| materia |
20/2021 |
2021-04-29 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes de Carlos Barbosa e prevenção do uso de drogas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
0 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 04 (quatro) Agentes de Campo. |
0 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Carlos Barbosa, com vistas a realização da Edição Especial do Festiqueijo 2021. |
0 |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a realização de obras junto a rua Cristóvão Colombo. |
0 |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade na rua José Raimundo Carlotto. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a reforma do prédio da antiga Câmara de Vereadores, possibiltando a utilização do mesmo. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Criação de área de lazer junto ao terreno da escola localizada no bairro São Paulo. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Instalação de faixa elevada na rua Buarque de Macedo, em frente ao Edifício Solar Firenze nº 4385/1783. |
0 |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de tornar as áreas de terras localizadas na margem direita da Avenida Raul Giacomoni, sentido Carlos Barbosa-Desvio Machado como sendo prioritárias para destinação de uso industrial. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Licença Particular. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Instalação de luminárias de led em todos os postes do 2º Distrito. |
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| norma |
3854/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais. |
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| norma |
3855/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. |
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| norma |
3856/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
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| norma |
3857/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem. |
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| norma |
3858/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola. |
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| norma |
3859/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. |
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| norma |
3932/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital. |
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| sessao |
16 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-22 |
Ata |
Ata nº 18/2021 - Sessão Ordinária do dia 19/04/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Instalação de postes de energia e luminárias de led na rua Ana Manfroi Rossi, quadra entre a rua Antônio Martin Guerra e Rio Branco, no bairro Planalto, nesta cidade. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Instalação de bebedouro na ciclovia do bairro São Paulo. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a compra do terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Saúde. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de São José, com início na BR 470 sentido Morro Macaco. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal notifique o responsável pela recuperação do passeio público em torno da Escola Estadual Carlos Barbosa. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a aquisição de um trator e uma roçadeira adaptada para o mesmo. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a aquisição de rompedor para retroescavadeira. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de proporcionar o serviço de coleta de lixo para as famílias residentes na rua Nono Berto, em Coblens. |
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| norma |
3853/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-15 |
Ata |
Ata nº 17/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/04/2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que o Executivo, providencie, através da secretaria competente, intensificação das ações de controle e combate a proliferação de mosquitos. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Construção de prédio para abrigar serviço de creche noturna. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Instalação de luminárias de led na rua Celeste Mafacioli, no trecho compreendido entre o final do asfalto até a BR 470. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize Campanha de conscientização da população para a importância da vacinação do Covid-19. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda junto a Certel a diminuição de valores para utilização de seus postes para passagem de fiação de internet, junto as comunidades de Santa Luiza e São Luiz. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie o ajardinamento junto às floreiras da ciclovia do Bairro São Paulo. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que o município estude a possibilidade de construção de uma represa para captação de água. |
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| norma |
3848/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”. |
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| norma |
3849/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021. |
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| norma |
3850/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. |
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| norma |
3851/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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