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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 666/1990 1990-01-03 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 667/1990 1990-01-03 Lei Ordinária ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 100% (CEM POR CENTO).- 0 skipped_robots
norma 665/1989 1989-12-28 Lei Ordinária FIXA VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A ARRACADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 664/1989 1989-12-12 Lei Ordinária SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM NCZ 440.000,00. 0 skipped_robots
norma 661/1989 1989-12-05 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 662/1989 1989-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 663/1989 1989-12-05 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA PARA TRIÊNIO DE 1990/1992. 0 skipped_robots
norma 660/1989 1989-11-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO EM NCZ$ 185.000.00 ( CENTO E OITENTA E CINCO MIL CRUZA DOS NOVOS) 0 skipped_robots
norma 658/1989 1989-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CR;DITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.450.000,00(HUM MILHO, QUATRO CENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVAS). 0 skipped_robots
norma 659/1989 1989-11-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 656/1989 1989-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE AREA EM DOAÇÃO ONEROSA, PARA O SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RUA SC ROQUE) E RUA FRANÇA. 0 skipped_robots
norma 657/1989 1989-10-25 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVI- DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 653/1989 1989-10-18 Lei Ordinária ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 639/89, DE 25 DE AGOSTO DE 1989, QUE AUTORIZA PERMUTAR BEM MÓVEL COM A CEEE. 0 skipped_robots
norma 654/1989 1989-10-18 Lei Ordinária CRIA O PERÍMETRO URBANO DO 4º DISTRITO-SANTO ANTONIO DE CASTRO. 0 skipped_robots
norma 655/1989 1989-10-18 Lei Ordinária CRIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA LUIZA. 0 skipped_robots
norma 652/1989 1989-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCN 633.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL CRUZA- DOS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 651/1989 1989-10-06 Lei Ordinária ACRESCE ITEM AO ART. 2G DA LEI NG 647/89, DE 29 DE SE TEMBRO DE 1989, QUE DISPBE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 skipped_robots
norma 650/1989 1989-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NO 280.000,00(DUZENTOS E OITENTA - MIL CRUZADOS NOVAS). 0 skipped_robots
norma 648/1989 1989-10-02 Lei Ordinária REAVALIA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO CARGO DE PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 649/1989 1989-10-02 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA(SUPER VISOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 skipped_robots
norma 647/1989 1989-09-29 Lei Ordinária DISPA SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 645/1989 1989-09-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 646/1989 1989-09-27 Lei Ordinária INTRODUZ O ENSINO DE LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 644/1989 1989-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE N4- 197.000,00(CENTO E NOVENTA E SE TE MIL CRUZADOS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 643/1989 1989-08-31 Lei Ordinária DESAFETA AREA DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERINDO-A PARA OS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A PERMISSAO DE USO A ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP CIO NAIS-APAE-DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 642/1989 1989-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NO 223.000,00(DUZENTOS E VINTE E TRÊS CRUZADOS NOVOS) E REDUZ DOTAÇÃO EM NU 40.000,00(QUARENTA- MIL CRUZADOS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 639/1989 1989-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR BENS MOVEIS - COM A CEEE E D OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 640/1989 1989-08-25 Lei Ordinária RATIFICA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 641/1989 1989-08-25 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 636/1989 1989-08-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 637/1989 1989-08-17 Lei Ordinária CIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLIC, MUNICIPAL, ESTABELECE DE NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONITOR DE POSTOS DE SAÚDE) 0 skipped_robots
norma 638/1989 1989-08-17 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS- PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 635/1989 1989-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALAR DE NCZ$ 213.000,00(DUZENTOS E TREZE MIL CRUZADOS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 632/1989 1989-07-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI N 425/89, DE 12 DE MAIO DE 1960, ALTERADA PELA LEI- N 566/87, DE 20 DE OUTUBRO DE 1987,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 skipped_robots
norma 633/1989 1989-07-18 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 634/1989 1989-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRADITOS SUPLEMEN- TARES NO VALOR DE NCZ$ 490.000,00(QUATRO- CENTOS E NOVENTA MIL CRUZADOS NOVOS 0 skipped_robots
norma 631/1989 1989-05-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNI- CIPAL, ALTERA PADRÃO DE - CARGOS E REAVALIA ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS - PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 629/1989 1989-05-12 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 630/1989 1989-05-12 Lei Ordinária ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO - DO RIO GRANDE DO SUL DO ITBI DE AREA QUE ESPECIFICA. 0 skipped_robots
norma 627/1989 1989-05-02 Lei Ordinária INSTITUI 0 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LI QUIPOS E GASOSOS. 0 skipped_robots
norma 628/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A - CEME - CENTRAL DE MEDICAMENTOS. 0 skipped_robots
norma 625/1989 1989-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 0 skipped_robots
norma 626/1989 1989-04-25 Lei Ordinária CRIA CARGO NA ADMINISTRACÃO MUNICIPAL 0 skipped_robots
norma 624/1989 1989-03-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DI OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 622/1989 1989-03-17 Lei Ordinária CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 623/1989 1989-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARLOS BARROSA A APLICAR RECUROS NA ESCOLA DA APAE DE CAR- LOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 620/1989 1989-01-23 Lei Ordinária INSTITUI 0 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSA0 INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 621/1989 1989-01-23 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 skipped_robots
norma 617/1989 1989-01-10 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLIC0 MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 618/1989 1989-01-10 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIA CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots