| materia |
21/2021 |
2021-05-24 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui, no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie, com maior brevidade possível, a aquisição de quadros para serem instalados junto às salas de aulas da Escola Municipal Basílio Nazareno Ceratti. |
0 |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Criação da campanha Lixo tem lugar certo. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a continuação do asfaltamento da rua José Raimundo Carlotto. |
0 |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a habilitação do CAPS I e no CEMAPS. |
0 |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda, junto aos proprietários dos terrenos, situados nas margens da rua Salvador do Sul, na altura do numeral 225, em ambos os lados, para que estes providenciem a construção de passeios públicos no local. |
0 |
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| sessao |
20 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-21 |
Ata |
Ata nº 22/2021 - Sessão Ordinária do dia 17/05/2021. |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Informações |
Informações a respeito da construção do trevo de acesso a Comunidade da Linha Sobra. |
0 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura. |
0 |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie ajustes no trevo que dá acesso à comunidade da Linha Sobra, junto a BR 470. |
0 |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que seja proibido o estacionamento de um dos lados da rua Salvador do Sul. |
0 |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade na rua Buarque de Macedo, nas proximidades do antigo posto de combustíveis Di Noni e entrada para o bairro Fátima, no bairro São Paulo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a pintura da Escola Municipal Santa Luzia. |
0 |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a pintura da Escola Municipal Prefeito José Chies. |
0 |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a adequação do estacionamento da rua Ampélio Carlotto na esquina com a rua Dr. Carlos Barbosa, visando conferir segurança na trafegabilidade do local. |
0 |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Execução de pavimentação asfáltica da rua Dr. Carlos Barbosa, localizada na área central desta cidade. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal por meio da secretaria competente providencie que o estacionamento de veículos seja permitido somente em um dos lados da rua Assis Brasil, no trecho localizado em frente ao Colégio Santa Rosa, no centro da cidade. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a fixação, em todas as salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino, de informativo com os números do Disque Denúncia e Conselho Tutelar contra a pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. |
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| sessao |
19 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Ata |
Ata nº 21/2021 - Sessão Ordinária do dia 10/05/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Convite a Presidente da Abapa. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Informações |
Obter informações acerca do Programa de troca-troca de milho no Município. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Altera a alínea “q” do art. 1º da Lei Municipal nº 288, de 30 de outubro de 1972, que designa denominação de ruas e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação 04 (quatro) câmeras de videomonitoramento da Tramontina Central de Administração Ltda. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Que o município de Carlos Barbosa providencie a instalação de placas indicativas, nas vias e passeios públicos, que orientem a população em relação a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais, bem como da proibição de transitar com cães que, pelo porte e/ou temperamento, representem riscos aos transeuntes, sem a devida proteção de segurança (focinheira) e coleira com extensor, com comprimento máximo de dois metros, que permita ao seu condutor dominar o animal. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que quando da reformulação do Plano Diretor, a mesma contemple temas importantíssimos para o município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Monte Castelo nas proximidades da residência nº 50. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Oportunizar cursos para os monitores de escolas infantis e cuidadores de idosos. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Instalação de placa proibindo a passagem de bicicleta na escadaria que liga a Avenida Presidente Kennedy com a rua Dr. Carlos Barbosa. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a abertura das ruas João Pessoa e Nova Prata atravessando a rua Getúlio Vargas, até o novo loteamento no bairro Planalto. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie o reforço da segurança nas escolas municipais. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo seco e orgânico na rua Ângelo Malvezzi, comunidade de Santa Clara. |
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| norma |
3864/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Carlos Barbosa, com vistas a realização da Edição Especial do Festiqueijo 2021. |
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| sessao |
18 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-07 |
Ata |
Ata nº 20/2021 - Sessão Ordinária do dia 03/05/2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie, junto a Receita Federal, o devido cadastro do Fundo Municipal do Idoso de Carlos Barbosa, no rol dos fundos nacionais que estão aptos a receberem a destinação de valores, por meio da doação de pessoas físicas e jurídica, através da dedução do Imposto de Renda, nos moldes como foi realizado o cadastro do FUMDICA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Mudança no trânsito da rua Maurício Cardoso, esquina com a rua Assis Brasil. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Alterações no trânsito da esquina das ruas Elisa Tramontina com a rua Borges de Medeiros. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de mudanças na rotatória localizada na esquina das ruas Getúlio Vargas com XV de Novembro. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, junto a próxima etapa de vacinação da população contra a COVID, a arrecadação de ração para posterior destinação a Abapa. |
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| norma |
3861/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 07 (sete) operários. |
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| norma |
3862/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| norma |
3863/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 04 (quatro) Agentes de Campo. |
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| sessao |
17 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-30 |
Ata |
Ata nº 19/2021 - Sessão Ordinária do dia 26/04/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do Contrato de Prestação de serviços e aditivos firmados entre o Hospital Dr. Bartholomeu Tachini – Hospital São Roque, quanto ao atendimento no horário das 00h00 às 06h00min. |
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