| materia |
87/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie alterações no trânsito na Avenida Ivo Tramontina, proibindo o estacionamento de veículos na margem direita no sentido saída da cidade, antes da parada de ônibus lá existente. |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a limpeza das margens da rua Floriano Peixoto, sentido bairro Dei Fiori, considerando a grande quantidade de entulhos lá localizados. |
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| norma |
3994/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021. |
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| norma |
3995/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar. |
0 |
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| norma |
3996/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3997/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-04 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 71/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-04 |
Ata |
Ata nº 24/2022 - Sessão Ordinária do dia 27/06/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pavimentação da rua Angelina Mocellin Ceratti, na comunidade de Arcoverde. |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Convocação de Secretária Municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Moção de Protesto pela urgente necessidade de realização de obras e melhorias na via ERS - 446. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Parabenizar a empresa Steffani & Filhos Oficina Mecânica e Autopeças pela passagem dos 70 anos de existência. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Tesoureiro. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie o asfaltamento da rua Celeste Mafassioli em Torini, no trecho do final do asfalto próximo do campo de futebol do Torinense até o entroncamento com a BR 470. Tal obra poderia ser custeada com parte do superávit de mais de 70 milhões de reais, anunciados recentemente. |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Parabenizar a Associação Braço Forte pelos 60 anos de existência. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal referente aos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Acerca da obra de pavimentação asfáltica na rua Buarque de Macedo, conforme Contrato nº 012/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Com relação as cirurgias de próteses realizadas pelo município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informações |
Obter informações acerca dos serviços prestados no ano de 2022 na “Clínica das Especialidades”. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Ata |
Ata nº 23/2022 - Sessão Ordinária do dia 20/06/2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Poder Legislativo através da cedência de servidores públicos municipais. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Expedicionário Primo Draghetti. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Que providencie, com maior brevidade possível, a manutenção dos passeios públicos, especialmente na área central da cidade, nos locais onde as calçadas apresentem pedras soltas e onde há desníveis e falta de pedras. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Que se faça uma verificação das causas constantes em problemas no poste de iluminação pública, em frente ao numeral 225, na rua Vicente Dal Bó, bairro Aurora. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que realize a criação/plantação de jardins/canteiros medicinais ao longo da ciclovia e praças municipais. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a execução de reflorestamento urbano. |
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| norma |
3987/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3988/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”. |
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| norma |
3989/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”. |
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| norma |
3990/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município. |
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| norma |
3991/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE. |
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| norma |
3992/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município. |
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| norma |
3993/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie o imediato fechamento das laterais do prédio Ginásio de Esportes da EMEFTI Leonel de Moura Brizola". |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que viabilize a compra de vagas junto a Pingo Branco, sociedade limitada unipessoal, com a finalidade de proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino e população em geral, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, atividades de apoio a educação e de terapia ocupacional, dentre outras. |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas e Define Crimes. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-15 |
Ata |
Ata nº 21/2022 - Sessão Ordinária do dia 06/06/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-15 |
Ata |
Ata nº 22/2022 - Sessão Ordinária do dia 13/06/2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto de pavimentação de paralelepípedos na rua Irmão José Otão, próximo ao numeral 768 – Bairro Triângulo, eis que ali existe grande depressão, dificultando o trânsito de veículos. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Raul Giacomoni, em frente a residência do senhor Ivo Pradella. |
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| norma |
3984/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Convênio nº 21/10/064 celebrado entre o Município de Carlos Barbosa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária. |
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| norma |
3985/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. |
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| norma |
3986/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
Moção de Louvor à Equipe Carlos Barbosa Ximangos Feminino pela conquista do Campeonato Gaúcho KTO de Flag Football. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a manutenção do monumento localizado na praça municipal localizada na rua Presidente Getúlio Vargas. |
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