| materia |
74/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Instalação de luminárias completas na rua Ana Manfroi Rossi, no trecho compreendido entre a rua Marechal Floriano Peixoto até a rua Vereador Estevão Baseggio. |
0 |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Instalação de abrigo de ônibus na rua Ana Manfroi Rossi, nas proximidades da parada nº 73, no bairro Dei Fiori. |
0 |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Manutenção na rua Orestes Zarpelon, esquina com a Avenida Padre Pedro Piccoli, na comunidade de Arcoverde. |
0 |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Manutenção na estrada localizada na comunidade de Coblens, que dá acesso as comunidades de Canoinhas e Arroio Canoas. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Instalação de tubos na estrada Nono Berto, na comunidade de Coblens. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Criação do Centro de Reabilitação Pós-Covid. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a instalação de luminárias de led na estrada que liga Arcoverde a São Rafael, nas proximidades da residência do Senhor Lírio Foppa. |
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| norma |
3841/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3842/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Ata |
Ata nº 13/2021 - Sessão Ordinária do dia 15/03/2021. |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
Moção de Apoio a reabertura do comércio e prestação de serviços considerados não essenciais pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
Moção de Apoio à priorização da vacinação aos profissionais da segurança pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cedência de servidores à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – filial Hospital São Roque e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que o Município de Carlos Barbosa juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde providencie imediatamente a reabertura e retome os atendimentos noturnos, no Centro de Saúde Dr. Helmo Sebastião Diello, no horário compreendido entre as 24 horas até às 6 horas. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a pintura, bem como a recuperação no asfalto no trecho compreendido entre a BR 470 até a entrada de Arcoverde. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Recuperação das estradas das comunidades de Arcoverde, Cinco Alto, Cinco Baixo e São Rafael. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Recuperação das estradas das comunidades de Santa Luiza, São Luiz, Desvio Machado, Forromeco e Morro Macaco. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Instalação de antenas de sinal de internet nas comunidades do interior. |
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| norma |
3839/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem. |
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| norma |
3840/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| sessao |
10 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-12 |
Ata |
Ata nº 12/2021 - Sessão Ordinária do dia 08/03/2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Instalação de antena repetidora de sinal de telefonia móvel no 2º Distrito, 5º Distrito e demais localidades que não possuem sinal de telefonia móvel. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 144/2020 que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Informações |
Obter informações acerca da Rua Coberta. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui Programa de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres e Capacitação, Conscientização e orientação de alunos e professores das escolas da rede municipal de ensino de Carlos Barbosa. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Instalação de postes de energia e luminária de led na rua Ana Manfroi Rossi, quadra entre a rua Pres. Castelo Branco e Antônio Martin Guerra, no bairro Planalto, nesta cidade. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo, que possibilite aos contribuintes o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU em 9 meses. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a construção de uma galeria para passagem de animais na estrada José Pedruzzi, na propriedade do Senhor Eloi Dalcin. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda junto a Corsan para que a mesma resolva problemas conforme abaixo discriminados. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de recuo do espaço de estacionamento para táxis e caminhões de mudança junto a Avenida 25 de Setembro. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na rua Alberto Pasqualini, nas proximidades da esquina com a rua XV de Novembro. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a alteração no estacionamento da rua Buarque de Macedo, junto ao Parque da Estação. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal determine que a Secretaria Municipal da Saúde introduza, em seus protocolos de tratamento contra a Covid 19, a adoção de um “tratamento precoce” no tratamento de pacientes. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Ata |
Ata nº 11/2021 - Sessão Ordinária do dia 1º/03/2021. |
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| sessao |
9 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca das medidas tomadas em relação a área da educação na atual situação que as escolas estão passando em razão da pandemia do Covid-19. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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