br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1976 1976-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDA DE UM TERRENO QUE POSSUE EM COMUM COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DAS ANTAS, MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE 5 DE NOVEMBRO DE 1971, COM ÁREA TOTAL DE 398.624M². 0 skipped_robots
norma 357/1976 1976-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 358/1976 1976-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 0 skipped_robots
norma 355/1976 1976-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER ÁREA DE TERRAS. 0 skipped_robots
norma 356/1976 1976-06-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 320/1974 DE 12 DE MARÇO DE 1974 E FIXA NOVOS VALORES PARA OS TELEFONES MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 354/1976 1976-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR$ 429.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 353/1976 1976-05-31 Lei Ordinária DOA MÓVEIS E UTENSÍLIOS AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA ASCAR. 0 skipped_robots
norma 352/1976 1976-05-03 Lei Ordinária REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 265 E 266/1971. 0 skipped_robots
norma 351/1976 1976-03-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI N] 335/1975, CRIANDO NOVOS CARGOS, ALTERANDO PADRÕES E FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS. 0 skipped_robots
norma 349/1976 1976-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO. 0 skipped_robots
norma 347/1976 1976-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO DE ATE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 348/1976 1976-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA METALÚRGICA DE CAXIAS DO SUL. 0 skipped_robots
norma 344/1975 1975-12-16 Lei Ordinária ORÇA E FIXA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 0 skipped_robots
norma 346/1975 1975-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 233.950,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CR$ 168.830,00. 0 skipped_robots
norma 345/1975 1975-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 142.000,00 E REDUZ A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CR$ 35.000,00. 0 skipped_robots
norma 342/1975 1975-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 340/1975 1975-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 341/1975 1975-09-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI S/N DE 27 DE JANEIRO DE 1973 QUE INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 343/1975 1975-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 253.650,00. 0 skipped_robots
norma 339/1975 1975-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRAS AO ESTADO. 0 skipped_robots
norma 338/1975 1975-08-11 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE CARLOS BARBOSA AOS IMIGRANTES ITALIANOS. 0 skipped_robots
norma 337/1975 1975-07-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 12/69 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 336/1975 1975-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR DE CR$ 108.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 335/1975 1975-05-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 331/75, CORRESPONDENTE AO VALOR DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO OS PADRÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONCEDENDO AUMENTO DE 10% A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1975. 0 skipped_robots
norma 333/1975 1975-04-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 334/1975 1975-04-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 331/75, DE 31 DE JANEIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 332/1975 1975-03-24 Lei Ordinária DELEGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA AUTORIZAR O BANRISUL RETER QUOTAS DE ICM. 0 skipped_robots
norma 331/1975 1974-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 509.895,00. 0 skipped_robots
norma 330/1974 1974-12-02 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 0 skipped_robots
norma 329/1974 1974-11-29 Lei Ordinária ISENTA PROPRIETÁRIOS DE SERRARIAS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES. 0 skipped_robots
norma 328/1974 1974-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA CERTEL EXECUTAR ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 327/1974 1974-10-25 Lei Ordinária CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 326/1974 1974-07-01 Lei Ordinária DEFINE E CLASSIFICA OS SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 324/1974 1974-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 325/1974 1974-04-24 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 23/62 E 24/62, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 323/1974 1974-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO. 0 skipped_robots
norma 321/1974 1974-03-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N 310/73 DE 23 DE MAIO DE 1973 QUE CRIA NOVOS CARGOS E FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 322/1974 1974-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 320/1974 1974-03-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 248 DE 12 DE JUNHO DE 1971, E FIXA NOVOS VALORES PARA OS TELEFONES MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 318/1973 1973-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ADOAR INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS PARA A CRT. 0 skipped_robots
norma 319/1973 1973-12-03 Lei Ordinária SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE CR$ 57.900,00. 0 skipped_robots
norma 317/1973 1973-11-05 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE CR$ 94.977,40. 0 skipped_robots
norma 316/1973 1973-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE NOVO POSTO DE GASOLINA. 0 skipped_robots
norma 314/1973 1973-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR NOVO TRATOR. 0 skipped_robots
norma 315/1973 1973-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 216.308,00. 0 skipped_robots
norma 312/1973 1973-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARA TERMO ADITIVO A CONTRATO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EM DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 1968, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESPECTIVO SISTEMA. 0 skipped_robots
norma 313/1973 1973-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À CORSAN. 0 skipped_robots
norma 311/1973 1973-06-25 Lei Ordinária CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 308/1973 1973-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 309/1973 1973-05-26 Lei Ordinária CRIA O SETOR MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots