| materia |
73/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituição da vegetação existente na encosta da rua Buarque de Macedo. |
0 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Manutenção geral da rua Adolfo Cará. |
0 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a manutenção da estrada Antônio Canal. |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informações |
Com relação a programas para prevenção auxílio em situações envolvendo crianças e jovens em situação de autolesão (mutilação) e tentativas de suicídio, bem como a alteração de software implementado pela Secretaria da Saúde do Município. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021. |
0 |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar. |
0 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. |
0 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pavimentação do pequeno trecho da rua Gentil Ângelo Baldasso no bairro São Paulo, iniciando aos fundos do campo de futebol em direção ao loteamento ali existente. |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019. |
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| norma |
3891/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal. |
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| norma |
3980/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| norma |
3982/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
3983/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Emenda |
Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022. |
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-03 |
Ata |
Ata nº 18/2022 - Sessão Ordinária do dia 30/05/2022. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-02 |
Emenda |
Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-02 |
Pedido de Informações |
Acerca do transporte de alunos para acompanharem a peça teatral “Conta Comigo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Comdica e Conselho Tutelar nos dias 17 e 18 de maio de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-02 |
Ata |
Ata nº 19/2022 - Audiência Pública do dia 31/05/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-02 |
Ata |
Ata nº 20/2022 - Audiência Pública do dia 31/05/2022. |
0 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação. |
0 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria municipal da Saúde disponibilize um veículo de grande porte (ônibus) adaptado para prestação de serviços médicos, a fim de realizar atendimentos nos bairros e interior do município. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de coletores de lixo seco e orgânico nas proximidades do Edifício Bell Ville, localizado na rua Irmã Antônia Venturini, bairro Aparecida. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a poda de árvores localizadas na rua Francisco D´Arrigo, no trecho entre as ruas Treze de Maio e Valter Jobim, margem direita, sentido centro-bairro. |
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| norma |
3979/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Parabenizar a Granja Cichelero, Granja do Nini e Granja Letícia pelos prêmios conquistados no concurso Fenasul Expoleite 2022. |
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| sessao |
16 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-26 |
Ata |
Ata nº 17/2022 - Sessão Ordinária do dia 23/05/2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais. |
0 |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. |
0 |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista. |
0 |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro. |
0 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”. |
0 |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a execução de obra de melhoria da calçada da rua Pinheiro Machado, entre as ruas Getúlio Vargas e Nova Brescia, na descida do Centro de Convivência dos Idosos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de luminárias na Rua Ângela Malvesi – Santa Clara – eis que o local está sem iluminação pública desde que foi reformada a rede elétrica. Centenas de moradores e funcionários de empresa passam pelo local no período noturno. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a recuperação asfáltica de todo o trecho da rua Ângela Malvesi – Santa Clara – eis que o asfalto ali existente está em precária situação, gerando perigo para quem ali transita, principalmente veículos de carga. |
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| norma |
3977/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. |
0 |
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| norma |
3978/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-23 |
Ata |
Ata nº 16/2022 - Sessão Ordinária do dia 16/05/2022. |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do Programa Troca Troca de Milho referente ao período de 2020/2021. |
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