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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1967 1967-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 1/1967 1967-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 5/1966 1966-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI 7/65 DE 10 DE OUTUBRO DE 1965 QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS. 0 skipped_robots
norma 9/1966 1966-12-15 Lei Ordinária INSTITUI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 8/65 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3/1966 1966-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OBTER ELETRIFICAÇÃO. 0 skipped_robots
norma 4/1966 1966-10-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 1/1966 1966-03-15 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 0 skipped_robots
norma 15/1965 1965-12-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 12/1965 1965-11-19 Lei Ordinária ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 11/1965 1965-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 9/1965 1965-10-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI 23/64 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964. 0 skipped_robots
norma 6/1965 1965-10-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 22/64 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE FIXA A TAXA DE EXPEDIENTE E REGULAMENTA A SUA INCIDÊNCIA. 0 skipped_robots
norma 7/1965 1965-10-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI 24/64 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS. 0 skipped_robots
norma 8/1965 1965-10-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DE GARIBALDI, ADOTADO A ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 5/1965 1965-10-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI 21/64 DE 17/11/64, QUE FIXA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA. 0 skipped_robots
norma 4/1965 1965-09-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 3/1965 1965-04-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAL PARA PONTES E BOEIROS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) POR CONTA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DA TAXA DE TRANSPORTES. 0 skipped_robots
norma 1/1965 1965-03-27 Lei Ordinária DETERMINA AS RUAS PREFERENCIAIS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 29/1964 1964-12-31 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 28/1964 1964-12-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 27/1964 1964-12-23 Lei Ordinária GRATIFICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUPLEMENTANDO E REDUZINDO VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 26/1964 1964-12-01 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 24/1964 1964-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8/64 DE 08 DE JUNHO DE 1964, QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS. 0 skipped_robots
norma 25/1964 1964-11-23 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 23/1964 1964-11-21 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 15/63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO. 0 skipped_robots
norma 21/1964 1964-11-17 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 16/63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963 QUE FIXA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA. 0 skipped_robots
norma 22/1964 1964-11-17 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 18/63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE FIXA A FAIXA DE EXPEDIENTE E REGULAMENTA A SUA INCIDÊNCIA. 0 skipped_robots
norma 18/1964 1964-09-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 19/1964 1964-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 0 skipped_robots
norma 20/1964 1964-09-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 16/1964 1964-08-11 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 15/1964 1964-08-10 Lei Ordinária ISENTA DE IMPOSTOS AA TITAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A, PARA O BIÊNIO DE 1964 E 1965. 0 skipped_robots
norma 12/1964 1964-08-05 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 13/1964 1964-08-05 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 14/1964 1964-08-05 Lei Ordinária REVOGA PARÁGRAFO VIII, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 35/61, DE 06/12/61. 0 skipped_robots
norma 11/1964 1964-07-23 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 7/1964 1964-06-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIENTE DE CR$ 400.000,00 SOBRE O EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 8/1964 1964-06-08 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 7/63, DE 05 DE JULHO DE 1963 QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS. 0 skipped_robots
norma 4/1964 1964-04-09 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO AGRICULTOR SR. PEDRO MOSENA, DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE 5 (CINCO) ANOS. 0 skipped_robots
norma 5/1964 1964-04-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 A PARÓQUIA DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 6/1964 1964-04-09 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 2/1964 1964-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PELO SEGUNDO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´AGUA. 0 skipped_robots
norma 3/1964 1964-03-25 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 1/1964 1964-02-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7/63, DE 05 DE JULHO DE 1963 QUE ESTABELECE MENSALIDADE PARA APARELHO TELEFÔNICOS E CRIA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS LINHAS INTER MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 21/1963 1963-12-09 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 19/1963 1963-11-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA AUXÍLIO AO SENHOR DÉCIO WINTER. 0 skipped_robots
norma 20/1963 1963-11-29 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA METADE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO. 0 skipped_robots
norma 14/1963 1963-11-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA SUBVENCIONAR O BLOCO DE BOCHAS CRUZEIRO DESTA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 15/1963 1963-11-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 25/62 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1962 E QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO. 0 skipped_robots
norma 16/1963 1963-11-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 27/62 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962 QUE FIXA A INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇAS. 0 skipped_robots