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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 462/1982 1982-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATE O VALOR DE CR$ 20.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 461/1982 1982-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 460/1982 1982-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APAE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 459/1982 1982-06-01 Lei Ordinária PREFEITURA MUNICIPAL FAZ DOAÇÃO DE TERRAS A COHAB-RS 0 skipped_robots
norma 458/1982 1982-05-11 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 457/1982 1982-04-30 Lei Ordinária INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 456/1982 1982-04-29 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 455/1982 1982-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 454/1982 1982-03-24 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 453/1982 1982-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 438/1980 1981-12-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 0 skipped_robots
norma 452/1981 1981-12-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 391/77, DE 30 DE OUTUBRO DE 1977, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO LEI Nº 1704, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979. 0 skipped_robots
norma 449/1981 1981-11-24 Lei Ordinária REAJUSTA O VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 450/1981 1981-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 0 skipped_robots
norma 451/1981 1981-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.892.000,00. 0 skipped_robots
norma 448/1981 1981-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DOA PÁTIO COBERTO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ELISA TRAMONTINA. 0 skipped_robots
norma 447/1981 1981-08-27 Lei Ordinária DENOMINA RUAS DA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 445/1981 1981-08-11 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COMA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A COMPRA DE PASSAGENS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO RESPECTIVO VALOR. 0 skipped_robots
norma 446/1981 1981-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO, SÃO ROQUE, DO BAIRRO PONTE SECA DESTA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 444/1981 1981-06-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 323/81. 0 skipped_robots
norma 443/1981 1981-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULA, ATÉ O VALOR DE CR$ 5.000.000,00 E OBJETIVA A DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DO PRÉDIO PARA A PREFEITURA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 442/1981 1981-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM AO ESTADO DO RIO AGRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 440/1981 1981-05-19 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 443/80 E 427/80, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 441/1981 1981-05-19 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS 434/80 E 427/80, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E FIXA NOVOS VENCIMENTOS APARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 437/1980 1980-12-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 439/1980 1980-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.916.000,00 E A REDUZIR VERBAS NOA VALOR DE CR$ 1.362.400,00. 0 skipped_robots
norma 436/1980 1980-11-27 Lei Ordinária DENOMINA E DELIMITA CENTRO DA CIDADE DE CARLOS BARBOSA E RESPECTIVOS BAIRROS. 0 skipped_robots
norma 433/1980 1980-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 skipped_robots
norma 434/1980 1980-11-11 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA LEI N 427/80 , CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 435/1980 1980-11-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 0 skipped_robots
norma 430/1980 1980-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DOA RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 431/1980 1980-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 432/1980 1980-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO AGRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 426/1980 1980-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO. 0 skipped_robots
norma 427/1980 1980-05-27 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 421/1980, FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 425/1980 1980-05-12 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL (TAXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 424/1980 1980-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E CRÉDITO COM COM O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 423/1980 1980-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PARA OBRAS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU ELISA TRAMONTINA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.568,98. 0 skipped_robots
norma 422/1980 1980-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 420/1980 1980-01-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 367/77, FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 421/1980 1980-01-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 411/79, QUE CRIA NOVOS CARGOS E FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 419/1979 1979-12-27 Lei Ordinária ALTERA FERIADO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 418/1979 1979-09-25 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 417/1979 1979-09-13 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS A DEMAIS CARGOS DO QUARO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 415/1979 1979-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM 0 FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 412/1979 1979-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL, TRANSFORMA DE BEM DE USO COMUM EM BEM DOMINICAL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 413/1979 1979-04-10 Lei Ordinária CRIA NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARROIO CANOAS. 0 skipped_robots
norma 414/1979 1979-04-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA F DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 391/77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 411/1979 1979-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N°396/78, QUE CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRES E FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 410/1978 1978-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER AUXÍLIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots