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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1963 1963-11-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 18/61 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961 QUE CRIA IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES E REGULAMENTA SUA COBRANÇA 0 skipped_robots
norma 18/1963 1963-11-25 Lei Ordinária ALTERA TAXA DE EXPEDIENTE E REGULAMENTA SUA INCIDÊNCIA. 0 skipped_robots
norma 12/1963 1963-11-19 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 13/1963 1963-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA SUBVENCIONAR A LIGA BARBOSENSE DE BOCHAS. 0 skipped_robots
norma 11/1963 1963-11-16 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 10/1963 1963-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO MANUTENÇÃO EXPLORAÇÃO PELO SEGUNDO, DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. 0 skipped_robots
norma 8/1963 1963-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO, DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EXISTENTES NESTA CIDADE. 0 skipped_robots
norma 9/1963 1963-07-30 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A FERRAGEM BRASILEIRA DE MANTOVANI E GUERRA LTDA, DESTA CIDADE, DURANTE 5 ANOS. 0 skipped_robots
norma 7/1963 1963-07-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2/61 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1961, QUE ESTABELECE MENSALIDADES PARA OS APARELHOS TELEFÔNICOS E CRIA NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 5/1963 1963-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSACIONAR AS APÓLICES DO II PLANO DE OBRAS DO ESTADO. 0 skipped_robots
norma 6/1963 1963-06-18 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 579.419,10. 0 skipped_robots
norma 4/1963 1963-04-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 3/1963 1963-03-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 1/1963 1963-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO. 0 skipped_robots
norma 2/1963 1963-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 16.008.376,30. 0 skipped_robots
norma 34/1962 1962-12-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 29/1962 1962-12-21 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 30/1962 1962-12-21 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 31/1962 1962-12-21 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 32/1962 1962-12-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 29/61 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DA CIDADE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 33/1962 1962-12-21 Lei Ordinária APROVA AO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 26/1962 1962-12-11 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 27/1962 1962-12-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 38/61 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE FIXA A INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇAS. 0 skipped_robots
norma 28/1962 1962-12-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 39/61 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES. 0 skipped_robots
norma 22/1962 1962-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSACIONAR APÓLICES DO 2º PLANO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 23/1962 1962-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 35/61 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 24/1962 1962-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 34/61 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPORTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 25/1962 1962-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 26/61 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1961. 0 skipped_robots
norma 21/1962 1962-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIOS A ENTIDADES ESPORTIVAS. 0 skipped_robots
norma 20/1962 1962-11-06 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 19/1962 1962-10-27 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 13/1962 1962-10-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 14/1962 1962-10-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 15/1962 1962-10-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 16/1962 1962-10-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 18/1962 1962-10-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 384.601,40, PARA LANÇAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 17 DO DECRETO LEI 2416 DE 17 DE JULHO DE 1940. 0 skipped_robots
norma 1017/1962 1962-10-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.000,00, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DO POSTO DE HIGIENE LOCAL. 0 skipped_robots
norma 11/1962 1962-08-31 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 12/1962 1962-08-31 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 8/1962 1962-08-14 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 0 skipped_robots
norma 9/1962 1962-08-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 54.694,60 -PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. 0 skipped_robots
norma 10/1962 1962-08-14 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 5/1962 1962-07-25 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 6/1962 1962-07-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CABINE PARA IRRADIAÇÃO DAS PARTIDAS DE FUTEBOL NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 7/1962 1962-07-25 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots
norma 4/1962 1962-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE RECURSOS COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E O DAER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES 0 skipped_robots
norma 2/1962 1962-06-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. 0 skipped_robots
norma 3/1962 1962-06-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVERA AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, COM ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 1/1962 1962-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ALVENARIA DE PROPRIEDADE DA FIRMA TRAMONTINA S/A. CUTELARIA E FERRAMENTA AGRÍCOLA, BALANCEADA SOBRE O PASSEIO PÚBLICO DE 2,30 (DOIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS E UMA ALTURA DE 4,70 (QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS. 0 skipped_robots
norma 43/1961 1961-12-22 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. 0 skipped_robots