| materia |
24/2021 |
2021-07-08 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores. |
0 |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil junto ao terreno onde está localizada a antiga escola Alberto Pasqualini, na Linha Neis, comunidade do Forromeco. |
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| norma |
3876/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021 nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-05 |
Ata |
Ata nº 30/2021 - Sessão Ordinária do dia 28/06/2021. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a captação de recursos e estruturação do CAPS. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a construção de duas Unidades Básicas de Saúde em locais estratégicos, definidos pela Secretaria da Saúde. |
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| sessao |
26 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Convocação de servidores. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Informações |
Referente às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021 nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
0 |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública no trecho de acesso ao morro do Macaco. |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Ampliação da coleta de lixo seco no trecho de acesso ao morro do Macaco, para duas vezes ao mês. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Reparos na pinguela localizada na Linha Neis. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de quebra-molas e/ou instalação de sinalização de trânsito em frente ao Salão da Comunidade de Linha Neis. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Que o Executivo providencie obra de pavimentação com pavs, com extensão de 500 metros, na estrada que sai da Linha Neis, em direção a RS 122. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpos em frente aos portões de todas as escolas das três redes de ensino. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Pintura das faixas de seguranças e quebra-molas. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Criação de um programa de teleconsulta e cursos de capacitação dos profissionais da saúde, com programas de educação permanente. |
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| norma |
3874/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico. |
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| norma |
3875/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-28 |
Ata |
Ata nº 29/2021 - Sessão Ordinária do dia 21/06/2021. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, organize cadastro de pessoas interessadas em receber a aplicação das vacinas contra Covid-19. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal ofereça a população feminina vulnerável um método contraceptivo que ofereça segurança e praticidade. |
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| sessao |
25 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca dos serviços de saúde disponibilizados pelo Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Informações |
Referente as saibreiras exploradas na gestão anterior. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-24 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1.759, de 31 de março de 2004, que “Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo e revoga a Lei nº 1518, de 16 de abril de 2002”, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a aquisição de testes antígenos, mais conhecidos como teste do cotonete ou teste rápido, para que seja feita testagem em massa da população de Carlos Barbosa, objetivando a detecção dos casos positivos de Covid 19. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal notifique os responsáveis pela calçada localizada na margem da rua Presidente Kennedy, em frente ao Hospital São Roque, para que providenciem a limpeza e a manutenção do passeio público. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei autorizativo para contratação emergencial e de excepcional interesse público para substituir servidores efetivos da educação por motivo de licença maternidade e licença prêmio por assiduidade. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que o Poder executivo proceda a reposição das perdas decorrentes da não concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais no ano de 2021 e da concessão tardia no ano de 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-23 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei CM nº 13/2021. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo amplie o número de câmeras de videomonitoramento nos pontos estratégicos do município. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que se proceda com a eliminação das duas vagas de estacionamento da Avenida Presidente Kennedy, nas proximidades da esquina com a rua Humberto Accorsi. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Júlio de Castilhos, esquina com a rua Pedro Baldasso. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Aumentar o quadro de servidores da Vigilância Sanitária e ampliar o Programa Bota Fora. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Aumentar o espaço da sala de vacinas e ampliar o horário de atendimentos. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Ampliar os serviços de desinsetização e desratização para todos os bairros do município. |
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| norma |
3870/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Reynaldo Chies”. |
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| norma |
3871/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. |
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| norma |
3872/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. |
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| norma |
3873/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a Receber em doação, móveis diversos da empresa Tramontina Cutelaria S/A. |
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| sessao |
24 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-06-18 |
Ata |
Ata nº 28/2021 - Sessão Ordinária do dia 14/07/2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Parabenizar o estudante barbosense Mateus Colombo pela conquista da medalha de prata na Genius Olympiad de Nova Iorque. |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize o calçamento de trecho da Rua Irmão José Otão. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que seja refeito, com urgência, o quebra-molas da Rua Buarque de Macedo em frente à Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, no Bairro Ponte Seca. |
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