| sessao |
37 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 79/2021. |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Licença particular. |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Convite a direção da APAE Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Informações |
Informações acerca dos contratos celebrados pelo município para a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos. |
0 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Termo de Cooperação nº 165/2021 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrícula dos alunos da educação infantil (Pré A e B) da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal. |
0 |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a cedência de 1 (um) estagiário para atuar na sede da Defensoria Pública de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o estágio curricular de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta e indireta do Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a manutenção geral da Estrada Ângelo Malvezzi, comunidade de Santa Clara, com maior brevidade possível. |
0 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Licença particular. |
0 |
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| norma |
3897/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca da situação atual e contrato celebrado pelo Poder Executivo relativo a Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário de Resíduos localizada em Desvio Machado. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-27 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que "institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no município de Carlos Barbosa e dá outras providências". |
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| materia |
230/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a construção de calçada/plataforma no entorno do antigo campo de futebol do Flor da Serra, na comunidade do Cinco Baixo. |
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| sessao |
36 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Parabenizar a Ferrari Alimentos pelos prêmios conquistados na 44ª Edição da Expointer. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-23 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a coleta de lixo seco ao menos uma vez por semana em todo o interior do município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo promova campanha alertando sobre a proibição de consumo e comércio de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a limpeza das áreas verdes de sua propriedade. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-22 |
Ata |
Ata nº 40/2021 - Sessão Ordinária do dia 13/09/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a pavimentação da rua em frente a EMEI Carinha de Anjo, em Arcoverde. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 75/2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-15 |
Ata |
Ata nº 39/2021 - Sessão Ordinária do dia 30/08/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3896/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-13 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre o tratamento dos dados dos parlamentares para fins de ampliação da transparência pública no site do Poder Legislativo de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
35 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Licença particular. |
0 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Parabenizar a Granja Cichelero pelos prêmios conquistados na 44ª edição da Expointer. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
221/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal gestione junto aos proprietários de áreas de terras da rua Floriano Peixoto, margem direita, sentido centro-bairro, o corte/poda de árvores de grande porte. |
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| materia |
222/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a abertura de rua e consequente ligação das ruas Floriano Peixoto, bairro Dei Fiori com a rua Presidente Castelo Branco, bairro Planalto. |
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| materia |
223/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie um estudo e providencie a reforma dos passeios públicos do centro da cidade. |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie junto a RGE a resolução de problemas relacionados a fiação solta nos postes da cidade. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a construção de pista de skate junto a ciclovia. |
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| materia |
220/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Instalação ou construção de uma parada de ônibus coberta, na rua Rio Branco, na esquina com a rua Ana Manfroi Rossi, no bairro Planalto. |
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| norma |
3894/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. |
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| norma |
3895/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-01 |
Resolução de Mesa |
Estabelece medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a padronização das paradas de ônibus. |
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