| materia |
11/2022 |
2022-08-25 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o “Mês da Família na Escola” no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-25 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o “Junho Violeta” no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-25 |
Ata |
Ata nº 32/2022 - Sessão Ordinária do dia 22/08/2022. |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de cerca no entorno do Cemitério Público Municipal. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Instalação de placa indicativa para acesso ao Morro Macaco. |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-25 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta a Resolução nº 02, de 18 de novembro de 20211, quanto a transmissão de arquivos durante sessões plenárias. |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-25 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
4011/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Reparos gerais na escola Basílio Nazareno Ceratti, tais como, troca de lâmpadas, colocação de areia no parquinho infantil e roçada. |
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| norma |
4008/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4009/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera o indexador de atualização do valor da Unidade de Referência Municipal - URM. |
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| norma |
4010/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| sessao |
28 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-19 |
Ata |
Ata nº 31/2022 - Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que “Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-18 |
Pedido de Informações |
Informações quanto a fiscalização e funcionamento de casas noturnas, bares e assemelhados no que diz respeito ao seu funcionamento e necessário isolamento acústico. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-18 |
Pedido de Informações |
Informações em relação a possibilidade de retorno do funcionamento do cinema no município, em razão de questionamento feito por munícipe, protocolado junto a Ouvidoria Legislativa. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Instalação de mais câmeras de monitoramento junto ao Cemitério Público Municipal. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a contratação de maior número de profissionais para tratamento de saúde mental. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Construção de passeio público na rua Irmã Antônia Venturini, no trecho compreendido entre a rua Floriano Peixoto e Francisco D´Arrigo. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização/denominação de ruas. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Conserto do passeio público em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Aurora. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie estudo com o objetivo de organizar o trânsito de veículos em frente a Escola Municipal Padre Pedro Picolli e EMEI Aurora. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Reparos no calçamento na rua Expedicionário Alberto Nazareno Ceratti, bairro Triângulo. |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências com brevidade para realizar a revisão e melhorias no Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário. |
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| norma |
4006/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.931, de 27 de dezembro de 2021 que Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. |
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| norma |
4007/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera gabarito de parte da rua Irmão José Otão. |
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| sessao |
27 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-12 |
Ata |
Ata nº 30/2022 - Sessão Ordinária do dia 08/08/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca das características da via municipal que liga a comunidade de São Sebastião de Castro a Santo Antônio de Castro. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Inclui precatório na Lista dos Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.900, de 05 de outubro de 2021. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que seja realizada com brevidade a reforma das calçadas localizadas nas proximidades da Feira do Produtor. |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-11 |
Resolução de Mesa |
Prorroga prazo de validade de Concurso Público e Processo Seletivo Público. |
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| norma |
4004/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4005/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| sessao |
26 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-05 |
Ata |
Ata nº 29/2022 - Sessão Ordinária do dia 01/08/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-04 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-04 |
Pedido de Informações |
Informações em relação a educação infantil, bem como alunos de inclusão. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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