| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 10 de janeiro de 2022. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2022. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Instalação de contêiner de lixo na esquina localizada entre a Av. Presidente Kennedy e a rua Fioravante Baldasso. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores no trevo de acesso a Arcoverde pela BR-470. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a instalação de contêineres de lixo em frente ao Residencial Bem Viver, localizado na Rua João Demartini, bairro Triângulo, onde residem 90 famílias, sendo que no local onde atualmente está sendo depositado os resíduos orgânicos, vem acumulando roedores e outros insetos. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Que se disponibilize ônibus para o transporte dos munícipes até o Centro de Convivência do Idoso. |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda. |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Restauração e manutenção do Monumento da Ponte Seca. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras. |
0 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
Resolução de Mesa |
Designa Vereador Ouvidor-Geral e Vereador Ouvidor Substituto. |
0 |
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| norma |
3932/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
53/2021 |
2022-02-04 |
Ata |
Ata nº 53/2022 - Sessão Extraordinária do dia 23/12/2021. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda com a revisão de padrões de vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Auxiliar Geral. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Moção |
Parabenizar o Jornal Contexto pelos 35 anos de existência. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Informações |
Obter informações a respeito da suposta “confraternização, denominada Chá de Fraldas”, que teria ocorrido no interior do Centro de Saúde desta cidade, fato, em tese, acontecido no dia 28/01/2022. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de aumento do auxílio alimentação a todos os servidores públicos municipais. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei nº 1.702, de 02 de dezembro de 2003. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda com a limpeza e roçada/poda da vegetação localizada na Avenida Ivo Tramontina, no trecho compreendido entre a rodoviária até as proximidades do posto de combustíveis SIM. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a instalação de toldo e bancos em frente a farmácia municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Criação de um complexo esportivo na rua Independência, bairro Triângulo, entre as ruas Irmã Teresa e Padre Arlindo Marcon. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Que seja providenciada a canalização do antigo córrego, atualmente esgoto que corre a céu aberto nas proximidades dos prédios e do campo de futebol do Náutico, bairro Navegantes. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 163, da Lei n 757, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa". |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei |
Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003. |
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| materia |
1/2022 |
2021-12-27 |
Ata |
Ata nº 01/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/02/2022. |
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| norma |
3929/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2 da Lei Municipal nº 3.924, de 14 de dezembro de 2021, qua autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
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| norma |
3930/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Técnico em Enfermagem e extingue, no momento de sua vacância, o cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem. |
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| norma |
3931/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade de Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
110/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade de Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Cria 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Técnico em Enfermagem e extingue, no momento de sua vacância, o cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem. |
0 |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 2 da Lei Municipal nº 3.924, de 14 de dezembro de 2021, qua autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
0 |
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| norma |
10/2021 |
2021-12-20 |
Resolução de Mesa |
Indica Encarregado dos Dados Pessoais, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3922/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal. |
0 |
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| norma |
3923/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos. |
0 |
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| norma |
3924/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
0 |
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| norma |
3925/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
3926/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal da Educação. |
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| norma |
3927/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa. |
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| norma |
3928/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua dos Ipês”, “Rua das Andorinhas”, “Rua das Cerejeiras”, “Rua dos Sabiás”, “Rua dos Jerivás”, “Rua dos Canários”, “Rua das Araucárias”, “Rua dos Bem-Te-Vis”, “Rua dos Guabijus”, “Rua dos Quero-Queros”, “Rua das Pitangueiras” e “Ciclovia Rodolfo Haefliger”, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-13 |
Ata |
Ata nº 51/2021 - Sessão Ordinária do dia 06/12/2021. |
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