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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 868/1993 1993-09-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 866/1993 1993-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 867/1993 1993-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.000.0009 00 (DEZ MILHOES DE CRUZEIROS RE— AIS). 0 skipped_robots
norma 864/1993 1993-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES A ASSO— CIAÇA0 DE TURISMO DA SERRA NORDES TE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 865/1993 1993-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS ACADEMICOS DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 860/1993 1993-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS RE - AIS). 0 skipped_robots
norma 861/1993 1993-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) 0 skipped_robots
norma 862/1993 1993-08-25 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 863/1993 1993-08-25 Lei Ordinária CRIA AUTARQUIA, ORGANIZA A PRE - VIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTABELECE 0 RESPECTIVO PLANO DE BENEFÍCIO. 0 skipped_robots
norma 858/1993 1993-08-19 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 859/1993 1993-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇA0 DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA 0 skipped_robots
norma 857/1993 1993-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 25.400.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). 0 skipped_robots
norma 854/1993 1993-07-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 855/1993 1993-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 856/1993 1993-07-28 Lei Ordinária CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 852/1993 1993-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COOPERATIVA—ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 853/1993 1993-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃ0 GRUPO DE DANÇA VIVACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 849/1993 1993-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM 0 CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 10 GRAU ANTONIO ADRIANO GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 850/1993 1993-06-30 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVI— DENCIAS. 0 skipped_robots
norma 851/1993 1993-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM 0 CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE LO GRAU SAO ROQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 846/1993 1993-06-09 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSÃO (CC-06) DE ASSESSOR ESPECIAL PARA EDUCAÇAO. 0 skipped_robots
norma 847/1993 1993-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU ELISA TRAMONTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 848/1993 1993-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG SINUELO DA TRADIÇA0 E ABRIR CREDITO ESPECIAL COR - RESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 844/1993 1993-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM 0 MOVIMENTO ASSISTENCIAL BARBOSENSE - MAB - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 845/1993 1993-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SERRANO FUTEBOL CLUBE E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 842/1993 1993-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 17.600.000.000,00 (DEZESSE- TE BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 843/1993 1993-05-25 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 840/1993 1993-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVENIO COM 0 CORAL CARLOS BARBOSA DE CULTURA E ARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 841/1993 1993-05-21 Lei Ordinária ALTERA NOME DE RUA. 0 skipped_robots
norma 838/1993 1993-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇAO, DO SR. IVO EDMOR DEMARTINI, LIVROS DIVERSOS PARA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 839/1993 1993-04-29 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 836/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVENIO COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 837/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA ANTI— FUMO E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 834/1993 1993-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A RE— DE FERROVIARIA FEDERAL S/A, VISANDO A IMPLANTAÇAO DO PASSEIO TURISTICO DA MARIA FUMAÇA, ABRIR CREDITO ES— PECIAL E DA OUTRAS PROVI— DENCIAS. 0 skipped_robots
norma 835/1993 1993-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 831/1993 1993-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DA SALA DE CINEMA SI- TO NA ESTACAO FERREA DO MUNICIPIO, A ACCARTE. 0 skipped_robots
norma 832/1993 1993-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ACBF E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 833/1993 1993-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR 0 FESTIQUEIJO, FESTIVAL DO QUEIJO E DO VINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 827/1993 1993-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 828/1993 1993-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE 0 skipped_robots
norma 829/1993 1993-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS E ABRIR CREDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE. 0 skipped_robots
norma 830/1993 1993-03-19 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 826/1993 1993-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS GESTANTES. 0 skipped_robots
norma 825/1993 1993-02-25 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 824/1993 1993-01-26 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. 0 skipped_robots
norma 823/1993 1993-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLE MENTARES NO MONTANTE DE CR$ 181.000.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 821/1992 1992-12-30 Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU,PARA ARRECADAÇÃO DE 1993.- 0 skipped_robots
norma 822/1992 1992-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 393.030.350,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES; TRINTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 818/1992 1992-12-29 Lei Ordinária ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 682/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 819/1992 1992-12-29 Lei Ordinária INSTITUI 0 CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSA0 DE SERVIÇOS FUNERARIOS. 0 skipped_robots