| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Informações |
Acerca do Contrato nº 136/2021, referente aos serviços de roçada da cidade e interior do município. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
Ratifica Termo de Convênio nº 21/10/064 celebrado entre o Município de Carlos Barbosa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica na estrada do Morro do Macaco, que dá acesso para a comunidade de São José. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a poda de galhos de determinadas árvores que estão ocupando espaço do passeio público e estacionamento de veículos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que se proceda com a pintura de toda a ciclovia. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Continuidade da pavimentação asfáltica na comunidade da Linha Sobra, da Granja Cichelero até o Capitel de Santa Ana. |
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| norma |
3973/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação. |
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| norma |
3974/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município receber em doação projeto arquitetônico para reforma da edificação da antiga Câmara de Vereadores com vistas a transformar o espaço no Centro Cultural Proarte. |
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| norma |
3975/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue categorias funcionais e cargos na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| norma |
3976/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Cria Gratificação pelo Exercício de Atividades de Natureza Especial na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Remessa de Convite à Corporação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Informações |
Com relação a conclusão de sindicância administrativa instaurada pela administração local a fim de apurar fatos relativos a suposta confraternização que teria ocorrido na Secretaria da Saúde em 28/01/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca de fornecimento de brita pelo município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-12 |
Ata |
Ata nº 15/2022 - Sessão Ordinária do dia 09/05/2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a poda de árvores da calçada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital São Roque. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Que providencie a colocação de colchonete, ou de outro material acolchoado, sobre a base de pedra do fraldário, no banheiro público na praça central do Município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Monte Castelo, próximo da esquina com a rua Treze de Maio no bairro Aparecida. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a fixação de placas ou avisos informativos, nos salões das comunidades e/ou nas Igrejas e nos estabelecimentos comerciais, especialmente os localizados no interior do município, acerca do(s) dia(s) em que é realizada a coleta seletiva. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-10 |
Ata |
Ata nº 14/2022 - Sessão Ordinária do dia 02/05/2022. |
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus na Rua Nossa Senhora do Caravággio, na altura no numeral 450, sentido bairro-centro, local onde dezenas de crianças e adolescentes esperam pelo transporte escolar. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a troca da caixa d´água da Escola infantil Arco íris deste município, a qual é muito antiga feita de material não adequado para o armazenamento de água potável (amianto). |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a recuperação na pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a BR 470 até a entrada de Arcoverde. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Instalação de uma parada de ônibus adicional na rua José Raimundo Carlotto, em frente a Escola Estadual Elisa Tramontina. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na comunidade da Linha Doze. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo elabore um estudo para revitalização com o plantio de árvores e flores nas vias onde existem as rotas de cicloturismo. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Manutenção da parada de ônibus na entrada da comunidade de São José. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Revitalização da estrada compreendida entre a rótula da BR 470 até a entrada da comunidade de Arcoverde com o plantio de hortênsias na lateral da estrada. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências para transformar a Escola Cardeal Arcoverde em escola de tempo integral. |
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| norma |
3972/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Cria no município o evento "Mercado da Estação". |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos quanto a implementação das alterações impostas pela Lei Complementar 191/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Ata |
Ata nº 13/2022 - Sessão Ordinária do dia 25/04/2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-02 |
Resolução de Mesa |
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pela Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca de matéria vinculada no site oficial do município titulada “Assistência Social recebe doação de 280kg de alimentos”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Informações |
Complementação de esclarecimentos em relação ao Pedido de Informações nº 03/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
Cria e extingue categorias funcionais e cargos na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
Cria Gratificação pelo Exercício de Atividades de Natureza Especial na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Que providencie a instalação de sinalização para proibição de estacionamento de veículos no lado direito da rua Osvaldo Aranha, sentido Borges de Medeiros a Rui Ramos, em frente a empresa Lutzemberg, altura de nº 137, bairro Planalto. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Aquisição de um triturador de galhos de alta produção. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-26 |
Ata |
Ata nº 12/2022 - Sessão Ordinária do dia 18/04/2022. |
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