| norma |
3956/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social. |
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| norma |
3957/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operários. |
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| norma |
3958/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3959/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Ata |
Ata nº 08/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/03/2022. |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao projeto de Lei nº 16/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-24 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca da rua paralela a rua Buarque de Macedo, bairro Navegantes, conhecida popularmente como Estrada Velha. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a contratação de transporte saindo de todos os bairros de Carlos Barbosa para a condução dos idosos até o Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Instalação de uma parada de ônibus coberta na rua Érico Veríssimo, esquina com a rua Rocco Zaro, bairro Bela Vista. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo conserte o desnível da pavimentação existente na rua Irmão José Otão, nº 549, esquina com a rua João Dêntice, bairro Triângulo, onde há grande acumulo de água em dias de chuva, impossibilitando que moradores de residências acessem suas moradias, conforme imagens juntadas. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
Cria o “Programa Pavimentação Comunitária” de vias e estradas da área rural do município e dispõe sobre sua execução. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Animais e dos Deveres do Cidadão e dá outras providências. |
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| norma |
3952/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.504, de 27 de março de 2018, a qual "Autoriza o Poder Executivo realizar a cedência de até 4 (quatro) Professores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS." |
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| norma |
3953/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| norma |
3954/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a diminuir gabarito de estrada municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Ata |
Ata nº 07/2022 - Sessão Ordinária do dia 14/03/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal retome as atividades de ginástica semanal com maior brevidade possível aos idosos nas comunidades do interior de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Instalação de guard-rail na Avenida Ivo Tramontina, no trecho compreendido entre a referida avenida e a Ciclovia. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água Linhas Brasília e Vitória. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valore real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Informações |
Com relação a resposta contida no Pedido de Informações nº 03/2022, eis que surgiram novas dúvidas e necessidade de clareamento total dos eventos ocorridos em dito programa. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal reforme o pequeno trecho de asfalto no início da rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Ivo Tramontina, logo após o trecho da ciclovia, eis que ali existem deformações no asfalto, ondulações e desníveis vem causando dificuldade para quem acessa a rua 21 de Abril. |
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| norma |
3942/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015. |
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| norma |
3943/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”. |
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| norma |
3944/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. |
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| norma |
3945/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda. |
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| norma |
3946/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras. |
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| norma |
3947/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar. |
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| norma |
3948/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
3949/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências. |
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| norma |
3950/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
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| norma |
3951/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Ata |
Ata nº 06/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/03/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a campanha “Abril Verde”, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Convocação de Secretário Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Informações |
Tomar conhecimento da situação atual do trecho da rua Verona, entre as ruas Ângela Melere e Imigrantes. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda com a substituição da tubulação para escoamento de água da rua Nilo Emílio Guerra. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a diminuir gabarito de estrada municipal. |
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| norma |
3939/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 03 (três) professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Monitores de Creche. |
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| norma |
3940/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa". |
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| norma |
3941/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Ata |
Ata nº 03/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/02/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Informações |
Tomar ciência da forma adotada para a escolha de parceiros e patrocinadores para a instalação de placas de indicação da rota de cicloturismo de Carlos Barbosa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Representação por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar. |
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