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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 766/1991 1991-12-19 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 767/1991 1991-12-19 Lei Ordinária ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCICIO DE 1992. 0 skipped_robots
norma 763/1991 1991-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 764/1991 1991-12-17 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 761/1991 1991-12-12 Lei Ordinária CRIA UMA VAGA PARA 0 CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, PADRÃO 10. 0 skipped_robots
norma 762/1991 1991-12-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 759/1991 1991-12-11 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 760/1991 1991-12-11 Lei Ordinária CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA CONCESSÃO, PREVISTA NO ART. 42, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 758/1991 1991-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ISENTAR 0 HOTEL SAN CARLOS DO "ISSQN" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 757/1991 1991-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 756/1991 1991-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 753/1991 1991-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 754/1991 1991-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 78.000.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 755/1991 1991-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 751/1991 1991-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS VIÚVOS, VIÚVAS E OU COMPANHEIROS (AS) DE EX-SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FALECIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM AUXÍLIO-DOENÇA. 0 skipped_robots
norma 752/1991 1991-10-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 750/1991 1991-10-15 Lei Ordinária ESTABELECE NOVA NUMERAÇÃO PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, CRIA O DISTRITO DENOMINADO DE "CINCO DA BOA VISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 749/1991 1991-09-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 748/1991 1991-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 747/1991 1991-08-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 746/1991 1991-08-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 745/1991 1991-08-15 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSÃO (CC04) DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS CULTURAIS E DE TURISMO. 0 skipped_robots
norma 744/1991 1991-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔ- MICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 0 skipped_robots
norma 743/1991 1991-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM 0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA -CIEE, PARA 0 APROVEITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES. 0 skipped_robots
norma 740/1991 1991-07-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 675/90. 0 skipped_robots
norma 741/1991 1991-07-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 531/86 E REVOGA A LEI Nº 670/90. 0 skipped_robots
norma 742/1991 1991-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR CRÉDITOS DE IMPOSTOS, POR AREA DESTINADA A ABERTURA DE VIA PUBLICA. 0 skipped_robots
norma 739/1991 1991-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PECUNIARIO A 164 DE (DELEGACIA DE EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO. 0 skipped_robots
norma 737/1991 1991-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 738/1991 1991-07-02 Lei Ordinária INCLUI NO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 OBRAS VIARIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 735/1991 1991-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR LOTE URBANO E RECEBER A ESCRITURA DA RESPECTIVA AREA. 0 skipped_robots
norma 736/1991 1991-06-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 734/1991 1991-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CRS....10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 733/1991 1991-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREM- TOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CRS.... 48.000.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 0 skipped_robots
norma 732/1991 1991-04-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 730/1991 1991-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PPOVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 731/1991 1991-04-11 Lei Ordinária CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 729/1991 1991-04-10 Lei Ordinária CRIA UM CARGO EM COMISSAO, DE CHEFE DA PEDREIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 727/1991 1991-03-27 Lei Ordinária ISENTA DO I.S.S.Q.N. O IBGE E OS RECENSEADORES POR ELE CONTRATADOS PARA 0 CENSO DE 1991. 0 skipped_robots
norma 728/1991 1991-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 726/1991 1991-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU, A PARCELAR 0 MONTANTE DEVIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 725/1991 1991-03-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI NO 717/90, DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 724/1991 1991-02-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 723/1991 1991-02-04 Lei Ordinária DISCIPLINA A UTILIZACAO DE AGUAS SUBTERRANEAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 721/1991 1991-01-25 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA NO EXTERIOR. 0 skipped_robots
norma 722/1991 1991-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPFPA WES DE CREDITO COM 0 BANCO DE DESENVOLVIMPLT" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, TWIT) ORGAO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FIRM PIMES. 0 skipped_robots
norma 718/1991 1991-01-22 Lei Ordinária CRIA A FUNCAO GRATIFICADA DE SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA E REAVALIA 0 COEFICIENTE PARA 0 CALCULO DA CC - 07. 0 skipped_robots
norma 719/1991 1991-01-22 Lei Ordinária DISCIPLINA A PERMISSAO DE USO DE PUBLICIDADE EM EQUIPAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 720/1991 1991-01-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 717/1990 1990-12-28 Lei Ordinária ESTABELECE 0 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots