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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/1973 1973-05-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 250/71 DE 16 DE AGOSTO DE 1971 QUE CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 307/1973 1973-04-17 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE CARLOS BARBOSA AO GOVERNADOR EUCLIDES TRICHES E AO DEPUTADO VITOR JOSÉ FACCIONI. 0 skipped_robots
norma 305/1973 1973-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL. 0 skipped_robots
norma 306/1973 1973-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER CARNEIRAS DO CEMITÉRIO DA MUNICIPALIDADE. 0 skipped_robots
norma 304/1973 1973-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA NO PERÍMETRO URBANO. 0 skipped_robots
norma 302/1973 1973-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 303/1973 1973-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT. 0 skipped_robots
norma 301/1973 1973-02-12 Lei Ordinária ALTERA FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 299/1973 1973-02-03 Lei Ordinária ISENTA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS DEVIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 300/1973 1973-02-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/71 DE 16 DE AGOSTO DO MESMO ANO, EXTINGUINDO O CARGO DE TESOUREIRO E CRIANDO O DE CAIXA. 0 skipped_robots
norma 288/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Designa denominação de ruas e dá outras providências. 0 no document
norma 246/1971 1971-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA PÁ CARREGADEIRA MARCA MASSEY FERGUSON, EQUIPADA COM RETRO-ESCAVADEIRA E LÂMINA DIANTEIRA. 0 skipped_robots
norma 12/1969 1969-09-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 9/1969 1969-07-17 Lei Ordinária DISPENSA CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E PRORROGA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SEM MULTAS. 0 skipped_robots
norma 10/1969 1969-07-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE NCR$ 4.212,87 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 5/1969 1969-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO. 0 skipped_robots
norma 6/1969 1969-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 7/1969 1969-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 0 skipped_robots
norma 8/1969 1969-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE UM CAMINHÃO FORD F600 ANO DE FABRICAÇÃO 1960. UM JEEP WILLYS ANO DE FABRICAÇÃO 1959. UMA CAMIONETA RURAL WILLYS ANO 1964. CINCO BATERIAS USADAS. 0 skipped_robots
norma 4/1969 1969-05-27 Lei Ordinária DISPENSA CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA. 0 skipped_robots
norma 3/1969 1969-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DA EMPRESA DE CADASTRO E PLANEJAMENTO LTDA ECAPLAN, PARA O LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DAS ECONOMIAS DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 2/1969 1969-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM A DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS LTDA, DPM - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1/1969 1969-04-02 Lei Ordinária DISPENSA CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA. 0 skipped_robots
norma 14/1968 1968-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. 0 skipped_robots
norma 15/1968 1968-12-23 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IV (TAXA DE CEMITÉRIO) DA LEI MUNICIPAL Nº 6/66. 0 skipped_robots
norma 16/1968 1968-12-23 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 17/1968 1968-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 18/1968 1968-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS). 0 skipped_robots
norma 12/1968 1968-12-20 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR TERRENO AO ESTADO. 0 skipped_robots
norma 11/1968 1968-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 10/1968 1968-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL APARA O PROLONGAMENTO DA RUA BORGES DE MEDEIROS. 0 skipped_robots
norma 8/1968 1968-08-19 Lei Ordinária ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, INDÚSTRIAS HOTELEIRAS, COM FINS TURÍSTICOS. 0 skipped_robots
norma 9/1968 1968-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA EM CARLOS BARBOSA E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. 0 skipped_robots
norma 7/1968 1968-08-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 6/1968 1968-08-02 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 5/1968 1968-05-14 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1/68. 0 skipped_robots
norma 3/1968 1968-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE PNEUS YALE TROJAN MODELO 134-A. 0 skipped_robots
norma 2/1968 1968-01-25 Lei Ordinária CRIA CARGOS FICA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1/1968 1968-01-11 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ O MONTANTE DE NR$ 50.000,00. 0 skipped_robots
norma 13/1967 1967-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE CAMINHÃO CHEVROLET ANO 1947 E DO JEEP WILLYS ANO 1959, BEM COMO ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA APARA A COMPRA DE UM JEEP OU CAMIONETA. 0 skipped_robots
norma 11/1967 1967-11-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5/66 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS. 0 skipped_robots
norma 12/1967 1967-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE NR$ 40.915,00. 0 skipped_robots
norma 10/1967 1967-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE NR$ 2.000,00. 0 skipped_robots
norma 9/1967 1967-09-13 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 7/1967 1967-07-17 Lei Ordinária CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA APARA O CALÇAMENTO DE RUAS. 0 skipped_robots
norma 8/1967 1967-07-17 Lei Ordinária ISENTA DE TRIBUTOS A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. 0 skipped_robots
norma 6/1967 1967-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE CR$ 5.000,00. 0 skipped_robots
norma 4/1967 1967-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 5/1967 1967-03-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2/1967 1967-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO DAER ANA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000,000. 0 skipped_robots