Mulher. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-19 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Que a Prefeitura Municipal informe a totalidade das despesas com a Páscoa em Canela no ano de 2021. Também solicitamos cópia dos contratos firmados com as empresas que prestaram serviço na páscoa 2021, como as notas fiscais referente aos pagamentos a estas empresas, cópia dos empenhos e todas as informações referentes aos mesmos. |
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6/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Aracy Sartori, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua A”, com uma extensão de 265 metros, iniciando na esquina da Rua Curt Mentz com a Rua Godofredo Raymundo, seguindo na direção sudeste, forma curva e toma a direção nordeste, e termina na esquina com a Rua “C” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei. |
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7/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Ernesto Tonetta, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua C”, com uma extensão de 204 metros, iniciando na esquina da Rua “B”, seguindo na direção sudeste até o final, que fica 52 metros além da esquina com o final da Rua “A” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei. |
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8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Tenente Edy Saul Pütten, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua B”, com uma extensão de 208 metros, iniciando na esquina da Rua “A”, seguindo na direção norte até o final, que fica 35 metros além da esquina com a Rua “C” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei. |
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9/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
solicita que seja criada uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno, para acompanhar o processo de concessão do Parque do Caracol, junto ao Governo do Estado. |
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54/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
DE PESAR, aos familiares de ROSMARIA VELHO DE NOGUEIRA, falecida no dia 14 de maio de 2021, na idade de 57 anos. |
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55/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à Brocker Turismo pela realização da 5ª edição da campanha Rota do Bem. |
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284/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade da redução da taxa de lixo no município de Canela, principalmente em áreas que não possuem edificações e por consequência, não produzem lixo. |
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285/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo busque junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a informação quanto ao valor de avaliação do Parque Estadual do Caracol, constante no imobilizado de imóveis do RS. |
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286/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para seja feito um posto de coleta para recolhimento específico de vidro. |
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287/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que seja feita a pavimentação, assim como a rede de esgoto de todo Bairro Sequoias, antigo Bairro Chacrão. |
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288/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que seja feita a pavimentação, assim como a rede de esgoto de todo Maredial, Bairro Santa Marta. |
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