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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 967/1994 1994-12-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPRAMM PARA 0 EXERCÍCIO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 968/1994 1994-12-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 963/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXPURGO DOS IMPOSTOS E TAXAS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM AÇÃO DE COBRANÇA PRESCRITA. 0 skipped_robots
norma 964/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 965/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA PARA ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL E BECO DO PONTIN. 0 skipped_robots
norma 966/1994 1994-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES DO MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA, PARA 0 EXERCICIO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 962/1994 1994-11-29 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 959/1994 1994-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 277.000,00(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 0 skipped_robots
norma 960/1994 1994-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONTRATADA PARA A MELHORIA DA TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL. 0 skipped_robots
norma 961/1994 1994-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS E MAO DE OBRA CONTRATADA PARA A MELHORIA DA TENSA0 DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. 0 skipped_robots
norma 957/1994 1994-11-08 Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA APOSENTADORIA. 0 skipped_robots
norma 958/1994 1994-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A COMPLETAR SALÁRIO DE SERVIDOR MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 955/1994 1994-11-03 Lei Ordinária ESTABELECE PROGRAMA DE AUXÍLIOS A SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPI0. 0 skipped_robots
norma 956/1994 1994-11-03 Lei Ordinária DENOMINA RUA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 953/1994 1994-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FÉRIAS A SERVIDORES. 0 skipped_robots
norma 954/1994 1994-10-18 Lei Ordinária INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, DE ACORDO COM 0 ART. 37,VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 19, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 952/1994 1994-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 229.000,00(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 0 skipped_robots
norma 949/1994 1994-09-28 Lei Ordinária CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 0 skipped_robots
norma 950/1994 1994-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM E A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA - MOCOV1 PARA AÇÃO CONJUNTA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO POLO REGIONAL DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE INFRATOR, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 0 skipped_robots
norma 951/1994 1994-09-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 948/1994 1994-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS PARA ALARGAMENTO DA RUA TRANSVERSAL PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 947/1994 1994-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 946/1994 1994-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 945/1994 1994-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/RS). 0 skipped_robots
norma 944/1994 1994-08-02 Lei Ordinária ALTERA 0 PERÍMETRO URBANO DE ARCOVERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 943/1994 1994-07-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 138.181,79(CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 0 skipped_robots
norma 942/1994 1994-06-29 Lei Ordinária DISCIPLINA A NOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, ESCOLAS, SALAS, E OUTROS LOGRADOUROS OU PRËDIOS PÚBLICOS. 0 skipped_robots
norma 941/1994 1994-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 938/1994 1994-06-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 731, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 skipped_robots
norma 939/1994 1994-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVNIO COM A CERTEL PARA A TRANSFORMA00 DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFASICA NA COMUNIDADE DE TORINO. 0 skipped_robots
norma 940/1994 1994-06-14 Lei Ordinária ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 937/1994 1994-06-07 Lei Ordinária AMPLIA PRAZO DE VALIDADE DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS ANTONIO ADRIANO GUERRA, SAO ROQUE E ELISA TRAMONTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 934/1994 1994-05-31 Lei Ordinária RECLASSIFICA CATEGORIAS DE SERVIDORES NO PLANO DE CARGOS ESALÁRIOS , ALTERA COEFICIENTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 935/1994 1994-05-31 Lei Ordinária AMPLIA PRAZO DE VALIDADE DO CONVÊNIO FIRMADO COM 0 MAB - MOVIMENTO ASSISTENCIAL BARBOSENSE, AUTORIZA TERMO ADITIVO AO MESMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 skipped_robots
norma 936/1994 1994-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A AUMENTAR SUA CONTRIBUIÇÃO EM COMBUSTÍVEL, A BRIGADA MILITAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 930/1994 1994-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A LIGA BARBOSENSE DE VÔLEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 931/1994 1994-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 932/1994 1994-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG SINUELO DA TRADIÇÃO. 0 skipped_robots
norma 933/1994 1994-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A AMPLIAR 0 PRAZO DE VALIDADE DO CONVÊNIO FIRMADO COM 0 CORAL CARLOS BARBOSA DE CULTURA E ARTE, A FIRMAR TERMO ADITIVO AO MESMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 928/1994 1994-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ACBF. 0 skipped_robots
norma 929/1994 1994-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A VALIDADE DO CONVENIO INSTITUÍDO COM A APAE E A INSTITUIR TERMO ADITIVO AO MESMO. 0 skipped_robots
norma 923/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AMPLIA PRAZO DE VALIDADE 00 CONVENIO FIRMADO COM 0 GRUPO DE DANÇAS VIVACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 924/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG TRILHA SERRANA. 0 skipped_robots
norma 925/1994 1994-05-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO892/93 E DA LEI MUNICIPAL NO875/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 926/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 927/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR 0 V FESTIQUEIJO, FESTIVAL DO QUEIJO E DO VINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 922/1994 1994-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COOPERATIVA—ESCOLA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 921/1994 1994-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A AS— SSOCIAQA0 DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 920/1994 1994-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RECEBER AREA DE TERRAS EM DOAÇA0 PARA ALARGAMENTO DA AV. 25 DE SETEMBRO E PROLONGAMENTO DA RUA GARIBALDI. 0 skipped_robots
norma 919/1994 1994-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CLUBE ESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO TORINENSE. 0 skipped_robots