| materia |
52/2021 |
2021-12-13 |
Ata |
Ata nº 52/2021 - Sessão Ordinária do dia 13/12/2021. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-09 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-09 |
Ata |
Ata nº 50/2021 - Sessão Ordinária do dia 29/11/2021. |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua dos Ipês”, “Rua das Andorinhas”, “Rua das Cerejeiras”, “Rua dos Sabiás”, “Rua dos Jerivás”, “Rua dos Canários”, “Rua das Araucárias”, “Rua dos Bem-Te-Vis”, “Rua dos Guabijus”, “Rua dos Quero-Queros”, “Rua das Pitangueiras” e “Ciclovia Rodolfo Haefliger”, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos” |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal da Educação. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-08 |
Emenda |
Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/2021. |
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| norma |
3916/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 56 (cinquenta e seis) Professores e 1 (um) Orientador Educacional. |
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| norma |
3917/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 18 (dezoito) Monitores de Creche, 114 (cento e quatorze) Auxiliares Gerais de Escola e 2 (dois) Secretários de Escola. |
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| norma |
3918/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola. |
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| norma |
3919/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa". |
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| norma |
3920/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2022. |
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| norma |
3921/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-06 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do andamento de estudos para atualização do Plano Diretor e para redução das áreas de faixa não edificável no município de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Proarte, analise a viabilidade de contratação de "UN SPETÀCOLO PAR RICORDAR, RIDER E CANTAR" com Edgar Maróstica. |
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-26 |
Ata |
Ata nº 49/2021 - Sessão Ordinária do dia 22/11/2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2022. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 18 (dezoito) Monitores de Creche, 114 (cento e quatorze) Auxiliares Gerais de Escola e 2 (dois) Secretários de Escola. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 56 (cinquenta e seis) Professores e 1 (um) Orientador Educacional. |
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| materia |
244/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Aquisição de uma forrageira automotriz para colheita de milho. |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Revitalização da antiga escola localizada na comunidade da Linha 12. |
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| norma |
3914/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro. |
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| norma |
3915/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-22 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria, no município de Carlos Barbosa, o Programa de Reciclagem de Cadernos e dá outras providências. |
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| norma |
3913/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, 03 (três) Enfermeiros, 02 (dois) Médicos Psiquiatra, 02 (dois) Médicos Ginecologista e Obstetra, 02 (dois) Cirurgiões Dentistas, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Farmacêutico. |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-19 |
Ata |
Ata nº 48/2021 - Sessão Ordinária do dia 08/11/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Apoio a ampliação do número de convocados, aprovados em concurso público realizado no ano de 2018, para a Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Autorização para deslocamento à Brasília. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Apoio à Emenda n.° 1 a Proposta de Emenda Constitucional n.° 291, de 2021 que "Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Informações |
Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca das matrículas nas escolas municipais. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.702, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de
ruas e outros logradouros públicos. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal. |
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| materia |
240/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Instalação de placas luminosas para sinalização dos postes dos canteiros centrais da Av. Padre Pedro Piccoli em Arcoverde. |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Instalação de bancos em frente a Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Criação de vaga de estacionamento reservada à pessoa com deficiência na rua Humberto Accorsi nas proximidades da Clínica São Lucas e do Centro Profissional e Comercial Vittoria. |
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| materia |
243/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Roçada e limpeza das margens da estrada que vai no sentido comunidade Desvio Machado a localidade de Três de Paus e da estrada que vai da 1ª Secção de Castro a comunidade de Sete de Castro. |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-16 |
Resolução de Mesa |
Estabelece a integração e a unificação do Sistema de Informática do Município: Poder Legislativo com Poder Executivo. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
3911/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, visando receber servidor em cedência. |
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