br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 820/1992 1992-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIARIA A DIVERSAS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 817/1992 1992-12-23 Lei Ordinária EXTINGUE DIVERSOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 816/1992 1992-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLMENTARES NO MONTANTE DE CRS 884.000.000,00 (OITOCENTOS' E OITENTA E QUATRO MILHOES DE CRUZEIROS) 0 skipped_robots
norma 814/1992 1992-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, POLTRONAS DE AUDITÓRIO. 0 skipped_robots
norma 815/1992 1992-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL - PRO-HOSPITAL GERAL DOS TRABALHADORES. 0 skipped_robots
norma 812/1992 1992-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CRS 157.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 813/1992 1992-12-15 Lei Ordinária ORCA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1993 0 skipped_robots
norma 810/1992 1992-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 811/1992 1992-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, NO MONTANTE DE CR$ 313.000.000,00'(TREZENTOS E TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 806/1992 1992-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UM PAVILRÃO DO MUNICÍPIO E DA AREA CIRCUNDANTE, AAASPUB". 0 skipped_robots
norma 807/1992 1992-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 1.942.000.000,00 (HUM BILHAO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MILHOES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 808/1992 1992-11-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 809/1992 1992-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CRS 340.000.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MILHOES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 804/1992 1992-10-28 Lei Ordinária DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 805/1992 1992-10-28 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 801/1992 1992-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ACBF ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTEBOL DE SALÃO E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 802/1992 1992-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CEDER A BRIGADA MILITAR UMA MOTOCICLETA, POR TEMPO INDETERMINADO. 0 skipped_robots
norma 803/1992 1992-10-27 Lei Ordinária COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI NO 695/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 798/1992 1992-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 1.630.000.000,00 (HUM BILHÃO SEISCENTOS E TRINTA MILHOESS DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 799/1992 1992-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODEI EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS E ABRIR CRÉDTTO ESPECIAL CORRESPONDENIE. 0 skipped_robots
norma 800/1992 1992-10-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 797/1992 1992-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO SOBRE PREÇO DE GAVETAS ' DO CEMITÉRIO E LOCÁ-LAS POR TEMPO DETERMINADO. 0 skipped_robots
norma 796/1992 1992-10-15 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 551/ 87 DE 09 DE JANEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 794/1992 1992-09-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 795/1992 1992-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$... 1.356.000.000,00 (HUM BILHÃO TREZENTOS F, CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) 0 skipped_robots
norma 792/1992 1992-09-15 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÕES HONORIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 790/1992 1992-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS). 0 skipped_robots
norma 791/1992 1992-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 789/1992 1992-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,A ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,AINDA PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL/RS. 0 skipped_robots
norma 787/1992 1992-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 900.000.000,00(NOVECENTOS ' MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 788/1992 1992-08-18 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 785/1992 1992-07-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 786/1992 1992-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRRDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 613.000.000, 00 (SEISCENTOS E TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS)_ 0 skipped_robots
norma 784/1992 1992-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO. 0 skipped_robots
norma 783/1992 1992-06-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDRNCIAS 0 skipped_robots
norma 782/1992 1992-06-17 Lei Ordinária REVOGA O INCISO "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 762/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 781/1992 1992-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRA- DITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 875.000.000,00(0ITOCENTOS E SETENTA F. CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 779/1992 1992-04-28 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSÃO (CCO2) DR COORDENADOR DE CENTROS OCUPACIONAIS E UMA FG-02 PARA A MESMA FUNÇÃO. 0 skipped_robots
norma 780/1992 1992-04-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 778/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Cria uma vaga no cargo de Monitor de Posto de Saúde - Padrão 03. 0 no document
norma 774/1992 1992-04-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 760/91. 0 skipped_robots
norma 775/1992 1992-04-07 Lei Ordinária CONCEDE DISTINCOES HONORIFICAS DIVERSAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 776/1992 1992-04-07 Lei Ordinária Altera dispositivos no cargo de Instrutor de Centro Ocupacional, criado pela Lei Municipal nº 747/91. 0 no document
norma 772/1992 1992-03-26 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 773/1992 1992-03-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 684/90 DE 26 DE JUNHO DE 1992. 0 skipped_robots
norma 771/1992 1992-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DUPLICAR SUA CONTRIBUIÇÃO EM COMBUSTÍVEL, A DELEGACIA DE POLÍCIA E BRIGADA MILITAR DESTE MUNICÍPIO: 0 skipped_robots
norma 770/1992 1992-02-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 684/90, DE 26 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 768/1991 1991-12-27 Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO - IPTU, PARA ARRECADAÇÃO EM 1992. 0 skipped_robots
norma 769/1991 1991-12-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 717/90(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DEZEMBRO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 765/1991 1991-12-19 Lei Ordinária CONCEDE DISTINÇÕES HONORIFICAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots