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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 408/1978 1978-12-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 409/1978 1978-12-12 Lei Ordinária CRIA NOVO PERÍMETRO DO DISTRITO DE ARCOVERDE. 0 skipped_robots
norma 406/1978 1978-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.254.400,00 E A REDUZIR VERBAS NOA VALOR DE CR$ 686.800,00. 0 skipped_robots
norma 405/1978 1978-11-28 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADE EDUCAÇÃO E CULTURA APARA AMPLIAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR. 0 skipped_robots
norma 404/1978 1978-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO AGRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 402/1978 1978-10-13 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 403/1978 1978-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS FPM. 0 skipped_robots
norma 399/1978 1978-09-26 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 400/1978 1978-09-26 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 401/1978 1978-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.038.000,00. 0 skipped_robots
norma 416/1979 1978-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 397/1978 1978-04-11 Lei Ordinária RATIFICA A LEI Nº 07/69, DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER). 0 skipped_robots
norma 396/1978 1978-03-28 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 366/77, 377/77 E 389/77, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E FIXA NOVOS VENCIMENTOS. 0 skipped_robots
norma 395/1978 1978-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO CASO DA DÍVIDA FUNDADA COM O ABANCO CREFISUL E INVESTIMENTO S/A. 0 skipped_robots
norma 393/1977 1977-12-26 Lei Ordinária EXTINGUE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS DA SEDE E TRANSFERE A CONCESSÃO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT. PARA EXPLORAR OS REFERIDOS SERVIÇOS, DOANDO TERRENOS E 0 ACERVO PATRIMONIAL RESPECTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 394/1977 1977-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 555.250,00 E REDUZ DOTAÇÃO EM CR$ 481.400,00. 0 skipped_robots
norma 391/1977 1977-11-30 Lei Ordinária INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 392/1977 1977-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 270.000,00 E REDUZ A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CR$ 270.000,00. 0 skipped_robots
norma 390/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS 0 skipped_robots
norma 389/1977 1977-11-14 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 388/1977 1977-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 324.000,00. 0 skipped_robots
norma 386/1977 1977-09-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 44.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 387/1977 1977-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 160.000,00. 0 skipped_robots
norma 398/1977 1977-09-12 Lei Ordinária DENOMINA RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 382/1977 1977-09-05 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 383/1977 1977-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CORSAN, POR ESCRITURA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO AS ÁREAS DESAPROPRIADAS, CONFORME LEI 368/1977. 0 skipped_robots
norma 384/1977 1977-09-05 Lei Ordinária CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 385/1977 1977-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 370.000,00 0 skipped_robots
norma 381/1977 1977-08-15 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 380/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 377/1977 1977-05-30 Lei Ordinária CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE VALOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 378/1977 1977-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA MARCA CASE. 0 skipped_robots
norma 379/1977 1977-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 375/1977 1977-05-16 Lei Ordinária ALTERA VALOR BASE DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL EM RELAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 376/1977 1977-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL À VENDA DE UM CAMINHÃO. 0 skipped_robots
norma 373/1977 1977-04-30 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 374/1977 1977-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA. 0 skipped_robots
norma 372/1977 1977-04-04 Lei Ordinária ALTERA LEI N 187/67 QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O CALÇAMENTO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 371/1977 1977-03-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CARLOS BARBOSA - CONDECAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 365/1977 1977-03-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALAHOS COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO VENDA DE CASCALHO, FIXA TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 639/1977 1977-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER PRÉDIO ESCOLAR. 0 skipped_robots
norma 368/1977 1977-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR QUATRO ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 skipped_robots
norma 370/1977 1977-03-11 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 366/1977 1977-03-01 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 351/76, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E FIXA NOVOS VENCIMENTOS. 0 skipped_robots
norma 367/1977 1977-02-28 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE ESCOLAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 363/1976 1976-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 183.370,00. 0 skipped_robots
norma 364/1976 1976-12-28 Lei Ordinária ORÇA E FIXA A RECEITA E DESPESA DOA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 0 skipped_robots
norma 362/1976 1976-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 252.400,00. 0 skipped_robots
norma 361/1976 1976-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 231.100,00. 0 skipped_robots
norma 360/1976 1976-08-20 Lei Ordinária CRIA AUXÍLIO ESCOLAR PARA FILHOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS. 0 skipped_robots