| norma |
3893/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
34 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-27 |
Ata |
Ata nº 38/2021 - Sessão Ordinária do dia 23/08/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo de ter acesso a documentação de processos licitatórios. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos relacionados a escada instalada no Bairro Planalto, com o objetivo de junção entre as ruas Albino Jacob Sauthier e Antônio Martim Guerra. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos quanto a aquisição de mudas de árvores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a substituição/adequação das placas de identificação da Av. Ivo Tramontina, bem como sua revitalização, inclusive com a adoção do sistema de fiação subterrânea. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Que o Executivo proceda com a instalação de parada de ônibus coberta na rua Marau, próximo ao nº 479, bairro Navegantes. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-24 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 “Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. |
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| norma |
3890/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
3891/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. |
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| norma |
3892/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-23 |
Ata |
Ata nº 37/2021 - Sessão Ordinária do dia 16/08/2021. |
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| sessao |
33 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores. |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Jucelino Kubitschek, próximo da esquina com a rua Ernesto Carlotto. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Osvaldo Aranha, no meio da quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Rui Ramos. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, em parceria com os laboratórios de saúde do município, providencie a coleta de materiais para exames laboratoriais no Posto de Saúde de Arcoverde, com coletas de uma a duas vezes por mês. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a poda de árvores de grande porte localizadas na entrada do distrito de Arcoverde, margem direita da via, sentido Carlos Barbosa-Arcoverde. |
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| norma |
3889/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina "Avenida Ivo Tramontina", e dá outras providências. |
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| norma |
3887/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências. |
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| norma |
3888/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie o asfaltamento da estrada de chão no trecho compreendido da frente da igreja de São Sebastião de Castro até o trevo com a Rota do Sol. |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Instalação de parada de ônibus na comunidade de São Sebastião de Castro, no trecho compreendido entre a Rota do Sol e a Comunidade do Cinco Alto, nas proximidades da família Saiber. |
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| sessao |
32 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-13 |
Ata |
Ata nº 36/2021 - Sessão Ordinária do dia 09/08/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Repúdio a estadualização de trecho da Rodovia BR-470. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Protesto pela mobilização pela não estadualização de trecho da BR 470. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-12 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição da Campanha do “Aleitamento Materno” no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal implemente o transporte universitário 100% gratuito. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda a alteração dos horários de coleta de lixo na área urbana, de modo que sejam realizados no período da noite, após às 21 horas e também proceda com o recolhimento do lixo na zona rural, no mínimo, 2 (duas) vezes ao mês. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize mudanças junto a rotatória localizada próxima a Cooperativa Santa Clara, retirando a inscrição de “PARE” para quem transita pela rotatória. Ainda solicita a inscrição de sinalização de “PARE ou “DÊ A PREFERÊNCIA” na rua Júlio de Castilhos para os veículos que seguem para a Av. 25 de Setembro; na Av. 25 de Setembro para quem segue para a Rua Buarque de Macedo; e na rua Buarque de Macedo na altura da rotatória, tudo conforme sinalizado na imagem que segue em anexo. |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda a elevação da lombada localizada na Av. 25 de Setembro, em fronte a Estação Rodoviária. |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Instalação de parada de ônibus nas proximidades das Conservas Coblens, além da instalação de contêineres de lixo seco e orgânico nas proximidades da empresa. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade, em ambos os lados da rodovia junto ao trevo que dá acesso à empresa Galvanotek, na comunidade da Linha 19. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie reparos junto a pavimentação na esquina das ruas 21 de Abril e Pinheiro Machado, bairro Vila Nova, considerando o desnivelamento existente no local. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Reposição de calçamento na rua 21 de Abril, em frente a residência nº 1.729, bairro Vila Nova. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua 21 de Abril, esquina com a rua Antônio Prado. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-10 |
Ata |
Ata nº 35/2021 - Sessão Ordinária do dia 02/08/2021. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proporcione serviço de fisioterapia e acupuntura na Unidade Básica de Saúde de Arcoverde. |
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| norma |
28/2021 |
2021-08-10 |
Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3884/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação. |
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| norma |
3886/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| sessao |
31 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado, e dá outras providências. |
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