| norma |
3852/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e reforma dos canteiros da Avenida Padre Pedro Piccoli, em Arcoverde. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca dos contratos de prestação de serviço para limpeza das escolas e preparação de merenda escolar vigentes. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-08 |
Ata |
Ata nº 16/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/04/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 07 (sete) operários. |
0 |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que se proceda com melhorias diversas na Unidade de Saúde do Cinco Baixo. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que se proceda com a construção de estrutura para a instalação de caixa de água na Escola Municipal de Ensino Fundamental Salvador Bordini. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que se proceda com a reforma e pintura da Unidade de Saúde de Arcoverde. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Uso do dispositivo legal de aditivação de 25% do Contrato nº 003/2021 – Execução de drenagem pluvial e pavimentação na rua Guerino Piacentini, na localidade de Arcoverde. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo na rua Nova Bréscia, nas proximidades da residência nº 255. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo na rua Cecília Meireles, nas proximidades do imóvel nº 25. |
0 |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda junto aos moradores da Rua Cecília Meireles, terrenos lindeiros ao posto de combustíveis, para que os mesmos providenciem a construção de passeios públicos em frente às suas residências. |
0 |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a alteração de local da tubulação de esgoto que passa pela rua Nova Bréscia, no trecho compreendido entre as ruas Walter Jobim e Pinheiro Machado. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Execução das demandas prioritárias para os bairros de Carlos Barbosa, conforme indicações feitas no expediente entregue pela UniBarbosa, aos então candidatos ao cargo de Prefeito e Vice no pleito de 2020. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Instalação de luminária de Led em toda a extensão da rua Tiziano Chies, na localidade de Santa Clara. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo municipal providencie a contratação de monitores para auxiliar os professores no retorno às aulas. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na comunidade do Cinco Alto. |
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| norma |
3846/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
3847/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os Pedágios Solidários no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de apoio à priorização da vacinação aos professores e profissionais da educação em todo o Rio Grande do Sul. |
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| norma |
3844/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
3845/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta. |
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| sessao |
13 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Convite a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-01 |
Moção |
Moção de Apoio à priorização da vacinação aos portadores da Síndrome de Down pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-01 |
Moção |
Moção de Apoio ao Prefeito de Bagé, Exmo. Sr. Divaldo Lara. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-01 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui no Município de Carlos Barbosa a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-01 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-01 |
Ata |
Ata nº 15/2021 - Sessão Ordinária do dia 29/03/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-01 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a Política, o Conselho e o Fundo Municipal para Apoio e Integração das pessoas portadoras de deficiências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-01 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui, no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-01 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui, no Município de Carlos Barbosa, incentivo à empresa que admitir portador de deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Manutenção do calçamento da rua Padre Guilherme Postal, em Arcoverde. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Manutenção do passeio público em frente a praça da Igreja Matriz de Arcoverde. |
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| norma |
3843/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.641, de 15 de setembro de 2011, que “Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Ata |
Ata nº 14/2021 - Sessão Ordinária do dia 22/03/2021. |
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| sessao |
12 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-03-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-25 |
Moção |
Moção de Repúdio ao anunciado processo de Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-25 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui no Município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o Programa Emergencial de Microcrédito aos Microempreendedores Individuais (Mei) e Micro Empresas do Município de Carlos Barbosa para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-25 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui o Programa de Auxílio Emergencial aos Comerciantes e Prestadores de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a substituição de postes de energia elétrica na rua Francisco D´Arrigo, bairro Dei Fiori, nas proximidades do imóvel nº 1375. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal disponibilize técnicos agrícolas para atendimento de demandas no interior. |
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