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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 917/1994 1994-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A LIGA CARLOS BARBOSA DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 918/1994 1994-04-22 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BARBOSENSES. 0 skipped_robots
norma 916/1994 1994-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA ANTI-FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 912/1994 1994-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇA0 NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSA0 E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. 0 skipped_robots
norma 913/1994 1994-04-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE 0 QUADRO DE CARGOS E FUNÇOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 914/1994 1994-04-13 Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 915/1994 1994-04-13 Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCLAS. 0 skipped_robots
norma 911/1994 1994-03-29 Lei Ordinária ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO DO CARGO DE CONTABILISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 910/1994 1994-03-23 Lei Ordinária ALTERA DATA DO PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU. 0 skipped_robots
norma 909/1994 1994-03-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE 0 CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOCOES DO MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA, PARA 0 EXERCICIO DE 1994. 0 skipped_robots
norma 907/1994 1994-03-08 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA MULHER BARBOSENSE. 0 skipped_robots
norma 908/1994 1994-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASCAR/EMATER—RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 905/1994 1994-02-18 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 906/1994 1994-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A CRT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 903/1994 1994-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS PARA A MELHORIA DE TENSO DA REDE OE ENERGIA ELETRICA DA COMUNIDADE DE LA SEÇA0 DE CASTRO. 0 skipped_robots
norma 904/1994 1994-01-26 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2O, DA LEI 840/93 E CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO ANEXO,DA MESMA LEI. 0 skipped_robots
norma 902/1994 1994-01-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 899/1993 1993-12-31 Lei Ordinária CRIA VAGAS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 900/1993 1993-12-31 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 41.610.000,00 (QUARENTA E UM MILHOES E SEISCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES. 0 skipped_robots
norma 901/1993 1993-12-31 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 896/1993 1993-12-28 Lei Ordinária ESTABELECE INCIDÊNCIA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NA GRATIFICAÇÃO NATALINA. 0 skipped_robots
norma 897/1993 1993-12-28 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 898/1993 1993-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇA0 COM RESER— VA DE. DIREITOS, A AREA DO CEMITERIO MUNICIPAL, AINDA PERTENCENTE A MITRA DIOCESA— NA DE CAXIAS DO SUL. 0 skipped_robots
norma 894/1993 1993-12-20 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 6.987.550,00 (SEIS MILHOES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 895/1993 1993-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO 1PRAMM NO MONTANTE DE CR$ 2.904.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 890/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPRAMM PARA 0 EXERCICIO DE 1994. 0 skipped_robots
norma 891/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994. 0 skipped_robots
norma 892/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 893/1993 1993-12-15 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 889/1993 1993-12-07 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 31.940.0009 00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS REAIS) E REDUZ DOTAÇAO. 0 skipped_robots
norma 888/1993 1993-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU CARLOS BARBOSA E DE 1º E 2º GRAU ELISA TRAMONTINA. 0 skipped_robots
norma 886/1993 1993-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA OE TERRA PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE. 0 skipped_robots
norma 887/1993 1993-12-01 Lei Ordinária ALTERA NOME DE RUA. 0 skipped_robots
norma 885/1993 1993-11-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 884/1993 1993-11-22 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 55.200.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 882/1993 1993-11-09 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES. 0 skipped_robots
norma 883/1993 1993-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMO PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 880/1993 1993-11-04 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 881/1993 1993-11-04 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FOMENTO ECONÔMICO. 0 skipped_robots
norma 876/1993 1993-10-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 74.700.000,00. 0 skipped_robots
norma 877/1993 1993-10-26 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 878/1993 1993-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SERVIDOR PÚBLICO AO IPRAMM. 0 skipped_robots
norma 879/1993 1993-10-26 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO E REVOGA ITEM DA LEI 863/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 875/1993 1993-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCICIO OE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 874/1993 1993-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS COM MAQUINAS DA PREFEITURA E FORNECIMENTO DE BRITA. 0 skipped_robots
norma 872/1993 1993-10-07 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES OE CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 873/1993 1993-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES AO IPRAMM. 0 skipped_robots
norma 869/1993 1993-10-05 Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 31.200.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 870/1993 1993-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E OE INTERESSE PUBLICO MEDICO PEDIATRA. 0 skipped_robots
norma 871/1993 1993-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS , DE CARATER OBRIGATORIO, PARA A UTILIZAÇÃO POR ESTES, DE SEU VEICULO PARTICULAR, NA EXECUÇAO DAS TAREFAS QUE SÃO INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM. 0 skipped_robots