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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 716/1990 1990-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 8.000.0000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 714/1990 1990-12-13 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 715/1990 1990-12-13 Lei Ordinária REVOGAM-SE AS LEIS DE NºS 384/77 E 563/87. 0 skipped_robots
norma 711/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA PARA 0 PERÍODO DE 1991 A 1993. 0 skipped_robots
norma 712/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 713/1990 1990-12-10 Lei Ordinária ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 1991 0 skipped_robots
norma 708/1990 1990-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ISENTAR A CEEE (CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA) DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS". 0 skipped_robots
norma 709/1990 1990-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APOSENTADOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI Nº 690/90. 0 skipped_robots
norma 710/1990 1990-11-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL, 0 FUNDO E 0 CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 skipped_robots
norma 705/1990 1990-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 43.290.000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEI ROS). 0 skipped_robots
norma 706/1990 1990-11-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 691/90, DE 27 DE JULHO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 707/1990 1990-11-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 704/1990 1990-10-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 703/1990 1990-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 39.900.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E NOVE CENTOS MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 699/1990 1990-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS SERVIDORES CONTRATADOS NAS CLASSES DE PROMOÇÃO, QUANDO INVESTIDOS EM CARGOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI. 0 skipped_robots
norma 702/1990 1990-09-26 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 700/1990 1990-09-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE 0 ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS PROFESSORES CONTRATADOS NAS CLASSES DE PROMOÇAO, QUANDO INVESTIDOS EM CARGOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI. 0 skipped_robots
norma 701/1990 1990-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 11.200.000,00 (ONZE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 697/1990 1990-08-29 Lei Ordinária CONCEDE VANTAGENS A PROFESSORES MUNICIPAIS, DESIGNADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DOCENTE EM ESCOLAS E OU CLASSES ESPECIAIS. 0 skipped_robots
norma 698/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 23.700.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 696/1990 1990-08-15 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SER- VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 694/1990 1990-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00 - (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 695/1990 1990-08-08 Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇA0 DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 690/1990 1990-07-27 Lei Ordinária INSTITUI 0 PLANO ESPECIAL DE SAÚDE (PES) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 691/1990 1990-07-27 Lei Ordinária INSTITUI 0 FUNDO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR - FPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 692/1990 1990-07-27 Lei Ordinária ESTABELECE TABELA DE INDICES PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 693/1990 1990-07-27 Lei Ordinária ESTABELECE TABELA DE INDICES PARA PAGAMENTO DE SALARIOS - DOS SERVIDORES CELETISTAS. 0 skipped_robots
norma 687/1990 1990-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 688/1990 1990-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DE SAÚDE, COM 0 HOSPITAL SAO ROQUE. 0 skipped_robots
norma 689/1990 1990-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA DE TERRAS NO PERIMETRO URBANO. 0 skipped_robots
norma 686/1990 1990-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 33.600.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS- MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 684/1990 1990-06-26 Lei Ordinária ESTABELECE 0 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICTPIO , INSTITUI 0 RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 685/1990 1990-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 683/1990 1990-06-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS- PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 679/1990 1990-06-05 Lei Ordinária CRIA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICIPIO 0 skipped_robots
norma 680/1990 1990-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS - MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 681/1990 1990-06-05 Lei Ordinária CRIA DUAS VAGAS DE MONITORA DE CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 682/1990 1990-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 678/1990 1990-05-15 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 677/1990 1990-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, NO VALOR - DE CR$ 31.400.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEI- ROS). 0 skipped_robots
norma 676/1990 1990-04-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 675/1990 1990-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENTO COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 673/1990 1990-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 674/1990 1990-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM 0 FUNDO DE IN VESTIMENTOS URBANOS. 0 skipped_robots
norma 672/1990 1990-04-03 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSAO, DE CHEFE DA ASSISTENCIA MEDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 1/1990 1990-04-02 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-RS. 0 skipped_robots
norma 670/1990 1990-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ALTERAR CLAUSULA DO CONVENTO ANEXO A LEI Nº 531/86, DE 30.04.90. 0 skipped_robots
norma 671/1990 1990-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, NO VALOR - DE CR$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 669/1990 1990-03-12 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 668/1990 1990-02-14 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ' PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots